Anna Caroline Barros Costa
Membro desde outubro de 2016
(15) artigos publicados
Publicado em 31 de outubro de 2016 em Direito
ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS...
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
USUCAPIÃO FAMILIAR E AS IMPLICAÇÕES DA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA EXPRESSÃO ''ABANDONO DE LAR''...
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
O CONCEITO DE PARTE NO DIREITO PROCESSUAL E AS HIPÓTESES DE ILEGITIMIDADE E INCAPACIDADE
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
A (DES)PROPORCIONALIDADE ENTRE O INSTITUTO DE DELAÇÃO PREMIADA E AS BENESSES ADQUIRIDAS
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
A IMPORTÂNCIA DO VETO PRESIDENCIAL NA MATÉRIA FINAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
A CORRELAÇÃO ENTRE A VIGÊNCIA E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA.
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
A IN (APLICABILIDADE) DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA...
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
CRIME DE RIXA E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
TELEXFREE: AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E A SUA ATUAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
O PODER DE IMPERIUM ATRIBUÍDO AO JUIZ NAS SENTENÇAS MANDAMENTAL E EXECUTIVA LATO SENSU COMO EXCEÇÃO AO PRINCIPIO DA CONGRUÊNCIA
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito
UMA ANÁLISE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES COMO FORMAÇÃO DE VINCULOS CONTRATUAIS...
Publicado em 05 de junho de 2017 em Direito