André Felipe dos Anjos Silva
Membro desde julho de 2017
(12) artigos publicados
Publicado em 03 de outubro de 2017 em Direito
Segurança Jurídica, Precedentes Judiciais e sua Superação
Publicado em 03 de outubro de 2017 em Direito
ANÁLISE SOBRE A ATUAL (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO BRASIL
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
PL 4330/04: OS PROBLEMAS TRAZIDOS EM VIRTUDE DA POSSÍVEL AUTORIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL VIGENTE
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO NO OFÍCIO DOS JULGADORES
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
AS CONDIÇÕES DE EXCLUSÃO DE CRIMINALIDADE DO ABORTO, EM CORROBORAÇÃO COM A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
O sistema didático-pedagógico jurídico no Brasil: problemas e possíveis soluções
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A linha tênue entre o principio da cooperação e o abuso de autoridade nas tomadas de decisões no ordenamento brasileiro
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
A VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DO PROTESTO E DA EXECUÇÃO JUDICIAL DO BOLETO BANCÁRIO, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL VIGENTE
Publicado em 23 de janeiro de 2018 em Direito
O DIREITO EMPRESARIAL E PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS APÓS O NOVO CÓDIGO CIVIL.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 em Direito
EC41/03 X PEC 555: ANÁLISE SOBRE À CONSTITUCIONALIDADE DAS ATUAIS CONTRIBUIÇÕES DOS INATIVOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Publicado em 24 de janeiro de 2018 em Direito
A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA INVERSA: JURISPRUDÊNCIA APLICADA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS HODIERNAMENTE.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 em Direito