Maysa Pinheiro dos Reis
Membro desde julho de 2011
Advogada, inscrita na OAB/MA nº14.369.
Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - 2009.02 a 2014.02.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo UNICEUMA - 2015.01 a 2016.06.
Atua nos municípios do Maranhão, exercendo advocacia, prioritariamente, em defesa dos direitos de servidores públicos, da categoria trabalhista dos professores da rede de ensino fundamental e médio, entre outros, no âmbito municipal e estadual.
Seus processos são, principalmente, nas áreas de direito processual civil, direito administrativo, constitucional, previdenciário e direito do consumidor.
Desenvolve seu trabalho junto às Varas da Fazenda Pública Estadual e Varas Cíveis - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, bem como junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Justiça Federal - TRF1.
Durante a graduação, publicou artigos com objetivos didáticos, oferecendo conteúdo para pesquisa.
(6) artigos publicados
Publicado em 06 de julho de 2011 em Direito
A atividade decisória do juiz: a efetivação dos direitos fundamentais
Publicado em 06 de julho de 2011 em Direito
FEDERALISMO: uma proposta para a democratização do acesso à justiça
Publicado em 06 de julho de 2011 em Direito
ATUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: a avifauna maranhense ameaçada de extinção
Publicado em 26 de março de 2014 em Direito
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO
Publicado em 26 de março de 2014 em Direito
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIODADE, ISONOMIA E IRRETROATIVIDADE.
Publicado em 26 de março de 2014 em Direito