VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CONSEQUÊNCIA QUE SE PROPAGA ALÉM DA AGRESSÃO

Acadêmica do 6º semestre do Curso de Direito do Centro Universitário Santa Cruz, Curitiba -PR. E-mail: moniquehaydar@gmail.com

 

RESUMO EXPANDIDO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CONSEQUÊNCIA QUE SE PROPAGA ALÉM DA AGRESSÃO

MONIQUE GABRIELY LUCENA HAYDAR¹

RESUMO

INTRODUÇÃO

Sobre violência doméstica podemos dizer é um problema global que transcende fronteiras culturais, socioeconômicas e geográficas. Embora seja frequentemente percebida como um ato isolado de agressão física ou psicológica contra um membro da família, suas ramificações se estendem muito além do ato em si (Cavalcante, et. al. 2023).

A violência doméstica não se limita à agressão física. Ela engloba uma ampla gama de comportamentos prejudiciais, incluindo abuso verbal, emocional, sexual, econômico e psicológico. Cada forma de violência tem seu próprio impacto e implicações (Reis, et. al. 2023).

As vítimas diretas de violência doméstica frequentemente sofrem lesões físicas graves e trauma psicológico duradoura, essa prática por muitas vezes se perpetua em um ciclo de abuso, onde as vítimas têm dificuldade em escapar do relacionamento violento. Quando há crianças que testemunham a violência doméstica em casa enfrentam consequências emocionais e psicológicas significativas (Machado, 2019).

No âmbito legislativo amparo que temos é a partir da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, a mesma é uma legislação brasileira criada com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que se tornou símbolo da luta contra a impunidade nos casos de violência doméstica no Brasil.

Dentre a medidas diversas de proteção à mulher vítima de bestialidade podemos destacar algumas medidas: a criação de mecanismos para prevenir a violência doméstica, como a implementação de políticas e a educação pata a

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igualdade de gênero; o estabelecimento de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que possui finalidade de julgar os casos relacionados a essa violência de forma mais ágil e eficaz; proibição de penas alternativas nos casos de violência contra a mulher; possibilidade de prisão preventiva do agressor, visando garantir a segurança da vítima; concessão de medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação da vítima e a determinação de que o agressor não entre em contato com a mulher; criminalização de condutas de violência contra a mulher, que podem resultar em pena de prisão para os agressores (Torres, 2022).

A Lei Maria da Penha representa um avanço importante na proteção dos direitos das mulheres no Brasil e contribui para o combate à violência de gênero. Ela tem sido fundamental na conscientização da sociedade sobre a gravidade desse problema e na promoção da igualdade de gênero.

O trabalho tem por objetivo investigar e analisar de forma abrangente os efeitos de longo prazo da violência doméstica, indo além da agressão inicial, a fim de compreender seu impacto nas vítimas, nas famílias e na sociedade em geral, contribuindo para uma maior conscientização sobre esse grave problema social e fornecendo insights que podem informar políticas de prevenção e apoio às vítimas.

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa com abordagem mista combinando métodos quantitativos e qualitativos, nossa amostra foi composta participantes, que de forma voluntária e tendo sua identificação preservada, responderam a um questionário.

Esse por sua vez desenvolvido pelo Google Forms®, com link disponibilizado através das redes sociais, no período compreendido entre as 13h do dia 17 de setembro até as 08h do dia 20 de setembro.

A interpelação foi direcionada às vítimas de violência doméstica, de forma direta ou indireta, incluído demais familiares.

A perguntas foram divididas em objetivas e subjetivas, onde ficaram com

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um total de 6 e 7, respectivamente, com os seguintes tópicos: idade, sexo, estado civil, se a questão em tese é um problema significativo em nossa sociedade, se conheceu alguém vítima desse tipo de violência, quais as consequências mais graves desse ato, se afeta apenas a vítima ou se é mal expansivo, quais as medidas acredita que podem ser eficazes na prevenção; como a sociedade por melhor o apoio as vítimas, qual o papel da educação e conscientização na prevenção da agressão (em sentido amplo); se acredita em uma mudança cultural para tornar esse feito inadmissível.

Ao fim da coleta de dados, serão estratificados esses dados para uma análise mais completa das consequências oriundas dessa fereza sofrida.

RESULTADO

A partir dos dados coletados com realização da pesquisa podemos extrair uma amostra de 23 resposta, com idades que variam de 28 a 53 anos, com maior prevalência de respostas pessoas com 31 anos (4 respostas); 17 das 23 pessoas que responderam eram do sexo feminino, no que tange o estado civil a maioria das respostas, foram de pessoas, solteiras, total de 9; 22 acreditam ser um problema significativo na sociedade atual; 22 pessoas conhecem alguém que tenha sofrido violência doméstica e dentre as consequências de maior amplitude temos o trauma psicológico.

Como forma de resultado parcial, abaixo demonstro os resultados das questões objetivas, em forma de gráficos para uma melhor visualização.

 

 

Deixando para um segundo momento analise das questões subjetivas, sobre o pensamento crítico das pessoas que sofreram diretamente esses abusos ou que de alguma forma foram lesadas por esses atos.

CONCLUSÃO

A violência doméstica não é apenas um problema pessoal, mas também

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uma questão social, econômica e de saúde pública. Suas consequências se propagam para além das vítimas diretas, afetando a comunidade e a sociedade como um todo. É fundamental adotar abordagens integradas que abordem todas as dimensões desse problema e trabalhem para preveni-lo e apoiar as vítimas em sua jornada de recuperação.

A violência doméstica é um problema multifacetado que vai muito além da agressão física. Suas causas são complexas, suas vítimas enfrentam consequências devastadoras e a sociedade como um todo sofre com seus impactos. É essencial abordar a violência doméstica de maneira holística, com políticas eficazes, conscientização pública e esforços para prevenir sua ocorrência e romper os ciclos de abuso.

A violência doméstica não é um problema isolado, mas uma epidemia que se propaga como ondas em um lago. Suas consequências são vastas, afetando não apenas as vítimas diretas, mas também suas famílias, comunidades e sociedade em geral. Abordar esse problema requer esforços multidisciplinares que incluam apoio às vítimas, conscientização pública, mudanças nas políticas e um compromisso coletivo em criar um ambiente onde a violência doméstica seja inaceitável, apenas através de uma abordagem abrangente podemos esperar erradicar esse ciclo destrutivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

CAVALCANTE, L. B.; NASCIMENTO, L. C. R. DO; SILVA E SOUZA, Í. C. Violência doméstica contra mulher: Um fator social e cultural no Brasil. REVISTA DA FAESF, v. 6, n. 3, 21 fev. 2023.

 

LEI No 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006., 6 ago. 7DC. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 23 16DC.

 

‌REIS, R. B. et al. Violência doméstica contra a mulher em contexto de fragilidade social no serviço primário de atenção à saúde: revisão da literatura e relato de caso. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 3, p. 10799–10815, 15 mar.

 

MACHADO, A. S. Trabalho de conclusão de curso intitulado de Violência Doméstica. Faculdade vale do Cricaré, São Mateus- ES, 2019.

 

TORRES, A. F. Trabalho de conclusão de curso intitulado de: A violência contra

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a mulher no âmbito familiar doméstico e a (in) eficácia das medidas protetivas no combate ao feminicídio. Universidade São Judas- SP, 2022.

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