Visão Histórica Da Educação Brasileira

A autora, Profª Ms. Joana Maria R. de Santo, mostra que o contexto educacional brasileiro, desde a missão jesuítica, até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96, é centrada no que “o estado deseja e impõe”, a educação fica sempre em segundo plano. A história da educação no Brasil teve inicio com aproximadamente duzentos anos de catequização e instrução católica, ministrada pelos jesuítas. Em 1759, o Marquês do Pombal, ao expulsar os jesuítas e inserir o ensino laico, destruiu a organização educacional existente, e por não contar com infra-estrutura e profissionais especializados, institui aulas régias, que, em seu entendimento seriam suficiente para atender as necessidades da população. E assim, a instrução ministrada foi assistemática, limitada e sem profissionais qualificados por mais de quarenta anos, até que, licenças para docentes foram concedidas pelo vice-rei. Em 1808, Dom João investiu no ensino técnico e superior, com a criação da Academia Militar e Academia da Marinha, mas a educação do povo, com ensinos primário e médio foi deixado de lado. Neste período, mais uma vez os interesses do estado estava em primeiro plano, pois com esses investimentos a defesa do reino ficou garantida. Pouco foi feito no período colonial para atender a população. Com a independência, um ato adicional criou sistemas paralelos de ensino nas províncias, com o objetivo de descentralizar alguns poderes da coroa e uma educação maior com o ensino básico. Mesmo com a criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária, um órgão com função de fiscalizar e orientar, o ensino o ensino continua precário e sem professores habilitados. Cria-se então as primeiras escolas normais no país em uma tentativa de melhorar a educação. Em 1837, com a criação do Colégio Pedro II, busca-se um estabelecimento modelo de estudos secundários com freqüência livre, matrículas avulsas e exames finais por disciplina. Porém, em 1888, “com o reconhecimento dos graus conferidos pelos liceus provinciais” aboliu-se as matrículas avulsas, os exames vagos e a freqüência livre no Colégio Pedro II, o primeiro passo para a instrução a nível nacional. Em 1850, Couto Ferraz, reformulou o ensino superior na corte, mas apesar das iniciativas de alguns teóricos o ensino continuava precário e sem uma política educacional de qualidade, pois beneficiava uma pequena parte da população. Fez-se necessário a instalação do ensino técnico, devido as mudanças que estavam acontecendo na economia e com isso o ensino secundário passa ao controle direto da união. A instrução primária, profissional e o ensino normal passaram a ser de competência dos estados. Na República surge um novo perfil educacional, voltado para o ensino industrial, com a criação de leis, decretos e atos institucionais, do ensino primário até o universitário. Em 1924, surge a Associação Brasileira de Educação (ABE), para o desenvolvimento do Plano nacional de Educação, que tentava criar uma linha de diretrizes curriculares, pela necessidade de uma nova política educacional. João Luis Alves instituiu, em 1925, a seriação e a aprovação de cada ano. Com a revolução de 1930, Cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública, onde o estado começa a organizar o ensino em todo o país. Em 1931, o Conselho Nacional de Educação surge como um órgão consultivo e promove a reforma do ensino secundário, com freqüência obrigatória, currículo seriado e divisão do curso em dois ciclos e ampliação do mesmo para sete anos. Com as Leis de Diretrizes e Bases 4024/61, 5697/71, o ensino começa a ter um perfil nacional, com a elaboração de currículos mais flexíveis, planejamentos e mais autonomia nas escolas. A LDBEN 9394/96, introduz os Parâmetros Curriculares Nacionais, mais uma forma de direcionar a educação no país. Do período colonial, até os tempos atuais, a política educacional é adequada aos desejos do estado. Desde a educação jesuítica, que existiu nos primeiros séculos no Brasil, como forma de atender as necessidades da população e a busca por novas linhas pedagógicas, não mudou a política educacional brasileira que visa os interesses do estado. Com todas essas leituras da realidade, não se conseguiu atingir os verdadeiros objetivos da educação, ou seja, o que se espera e o que se oferece, dentro da igualdade e liberdade de todos os envolvidos com o ensino no Brasil.