Thais Rodrigues da Silva
Membro desde outubro de 2015
(15) artigos publicados
Publicado em 23 de outubro de 2015 em Direito
O CRITÉRIO ESPACIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Publicado em 23 de outubro de 2015 em Direito
OS EFEITOS TRANSNACIONAIS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Publicado em 23 de outubro de 2015 em Direito
O DIREITO DE VISITA AVOENGA: UMA ANÁLISE ACERCA DO CASO BETTY FARIA
Publicado em 23 de outubro de 2015 em Direito
INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL
Publicado em 23 de outubro de 2015 em Direito
O PAPEL DA TUTELA ANTECIPADA NOS CASOS DE ABUSO NO DIREITO À DEFESA
Publicado em 23 de outubro de 2015 em Direito
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO AO ESCRITÓRIO ESCOLA*
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
OS MANGUEZAIS,POLÍTICA HABITACIONAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
ACESSO A JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇOES JURIDICAS E JUDICIARIAS NA SOCIEDADE LUDOVICENSE
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PORPORCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL¹.
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A FLEXIBILIDADE OU NÃO DO PROCEDIMENTO PROCESSUAL, ATRELADO AO PODER EXCESSIVO DO JULGADOR EMBASADO NA PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO CIVIL¹.
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL E RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA (LEI N° 12.653/2012)
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
OS VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA¹.
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
O DESACATO CONTRA POLICIAL MILITAR: HÁ LEGITIMIDADE DO DANO MORAL NO TEXTO DA LEI?¹.
Publicado em 07 de março de 2016 em Direito
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR PENALMENTE A PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA: DAS TEORIAS DA PENA E DO DELITO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE GASOLINA1
Publicado em 06 de abril de 2016 em Direito