Jayane Antônia Alves
Membro desde maio de 2015
(8) artigos publicados
Publicado em 30 de novembro de 2015 em Direito
A garantia da máxima efetividade da execução versus a menor onerosidade
Publicado em 30 de novembro de 2015 em Direito
O Direito Penal na tutela das Cobaias Humanas: Limites de quem coloca o próprio corpo à disposição da ciência
Publicado em 30 de novembro de 2015 em Direito
RECURSOS EXCEPCIONAIS E PREQUESIONAMENTO
Publicado em 30 de novembro de 2015 em Direito
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Publicado em 30 de novembro de 2015 em Direito
APLICABILIDADE DO CRITÉRIO ESPACIAL NA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DO IPTU
Publicado em 09 de dezembro de 2015 em Direito
O ACORDO DE LENIÊNCIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA: uma alternativa para coibir o crime de formação de cartel.
Publicado em 10 de dezembro de 2015 em Direito
TELETRABALHO versus DIREITO A DESCONEXÃO
Publicado em 10 de dezembro de 2015 em Direito