Uma reflexão sobre o projeto de lei do ministério da saúde (pacto pela vida) e a necesidade de divulgação para os profissionais da área de saúde e sua atuação.

FACULDADE ESTÁCIO FAL
CURSO DE ENFERMAGEM
 
 

 Amuzza Aylla P. dos Santos
Maria Edilma Melo Teixeira
Jesseliane Alves do Carmo Laurindo
José Martins Nascimento Júnior
Tatiane Costa Cabral de Melo Beltrão
Vanessa Batista Sandes










UMA REFLEXÃO SOBRE O PACTO PELA VIDA E A NECESIDADE DE DIVULGAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SUA ATUAÇÃO.

















MACEIÓ-ALAGOAS
2011


UMA REFLEXÃO SOBRE O PACTO PELA VIDA E A NECESIDADE DE DIVULGAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SUA ATUAÇÃO.


Jesseliane Alves do Carmo Laurindo
José Martins do Nascimento Junior
Maria Edilma Melo Teixeira
Tatiane Costa Cabral de Melo Beltrão
Vanessa Batista Sandes

RESUMO
De acordo com a organização mundial da saúde ? OMS, o pacto abrange as três esferas, Federal, Estadual e municipal. O projeto apresenta como tema central o "Pacto pela vida", que está ligado diretamente à questão da humanização, que se encontra escasso ultimamente na área da saúde. Refletindo de modo geral o conhecimento maior dos direitos desenvolvido pelo projeto de lei pacto pela vida, destacando os problemas relacionados à saúde da população. Com um olhar critico reflexivo, podemos observar que o papel principal é a necessidade e a melhoria da atuação dos profissionais da saúde, visando uma assistência mais humanizada e digna para a mulher, preconizando o respeito que ela merece e o direito de conhecer o que é o pacto pela vida. Com base na Lei do Ministério da Saúde, resolvemos propor um estudo que avaliasse o grau de conhecimento sobre a existência deste pacto, uma vez que a decadência dos atendimentos públicos continua de forma consideravelmente, tendo como objetivo a informação para estes profissionais de saúde atuantes, como uma consciência inovadora, mesmo que este pacto já vigore há algum tempo. Para a elaboração desse artigo, utilizamos referencias de artigos científicos e documentários que encontramos no site do Ministério da Saúde, para assim termos um melhor embasamento em nosso trabalho e aumentar nossos conhecimentos sobre esse assunto, principalmente artigos relacionados à mulher e ao seu parto, que será o foco principal de discussão no decorrer do trabalho. Contudo nosso estudo esta diretamente relacionada ao Projeto de lei Pacto pela Vida, mais voltado pra mulher e seu parto, que ao decorrer da pesquisa e da elaboração do trabalho nos instigou a querer contribuir com melhorias no geral focalizando assim o profissionalismo dos profissionais da saúde, fazendo com que eles trabalhem esta humanização de forma natural, transmitido assim a essas mulheres o respeito e a sensibilidade que as mesmas necessitam nesta hora.

Palavras- Chaves: Humanização, Respeito e Profissionalismo.
ABSTRACT

According to World Health Organisation - WHO, the pact covers all three levels, federal, state and municipal levels. The project has as its central theme the "Pact for Life", which is connected directly to the issue of humanization, which is scarce these days in health. Reflecting the generally greater awareness of rights developed by the bill pact for life, highlighting the problems related to population health. With a critical eye reflective, we can observe that the main role is the need and improving the performance of health professionals, seeking a more humane and dignified care for women, advocating the respect it deserves and the right to know what's the deal for life. Based on the Law of the Ministry of Health, decided to propose a study to assess the degree of knowledge about the existence of this pact, since the decline of the public still care so pretty, with the objective of information for these health care professionals, consciousness as an innovator, even though the pact has been in place for some time. For the preparation of this article, we use references of scientific articles and documentaries that we find on the website of the Ministry of Health, so we have a better foundation in our work and increase our knowledge on this subject, particularly articles related to women and their delivery, which will be the main focus of discussion during the work. However our study is directly related to the Bill Pact for Life, more oriented to women and their delivery, which over the course of research and development work instigated us to want to contribute to improvements in general focusing on the professionalism of health professionals, making them work this humanization of natural form, thus transmitted to these women the respect and sensitivity that they need at this time.








Keywords: Humanization, Respect , Professionalism

RESUME
Según la Organización Mundial de la Salud - OMS, el pacto cubre los tres niveles, federal, estatal y municipal. El proyecto tiene como tema central el "Pacto por la Vida", que está conectado directamente a la cuestión de la humanización, que es escaso en estos días en la salud. Como reflejo de la conciencia en general mayor de los derechos desarrollados por el pacto proyecto de ley para la vida, poniendo de relieve los problemas relacionados con la salud de la población. Con un ojo crítico reflexivo, podemos observar que la función principal es la necesidad y la mejora del desempeño de los profesionales de la salud, buscando una atención más humana y más digna para las mujeres, abogando por el respeto que se merece y el derecho a saber cuál es el problema para la vida. Con base en la Ley del Ministerio de Salud, decidió proponer un estudio para evaluar el grado de conocimiento sobre la existencia de este pacto, ya la disminución de la población aún se preocupan tan bonita, con el objetivo de la información para estos profesionales de la salud, la conciencia como un innovador, a pesar de que el pacto ha estado en vigor durante algún tiempo. Para la preparación de este artículo, utilizamos referencias de artículos científicos y documentales que encontramos en la página web del Ministerio de Salud, así que tenemos una mejor base en nuestro trabajo y aumentar nuestro conocimiento sobre este tema, en particular los artículos relacionados con la mujer y su entrega, que será el tema principal de discusión durante el trabajo. Sin embargo, nuestro estudio está directamente relacionado con el proyecto de ley Pacto por la Vida, más orientado a las mujeres y su entrega, que en el transcurso del trabajo de investigación y desarrollo promovido nosotros queremos contribuir a la mejora, en general, se centra en la profesionalidad de los profesionales de la salud, hacer que funcionen esta humanización de forma natural, lo que transmite a estas mujeres el respeto y la sensibilidad que se necesita en este momento.




Palabras Clave: Humanización, respeto y profesionalismo
1-INTRODUÇÃO

Pacto pela Vida surgiu em 2006 como um compromisso do Governo Federal, dos estados e dos municípios em diversas áreas da saúde ? uma espécie de acordo comum que pudesse perdurar mesmo com as mudanças dos planos de governo para o setor. Faz parte do Pacto pela Saúde, que conta com outros dois componentes: o Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Pacto em Defesa do SUS. (OMS, 2006).

O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento-PHPN, estabelecem os princípios da atenção que deve ser prestada e exortam estados, municípios e serviços de saúde a cumprirem seu papel, propiciando a cada mulher o direito de cidadania mais elementar, dar à luz, recebendo uma assistência humanizada e de boa qualidade (SERRA, 2001).
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* Graduandos do Curso de Enfermagem da FAL.
Porém com a necessidade de uma equidade mais perseverante e colocada em papel como um projeto de lei, envolve-se uma vontade política de aplica-la, fazendo valer o que realmente a população necessita que é conhecer os seus direitos, para que possam lutar por eles.

A gravidez e o parto são eventos sociais que integram a vivência reprodutiva de homens e mulheres. Este é um processo singular, uma experiência especial no universo da mulher e de seu parceiro, que envolve também suas famílias e a comunidade. A gestação, parto e puerpério constituem uma experiência humana das mais significativas, com forte potencial positiva e enriquecedora para todos que dela participam (BRASIL, 2001).

As propagandas sobre humanização são distribuídas em cartazes, banners, folders em algumas unidades de saúde, porém a prática em si, não é exercida, por falta de recursos humanos, identificando assim uma gestão negligente e pouco observadora.

A relação entre enfermeiro-paciente pode se iniciar de maneira espontânea, mas não se estabelece somente pela linguagem, mas por um conjunto de atitudes afetivas e técnicas que dão o suporte as ações da enfermagem. Todo relacionamento interpessoal humanista consiste no ato de assistir ao ser humano, no ser processo vital, ajudando-o a aproximar-se de sua própria unicidade e singularidade (RIBEIRO; FIGUERATO, 2003).

2-REVISÃO DA LITERATURA

As metas do Pacto pela Vida para 2008 foram publicadas na Portaria GM 325/08, do Ministério da Saúde, e aprovadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), integrada por gestores do SUS das três esferas de governo. Cada estado dialogou com seus municípios e avaliou a capacidade de responder às metas nacionais propostas, de acordo com as características da capacidade de seus sistemas de saúde (OMS, 2006).
Sob o ponto de vista do usuário, não há reclamação quanto a uma eventual falta de conhecimento tecnológico no seu atendimento, mas falta de interesse e responsabilização dos diferentes serviços à sua pessoa e ao seu problema em particular. Os pacientes sentir-se-iam inseguros, desinformados, desamparados, desprotegidos, desrespeitados, desprezados (MERHY, 2002).

A implantação dos sistemas permite a padronização de dados, o que possibilita observar perfis das doenças e comparar as informações no âmbito nacional e com outros países. Também controlam o repasse de verbas para as entidades que prestam serviços ao SUS com a realização dos exames de rastreamento do câncer de mama e de colo de útero, numa garantia de transparência de gastos (OMS, 2006) .
(...) um conjunto de práticas que visam á promoção do parto e nascimento saudáveis e a prevenção da mortalidade materna e perinatal.Essas práticas incluem o respeito ao processo fisiológico e a dinâmica de cada nascimento, nos quais as intervenções devem ser cuidadosas, evitando-se os excessos e utilizando-se criteriosamente os recursos tecnológicos disponíveis. (OMS, 1996, p. 1)



A necessidade da interação com orientações quanto aos acontecimentos, pois no meu estudo observarei que as mulheres buscavam estabelecer contato durante o trabalho de parto. "No entanto, sua busca de interação é frustrada quando recebe respostas de forma incompleta, autoritária, plena de dupla mensagem, impessoal e distante, sem satisfazerem as suas necessidades (CARON e SILVA, 2002)".

As práticas em favor da humanização, propostas pelo PHPN, resgatam a possibilidade de empoderamento das mulheres, mudança nas ações desempenhadas e na organização dos serviços de saúde, em favor da naturalidade, com intervenções pontuais, utilizadas quando se comprovarem necessárias (TORNQUIST, 2002; TORNQUIST, 2003; ALMEIDA, 2005).
O Pacto pela Vida conta com seis prioridades centrais:

? implantar a política nacional da pessoa idosa;
? controlar o câncer do colo do útero e de mama;
? reduzir a mortalidade materna e infantil;
? fortalecer a capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias;
? reforçar a atenção primária em saúde;
? instituir a Política Nacional de Promoção da Saúde.

Segundo Paulino (2000) "refere que a enfermagem é uma ciência podemos estudar, praticar, dominar as técnicas fundamentais, mas sem o ideal, a caridade, a determinação de ajuda ao nosso semelhante dificilmente seremos bons profissionais".

Dentre os programas oferecidos pelo pacto pela vida voltado diretamente a mulher, colocamos alguns dados do ministério da saúde:
Câncer de mama:

? Prevenido através de exames clínicos periódicos.
? Mulheres a partir dos 40 anos devem realizar o exame clínico das mamas anualmente. Aquelas entre 50 e 69 anos, além do exame clínico, precisam realizar a mamografia, no mínimo, a cada dois anos. Mulheres com risco muito elevado de câncer de mama deverão realizar a mamografia anualmente a
partir dos 35 anos.
? No Brasil, o câncer de mama é o que mais causa mortes entre as mulheres.
? A cada ano, 22% dos casos novos de câncer em mulheres são de mama.

Metas para o Controle do Câncer da mama:

A. Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo.
B. Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme protocolo.

Câncer do colo do útero:


? Associado à infecção pelo papiloma vírus humano (HPV), transmitido através de contato íntimo de pele na região genital durante a relação sexual.
? Detectado através do exame papanicolaou, que faz parte do exame ginecológico de rotina, disponível em todas as unidades básicas de saúde.
? Mulheres entre 25 e 59 anos devem realizar o exame periodicamente. Inicialmente, é recomendado um exame por ano. No caso de dois exames normais seguidos, com intervalo de um ano entre eles, o exame deverá ser feito a cada três anos.
? A cura do câncer de colo de útero é de quase 100% quando detectado precocemente.

Objetivos e metas para o Controle do Câncer do Colo do Útero:


A. Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do útero, conforme protocolo, em 2006.

B. Incentivo para a realização da cirurgia de alta freqüência, técnica que utiliza um instrumental especial para a retirada de lesões ou parte do colo uterino comprometido (com lesões intra-epiteliais de alto grau) com menor dano possível, que pode ser realizada em ambulatório, com pagamento diferenciado, em 2006

Mortalidade Infantil e Materna

? Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais e 7 ou mais consultas de pré-natal;
? Razão de mortalidade materna;
? Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados;
? Proporção de partos cesáreos.

Objetivos e metas para a redução da mortalidade infantil:

A. Reduzir a mortalidade neonatal em 5%, em 2006.
B. Reduzir em 50% os óbitos por doença diarréica e 20% por pneumonia, em 2006.

A participação da comunidade no SUS, assim expressa na Constituição Federal de 1988, com suas diversas roupagens, hoje consolidadas nas instâncias de controle social em todo o território brasileiro, desde as primitivas formas de participação, através das Comissões Interinstitucionais de Saúde- CIS, ainda no período autoritário, passando pela Plenária Nacional de Saúde, desde o período constituinte até 1997, até chegar à Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, desde 1995 até hoje; é a marca indelével da democracia participativa na construção do SUS. (MS, 2006).
Com base na Lei do Ministério da Saúde, resolvemos propor um estudo que avaliasse o grau de conhecimento sobre a existência deste pacto, uma vez que a decadência dos atendimentos públicos continua de forma consideravelmente, tendo como objetivo a informação para estes profissionais de saúde atuantes, como uma consciência inovadora, mesmo que este pacto já vigore há algum tempo.

É Também importante salientar que os atendimentos em e de saúde hoje, mostram características contrárias ao que determina Ministério da Saúde, determinando que o grau de instrução sobre a lei é banalizado. Por este motivo buscamos a conscientização destes profissionais atuantes, para um melhor atendimento prestado.

CONCLUSÃO

Este trabalho traz uma reflexão que deveria ser feita não só por nós acadêmicos da área de saúde, onde tentamos entender de forma direta, um Sistema com pouca vontade política e tão massacrante para todos, onde a dor do outro é tida como simplesmente música aos ouvidos, e que os direitos não são divulgados ou não respeitados, por uma hierarquia feita por nós mesmos como cidadão. Então uma sociedade feita de hipocrisia por governantes e profissionais, que esquecem que saúde é direito de todos e dever do estado onde se deve seguir os princípios e diretrizes do SUS segundo a lei 8080 e 8142/90.
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REFERÊNCIAS

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual para assistência humanizada a mulher, 2001.
CARON, O. A. F. & SILva, I. A. (2002). Parturiente e equipe obstétrica: a difícil
arte da comunicação. Rev Latino-am Enfermagem, 10(4), 485-92. .

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes operacionais do pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão. . 2006.
OMS. Organização Mundial de Saúde. (1996). Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: Saúde materna e neonatal/unidade de maternidade segura saúde reprodutiva e da família.
PAULINO, Ivan. Manual de Enfermagem: Definição de enfermagem. São Paulo: Ed. Ícone, 2002.
RIBEIRO, M.I.L.C; FUREGATO, A.R.F. Reflexões sobre a importância do relacionamento interpessoal na formação de profissionais de Enfermagem. Revista Nursing, v.66 n.6.p20, novembro de 2003.

TORNQUIST, C. S. (2003). Paradoxos da humanização em uma maternidade no Brasil. Cad. Saúde Pública, 19: supl.2, 419-427.
TORNQUIST, C. S. (2002). Armadilhas da nova era: natureza e maternidade no ideário da humanização do parto. Rev. Estud. Fem; 10(2), 483-492.