Leonardo Porfírio Assis Santos Silva
Membro desde novembro de 2013
(4) artigos publicados
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito
O julgamento de causas repetidas pelo juízo de primeiro grau, sem a necessidade de citação do réu: análise constitucional
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito
Natureza Jurídica dos Recursos Extraordinário e Especial: análise constitucional após Projeto de Emenda à Constituição n.º 15/2011
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito
O conhecimento judicial ex officio de cláusulas abusivas em contratos bancários: análise crítica da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito