João Gabriel Martins da Silva
Membro desde junho de 2018
(5) artigos publicados
Publicado em 20 de junho de 2018 em Direito
TRANSEXUAIS FEMININAS: A possibilidade de expansão do termo “mulher” para fins de aplicação da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Publicado em 20 de junho de 2018 em Direito
OS DIREITOS SOCIAIS E O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO?
Publicado em 20 de junho de 2018 em Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Publicado em 20 de junho de 2018 em Direito
OS EFEITOS CRIADOS PELO PL 4.330/2004 NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: a mitigação da saúde e segurança do trabalhador.
Publicado em 21 de junho de 2018 em Direito