Tájara Marina Leite Guimarães
Membro desde dezembro de 2020
(9) artigos publicados
Publicado em 22 de dezembro de 2020 em Direito
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (Im)possibilidade de que a pessoa jurídica demanda formule pedido contraposto
Publicado em 22 de dezembro de 2020 em Direito
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2°, INCISO I, DA LEI N° 11.101/2005 (NOVA LEI DE FALÊNCIA) FRENTE AO ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A (im)possibilidade da recuperação judicial das empresas públicas
Publicado em 22 de dezembro de 2020 em Direito
A reforma processual da lei 11.277/2006 Citação e princípio do contraditório
Publicado em 22 de dezembro de 2020 em Direito
AUTONOMIA DO PROCESSO EXECUTIVO FACE AO ADVENTO DA LEI 11.232/2005.
Publicado em 22 de dezembro de 2020 em Direito
O JUDICIÁRIO E O CONTROLE DA ATIVIDADE ECONÔMICA: Uma interpretação do princípio da livre concorrência norteador da ordem econômica / constitucional brasileira à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Publicado em 21 de dezembro de 2020 em Direito
PROVAS ILÍCITAS: Uma perspectiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Publicado em 21 de dezembro de 2020 em Direito
A SÚMULA VINCULANTE ANTES E APÓS A LEI 11.417/06 Uma perspectiva do cabimento da reclamação contra ato da Administração que contraria a súmula vinculante
Publicado em 21 de dezembro de 2020 em Direito
DA COISA JULGADA REBUS SIC STANTIBUS: Uma perspectiva da relativização da coisa julgada
Publicado em 21 de dezembro de 2020 em Direito