Conceicao de Maria Miranda Pereira
Membro desde julho de 2017
(9) artigos publicados
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
CONTRATO BUILT TO SUIT: CONDIÇÕES LIVREMENTE PACTUADAS A PARTIR DOS AJUSTES DA LEI 12.744/12
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
Tutela jurídica do nascituro e do direito fundamental à vida sob o prisma do Biodireito
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS BRASILEIROS NAS DÉCADAS DE 70 E 80 PARA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA ADPF N.º 54
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
A súmula impeditiva de apelação como mecanismo de efetivação do Direito a Integridade
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito
EMPRESAS ESTATAIS E A LEI 11.101/2005: a (im)possibilidade de aplicação dos institutos falimentares a partir de aspectos constitucionais e administrativos
Publicado em 18 de julho de 2017 em Direito