ERICA ALENCAR DOS SANTOS
Membro desde fevereiro de 2015
(9) artigos publicados
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
O DIREITO À MORADIA E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS: COLISÃO OU CONJUGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
LEGITIMADOS PARA PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
AS NORMAS COLETIVAS E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
CRIME FALIMENTAR EM FACE DE SIMULAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
ALIENAÇÃO PARENTAL
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
O ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 (LEI DE DROGAS): DIVERGÊNCIAS ELUCIDATIVAS ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICO-HOSPITALAR EM CASO DE CONDICIONAMENTO NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL
Publicado em 12 de dezembro de 2015 em Direito