Gabriel Magno Sousa Pimenta

Gabriel Magno Sousa Pimenta

Membro desde agosto de 2013
Bacharelando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
(8) artigos publicados
Publicado em 14 de agosto de 2013 em Direito

Notícia histórica e visão normativa do reexame necessário

Publicado em 14 de agosto de 2013 em Direito

DO CONCEITO E DA NATUREZA JURÍDICA DO REEXAME NECESSÁRIO

Publicado em 14 de agosto de 2013 em Direito

AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO

Publicado em 14 de agosto de 2013 em Direito

Conceito e aspectos gerais dos embargos infringentes