Lucas Brito Ferreira Sousa
Membro desde junho de 2018
(18) artigos publicados
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
Lei nº 11.343/06: a despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
A IMPORTÂNCIA DO HABEAS CORPUS E DO HABEAS DATAS EM UM ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
A SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA ORGANIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO...
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
ESCOLAS E PENSADORES JURÍDICOS NA IDADE MÉDIA E NA IDADE MODERNA
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
A DUALIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A LIMITAÇÃO DO ACESSO DOS ADVOGADOS AO INQUÉRITO POLICIAL COMO MARCA DE UM SISTEMA INQUISITORIAL
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes de furto no Brasil.
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
ARTIGO: Responsabilidade Civil do Estado
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
ARTIGO: Execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
Julgamento de Apelação Cível perante o Tribunal de Justiça
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
ARTIGO: Honorários Advocatícios na Classificação dos Créditos da Falência
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
Publicidade Abusiva ante o Código de Defesa do Consumidor
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
ARTIGO – A validade do aval sem autorização do cônjuge
Publicado em 22 de junho de 2018 em Direito
A VIOLÊNCIA ALHEIA
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
O Dilema
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
ARTIGO: Hermenêutica e Direito Penal – O direito de punir do Estado e a (in)eficácia dos direitos fundamentais
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito
A majoração do IOF pelo Decreto Presidencial nº 8.731/2016
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito