Rita de Cássia Veras Freire
Membro desde fevereiro de 2015
(5) artigos publicados
Publicado em 13 de fevereiro de 2015 em Direito
REQUISITOS DE ADIMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES: alíneas a, III dos artigos 102 e 105 da Constituição Federal
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
A Regra Matriz de Incidência Tributária - o critério pessoal do consequente.
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
PROTEÇÃO JURÍDICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
ASPECTOS JURÍDICOS DA CONDENAÇÃO DE MANUEL BECKMAN
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito