Você pode estar sendo vítima ou praticando Bullying e não sabe!
Por Marlise MÜller AlVes | 17/08/2011 | DireitoVocê pode estar sendo vítima ou praticando Bullying e não sabe!
Marlise Müller Alves- RS
No Brasil, o bullying é conhecido também como assédio escolar, e é praticado pelos bullies. Eles usam principalmente uma combinação de intimidação e humilhação para amedrontar as vítimas. Sendo de origem física ou psicológica, mas continua. Já as vítimas são pessoas vulneráveis, que na maioria das vezes se destacam por terem alguma caracteristica diferente.
O que muitos não sabem é que pessoas ligadas a nós podem estar sendo vítima de bullying ou até mesmo praticando. Sejam elas filhos, netos, esposas, esposos, amigos, vizinhos ou colegas de trabalho. Pois hoje, já se pune pessoas as quais estão ligadas diretamente ou indiretamente na prática de bullying, respondendo pelos atos conjuntamente. Podendo ser ela a escola omissa por não tomar nenhuma providência, ou os pais responsáveis pelo menor agressor.
Uma das referências sobre o assunto, no Brasil, é um artigo escrito pelo Ministro Marco Aurélio Mello, intitulado Bullying - aspectos jurídicos: "Os atos de assédio escolar configuram atos ilícitos, não porque não estão autorizados pelo nosso ordenamento jurídico, mas por desrespeitarem princípios constitucionais (ex: dignidade da pessoa humana) e o Código Civil, que determina que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar".
As práticas entre crianças estão sendo punidas através de medidas sócio educativas regidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na área cível, seus pais e a escola estão respondendo por responsabilidade conjunta, com o dever de indenizar as vítimas e podendo haver processos por danos morais.
Existem alguns casos, em que as escolas privadas estão respondendo pelo Código de Defesa do consumidor, já que a vítima se coloca em uma situação de consumidor e a escola de prestadora de serviços. Temos também na área penal, a chamada co-autoria, são aqueles praticados entre adultos, onde um se põe na situação de agressor (praticante) e os demais participam de algo que poderiam ter evitado.
Pesquisas realizadas em 2009 pelo IBGE declaram que vítimas de assédio escolar, sofrem de depressão profunda, insônia e outros fatores de risco que podem levá-los ao suicídio.
É preciso que toda a sociedade saiba identificar os agressores e suas vítimas para combatermos este mal, através de conscientização intensificada, começando pelas famílias, escolas e locais de trabalho.