Paulo Henrique Figueiredo

Paulo Henrique Figueiredo

Membro desde julho de 2009
Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1988). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Professor Assistente da Universidade Federal Rural de Pernambuco. É Mestre em Gestão Pública pela UFPE, e, doutorando pela Universidade del Museo Social Argentino -B. Aires-Argentina.
(19) artigos publicados
Publicado em 15 de julho de 2009 em Direito

Pesquisa-Ação

Publicado em 15 de julho de 2009 em Direito

O Inquérito Civil

Publicado em 15 de julho de 2009 em Direito

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Publicado em 16 de julho de 2009 em Direito

O Ministério Público de Pernambuco como defensor da sociedade:

Publicado em 17 de julho de 2009 em Direito

Habitat, Estado,tributação ambiental e Ministério Público:

Publicado em 17 de julho de 2009 em Direito

Os Direitos Humanos e sua Manifestação na Transação Tributária

Publicado em 18 de julho de 2009 em Direito

Estado e Direito:

Publicado em 18 de julho de 2009 em Direito

Institutos do Direito Civil aplicados ao Sistema Tributário.

Publicado em 06 de setembro de 2009 em Direito

ICMS e sua Limitação Constitucional

Publicado em 06 de setembro de 2009 em Direito

Tributo: O Financiador do Estado

Publicado em 06 de setembro de 2009 em Direito

Medida Cautelar Fiscal: Breves Considerações