VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

CLÉO DO AMARAL PEREIRA JUNIOR
Bacharel em direito

INTRODUÇÃO:

Um dos grandes problemas enfrentado pela socieade brasileira são as questões que envolvem a violência domestica, contra a mulher, questõs que estendem-se desde violencia física, moral, entre outras agressões que sofrem as mulheres .

Este artigo busca fazer uma pesquisa bibliografica sobre temas fundamentais que irão auxiliar no decorrer do curso a construção do trabalho final de monografia.

Fundamentando-se em leituras de leis, histórias de mulheres, Lei Maria da Penha, Constitiução Federal 1988, e sua evolução, Leis Internacionais, Direitos Humanos, responsabilidade dos órgãos públicos em cada esfera, e atendimento sobre as delegacias especializadas em trabalhar com questões que envolvem qualquer tipo de violencia contra a mulher para Schpun, 2004:

No Brasil, dada a pouca generalização da cidadania, os valores positivos da pertença social ao mundo relacional da honra podem estar se enfraquecendo, ao mesmo tempo em que aumentava a violência interpessoal, isso se dá sob o signo de um desencontro entre o antigo valor masculino do exercício do controle das mulheres e da rivalidade entre homens e o novo valor dos direitos da mulher (SCHPUN, 2004, p, 72).

É necessário um resgate histórico de importância para a caminhada de construção de novas atitudes, busco relatar fatos relevantes do passado e datas como dia Internacional das Mulheres que é comemorado no dia 08 de março.

servindo como ponto de reflexão das angustias das lutas da mulheres, por mudanças do mundo e pelo fim da discriminação, reflexão sobre as violências sofridas pelas mulheres a bravura das 140 mulheres que morreram em um incêndio na fabrica de Triangle Shirtwaist em Nova Iorque em 1911. Segundo (Perrot, 1991, p,68):

Serão as mulheres pacifistas por natureza?pacifistas por serem mães? haverá uma moral feminina específica? Feminismo e o pacifismo serão indissociáveis.

O dia de reflexão que é chamado o Dia Internacional de Combate á Violência contra a mulher é celebrado em 25 de novembro, dia em que foi assassinada as Irmãs Mirabal, a mando do ditador da Republica Dominicana em 25 de novembro de 1961, este dia ficou estabelecido como Primeiro encontro feminista da Latino Americano e do Caribe, e o mesmo foi reconhecido pela ONU em 1999.

Cabe relembra que em 1995, o maior evento realizado para as mulheres pela ONU, foi em Pequim. A IV Conferência Mundial sobre a Mulher, reuniu no encontro representante de 180 países, e o foro paralelo das Organizações não governamentais agregou mais de 30.000 mulheres de 218 países.

Entre tantas lutas e conquistas, temos Maria da Penha Maia Fernandes, Brasil, Fortaleza, Ceará, uma biofarmacêutica que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado, por praticas de violencia doméstica e violação dos direitos das mulheres.

Em 7 de agosto de 2006 o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona a Lei Maria da Penha, criando um rigor para os casos de violencias e agressões contra as mulheres, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

As mulheres, muitas vezes são abusadas, violentadas, e agredidas sem que o poder público pudesse punir, Maria da Penha, através de seu marido um professor Colombiano “Marco Antonio Heredia Viveros” tentou mata-la duas vezes, forjando um assalto e eletrocutá-la, sendo que mediante as agressões sofridas a mesma ficou paraplégica.

Uma das perguntas que procuro responder neste artigo sera que as mulheres hoje conseguem buscar seus direitos e reconhecimentos junto aos órgãos públicos?

Os objetivos de conhecer a caminhada das mulheres ao longo da história de violência e e falta de politicas de proteção, sua história dos direitos humanos para as mulheres;

Mudanças de visão social e política das mulheres no Brasil

As transformações e conquistas das mulheres tanto por espaços por respeito, igualdade, tem o trabalho, buscando , como um dos motivos para Strey, 2004:

Atualmente a discussão centra-se não somente na separação ou dicotomia entre o espaço público e o espaço privado, mas na hierarquização dotada a cada um dos espaços e na produção da importância política ao espaço público. A genealogia da separação, a incorporação do saber e do poder em uma esfera e o desmerecimento e a desqualificação de outra é o centro das discussões (Strey, 2004, p. 22).

Os homens achavam-se detentores da posse sobre as mulheres, para mudança buscando espaços, e direitos de igualdade com relação ao gênero, surgiu , as lutas de movimentos feministas, que proporcionaram a conquista de espaço na sociedade, obtendo alguns direitos como o de votar, de trabalhar fora do lar, de ocupar cargos públicos eletivos, conforme Strey, 2004:

Se as mulheres haverão de participar plenamente, como iguais, na vida social, os homens haverão de compartilhar por igual na educação dos filhos/as e outras tarefas domésticas. Enquanto as mulheres forem identificadas com este trabalho privado seus status público sempre será debilitado. Esta conclusão não nega como se pode deduzir ao fato biológico de que são as mulheres, e não os homens, as que parem as criaturas; o que é negado é suposto patriarcal em virtude do qual o fato natural pressupõe algumas mudanças radicais na esfera pública, na organização da produção, e no que entendemos por trabalho e na prática da cidadania. (Strey, 2004, p. 23).

A industrialização, e o surgimento do sistema capitalista, a mulher deixa o ambiente doméstico, e a função exencial de reprodutora, para desempenhar atividades de produção, nos espaços públicos, nas industrias, e comercio.

Mudanças sociais, que ocorreram no começo da industrialização , proporcionam um novo pensar para as mulheres, novos desejos em relação a seu próprio modo de ser , de agir, sonhar, amar, projetar-se.

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