Uma reflexão acerca da contabilidade e gestão ambiental
Por Elaine Campos e Castro | 24/02/2015 | AdmUNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
1º Período Noite
Contabilidade Introdutória
Filosofia: Razão e Modernidade
Introdução ao Estudo de Ciências Sociais
Introdução ao Estudo do Direito
Matemática
Metodologia do Trabalho Científico
Teoria Básica da Contabilidade
Beibiane Ferreira Mendes
Elaine Campos e Castro
Fernando Marks Lima de Moura
Gleyce Alves dos Santos
Ludmila Rodrigues Mariano
Thiago Junio de Almeida Ferreira
GESTÃO AMBIENTAL
Belo Horizonte
08 novembro 2013
Beibiane Ferreira Mendes
Elaine Campos e Castro
Fernando Marks Lima de Moura
Gleyce Alves dos Santos
Ludmila Rodrigues Mariano
Thiago Junio de Almeida Ferreira
GESTÃO AMBIENTAL
Trabalho interdisciplinar sobre Gestão ambiental e Contabilidade apresentado nas disciplinas: Contabilidade Introdutória, Filosofia: Razão e Modernidade, Introdução ao Estudo de Ciências Sociais, Introdução ao Estudo do Direito, Matemática, Metodologia do Trabalho Científico e Teoria Básica da Contabilidade do lº Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
Professores: Amilson Carlos Zanetti
Anna Florência de C. Martins Pinto
Cristiano Garotti
Fátima Penido Drumond
Juracy Costa Amaral
Mara Lúcia de Miranda
Sabino Joaquim de Paula Freitas
Belo Horizonte
08 novembro 2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 03
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL ..................................05
2.1 Ambiente e meio ambiente...............................................................................................05
2.2 Impacto ambiental........................................................................................................... 05
2.3 Gestão Ambiental............................................................................................................. 07
3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL ...................................................................... 08
4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL ........................................................... 10
5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NO BRASIL ....................................... 13
6 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 16
REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 18
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata das questões referentes à Gestão Ambiental, tema que se tornou grande foco de discussão apenas após a segunda metade do século XX, e ainda caminha a passos de crianças.
A Gestão Ambiental seria o caminho que possibilita a sociedade a satisfazer suas necessidades produtivas sem esgotar os recursos naturais e aumentar os problemas sociais. A Gestão Ambiental está, portanto, ligada à noção de continuidade da sociedade, o que faz dela uma área de grande importância, devendo ser alvo de estudos e pesquisas. Para um contador em formação, a compreensão da Gestão ambiental é fundamental para prepará-lo para um mundo empresarial que cada vez mais compreende a sustentabilidade como uma necessidade. Profissionais com conhecimento serão aqueles que terão soluções mais eficazes e criativas para uma efetiva implantação da Gestão ambiental.
Para uma eficaz reflexão a respeito da Gestão Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável, faz-se necessário uma clareza na concepção de conceitos como Meio Ambiente e Impacto ambiental, tarefa tal que é realizada no item 2 desse resumo. Sem querer esgotar a complexidade que uma definição conceitual envolve, o que se pretende é compreender quais as idéias estão envolvidas nessas concepções, e quais as definições os autores selecionados utilizam.
Uma vez abordado os conceitos bases para a Gestão ambiental, o item 3 busca trabalhar com a reflexão de três autores, Vellani (2013), Tinoco e Kraemer (2011), nas questões de sustentabilidade ambiental no ambiente empresarial. O que se pretende é elaborar uma reflexão que demonstre a importância da presença deste conceito em qualquer atividade empresarial.
No tópico 4, é apresentada a relação da Contabilidade com a Gestão Ambiental. Através de Tinoco e Kraemer (2011) é possível compreender o papel dessa ciência social neste contexto, sua importância para as questões relativas à Gestão Ambiental, e suas falhas e as tentativas realizadas para suprir seu silêncio, como a NBCT 15, de 2004. Para tal, realiza-se uma breve digressão histórica da Contabilidade, compreendendo como o avanço da ciência está ligado ao avanço dos interesses de seus usuários e se torna necessária para a compreensão do papel da Contabilidade no cenário da Gestão Ambiental.
O último ponto a ser abordado, no tópico 5, é uma digressão da legislação mundial e, especialmente, da legislação Brasileira referente as questões naturais, percebendo sua ampliação e o aumento do cuidado do Estado com o meio ambiente, pontuando a importância de leis como a nº 9.605, nº 6.938 e lei nº 9.795.
Para realizar-se tal estudo, foi gentilmente feita um levantamento bibliográfico pela professora Anna Florença de Carvalho Martins Pinto. Em seguida, realizou-se a leitura analítica de cada um desses textos, sendo, então, elaborado um resumo. A escrita foi realizada individualmente, e o grupo em conjunto unificou em um único trabalho. Espera-se que esse trabalho possa elucidar questões nervais para a formação de um contador que precisa compreender a Gestão Ambiental e marcar o longo caminho que ainda precisa ser percorrido, especialmente pelas Ciências contábeis, para viabilizar um desenvolvimento sustentável.
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL
2.1 Ambiente e meio ambiente
A conceituação de ambiente é segundo Sanchez (2008, p. 19) de grande complexidade, porém também de grande importância, uma vez que “determina o alcance de políticas públicas, de ações empresariais e de iniciativa da sociedade civil.”. (SANCHEZ, 2008, p. 19). O autor, ainda ressalta a definição de meio ambiente na legislação brasileira, como sendo “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”. (BRASIL, apud SANCHEZ, 2008, p.19).
De acordo com Flogliotti (2004, p.7) “o meio ambiente, pode ser definido como o conjunto e condições, leis, influências, e interações de ordem física , química e biológica que permite , abriga e reage na vida em todas as suas formas.”.
Já para Tinoco e Kraemer (2011, p.7) “meio ambiente é o conjunto de elementos bióticos (organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água, etc.) que integram a camada da Terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres vivos.”.
Ferreira (2011, p. 6) enfatiza que “meio ambiente é uma área de conhecimento considerada como multidisciplinar. Seu corpo de conhecimento forma-se com base no conhecimento das outras ciências.”.
É do meio ambiente que o homem retira elementos que atendem as suas necessidades básicas, gerando consequências que devem ser refletidas. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 6).
2.2 Impacto ambiental
O Impacto ambiental é um desequilíbrio provocado por um trauma ecológico, resultante da ação do homem sobre o ambiente. De acordo com Tinoco e Kraemer (2011, p. 91) “Considere-se impacto ambiental, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas […].”.
Para Sanchez (2008, p.30) “o impacto é a consequência de atividades, produtos ou serviços”, segundo essa definição, o impacto seria qualquer mutação ambiental. Segundo o a Resolução do Conama nº 1 /86 art.1 citado por Sanchez (2008, p. 30), essas propriedades ou alterações do meio ambiente, levam a seguinte divisão:
- I. pela saúde , a segurança e o bem estar da população;
- II. pelas atividades sociais e econômicas
- III. pelas condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- IV. pela qualidade dos recursos ambientais.
O Impacto ambiental ocasiona uma consequência de nos seres humanos, e por esse motivo é indispensável e crucial a reeducação da sociedade, para que seja possível obter soluções cabíveis para minimizar os impactos que afetam o meio ambiente. (SANCHEZ, 2008, p. 19).
Assim, Fogliatti, Filippo e Goudard (2004. p. 12) citam alguns exemplos de medidas mitigadoras que seriam “recomposições da vegetação, florestação, obras de contenção, sistemas de drenagem, aplicação de programas de comunicação social e ambiental […]”, objetivando investimentos diferenciados que podem amenizar os problemas a curto, médio e longo prazo.
2.3 Gestão Ambiental
O processo da Gestão Ambiental inicia-se quando promovem mudanças ou modificações no meio ambiental, dessa maneira surgi a necessidade de adequá-lo aos indivíduos, surgindo o ambiente urbano nas suas diversas variedades de conformação e escala. (PHILIPPI JÚNIOR; ROMÉRO; BRUNA, 2004, p. 3). “O ambiente urbano é, portanto, o resultado de aglomerações localizadas em ambientes naturais transformados, e que para a sua sobrevivência e desenvolvimento necessitam dos recursos do ambiente natural.”. (PHILIPPI JÚNIOR; ROMÉRO; BRUNA, 2004, p.3).
De acordo com Ferreira (2011, p. 27) o processo de Gestão Ambiental é considerado como um processo normal, igual aos outros onde se tem o estabelecimento de políticas, planejamento, um plano de ação, alocação de recursos, determinação de responsabilidades, decisão e coordenação. O grande desafio para o desenvolvimento sustentável para Ferreira (2011, p. 28) são as questões de preservar o ambiente e conseguir produzir determinados produtos sem afetar o ambiente, tornando-os com isso mais caros e reduzindo as chances de chegar ao consumidor final.
Embora o consumidor possa ter uma preocupação com a preservação do meio ambiente e a intenção de não consumir produtos poluentes, o preço ainda é um fator de grande peso na decisão de comprar, nem sempre os produtos ambientalmente corretos conseguem ter um preço competitivo. (FERREIRA, 2011, p 28)
Há, no campo decisório da Gestão Ambiental, o ISO 14000 (certificação ambiental decorrentes das normas ISO 9000, a serie ISSO 14000) e refere-se a padronização de procedimentos de qualidades no meio ambiente. Esse procedimento verifica se a empresa atende a normas legais, e se seus processos produtivos podem ser considerados limpos. Contudo, “sobre a ISO 14000 é preciso lembrar que o fato de uma empresa ter recebido essa certificação não significa que ela não polui.”. (FERREIRA 2011, p. 29).
Com a urbanização, a preocupação com o impacto ambiental vem sendo aumentada, segundo Tinoco e Kraemer (2011 p, 91) a grande preocupação é com alteração no qual provoquem o desequilíbrio das relações constitutivas do meio ambiente.
Ferreira (2011, p.35) considera que o objetivo da Gestão Ambiental é poder propiciar benefícios à empresa que supere ou diminua os custos das degradações, causadas pelas atividades da empresa.
Conforme Sanchez (2008, p. 334) umas das atribuições da análise do Impacto ambiental é poder servir para planejar a Gestão Ambiental das ações e iniciativas as quais se aplica. Porém, o autor deixa claro a diferença ente o sistema de Gestão Ambiental e o Estudo do Impacto Ambiental, já que este “não trabalha com situações concretas de impactos ou de risco, mas com situações potencias”, sendo que as propostas por ele geradas apenas serão aplicadas quando da aprovação e efetiva implementação do projeto.
Já o sistema de Gestão Ambiental decorrente da preparação do estudo do impacto ambiental, e possui três etapas em ciclo (implantação, operação, desativação). Sanchez (2008, p. 334) reflete que ocorreu uma ampliação do enfoque da avaliação do impacto ambiental, uma vez que no passado tratava-se apenas de minimizar as conseqüências negativas, hoje também busca uma análise da possível contribuição dos projetos para a recuperação da qualidade ambiental, para o desenvolvimento social e para atividades econômicas da região de influência.
Gestão Ambiental representaria, portanto, não mais um custo para a empresa, mas seria capaz de associar preservação ambiental e questões econômicas, proporcionando benéficos a entidade, percebidos pela própria empresa, mas também pela sociedade. (FERREIRA, 2011, p.34-36).
3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
Para se compreender o que seria o conceito de empresa é necessário pensar nas relações de interdependência e interligação. Seja a empresa conceituada como um sistema aberto (VELLANI, 2011, p. 2), um sistema vivo (CAPRA apud TINOCO E KRAEMER, 2011, p.113), ou como uma célula (CALLENBACH et al. apud VELLANI, 2011, p.3), a inter-relação entre os elementos internos e externos é fundamental para a sobrevivência da mesma. Para que a empresa tenha uma continuidade futura garantida, não é necessário apenas um preocupação com suas questões internas, mas uma reflexão do meio externo, pois “se o objetivo for apenas o lucro e for nociva ao meio onde esta inserida,” essa empresa será nociva a si mesma. (SÁ; BORGES apud VELLANI, 2011, p.4). Portanto, a responsabilidade social está ligada à própria continuidade da empresa, e a questão da sustentabilidade é fundamental para se manter no mercado e gerar valores ao acionista. (VELLANI, 2011, p.3-4).
A partir dessas reflexões sobre o conceito de empresas, nos deparamos com duas importantes idéias: Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social. O conceito de desenvolvimento sustentável para Tinoco e Kraemer (2011, p.114) está ligado a preocupação com o futuro, trata-se de anteceder desastres, pois, conforme define Vellani (2011, p. 3) “é o desenvolvimento que satisfaça a geração presente sem comprometer a capacidade da geração futura em satisfazer as necessidades de seus clientes e sem comprometer o ecossistema.”. De acordo com Tinoco e Kraemer (2011, p.114) essa definição surgiu primeiramente no relatório Nosso Futuro, confeccionado em 1987. Na conferência Rio 92 a importância de um desenvolvimento sustentável foi reconhecida para ser efetuada em qualquer programa ou atividade em desenvolvimento. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p.114).
No que se refere a responsabilidade social, apesar de não haver uma definição universal, pode ser compreendida como “um meio de integração econômica, social e ecológica.”. (VELLANI, 2013, p.4). Os termos “responsabilidade social corporativa” e “sustentabilidade empresarial” possuem o mesmo objetivo: integrar os interesses econômicos, sociais e ecológicos. (VELLANI, 2013, p.4).
Associando o novo paradigma que reconhece as empresas a partir das relações de interdependência e interligação, Tinoco e Kraemer (2011, p.114-115) afirmam não ser possível, no mundo sustentável, pensar uma atividade econômica isoladamente, ignorando as alterações nas áreas sociais e ambientais.
Há no Brasil várias leis que buscam minimizar os impactos ambientais. Ao criar uma legislação consciente, o governo força as empresas a buscarem soluções para suas questões ambientais e implementarem um sistema de responsabilidade social que, se a primeiro momento pode aparecer como novos gastos, com o passar do tempo são percebidas como oportunidade (VELLANI, 2011, p. 7), pois o desenvolvimento sustentável apresenta como uma de suas vertentes o desenvolvimento econômico. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p.116).
Os cursos de ciências contábeis trabalham atualmente esta dimensão da sustentabilidade com os seguintes demonstrativos: contabilidade gerencial, GECON®, EVA®®, análise das demonstrações financeiras duas demonstrações obrigatórias a partir da Lei n° 11.638/07, a Demonstração dos fluxos de caixa (DFC) e a Demonstração do valor adicionado (DVA). (VELLANI, 2013, p. 14).
A Demonstração do valor adicionado representa a geração e distribuição da riqueza da empresa. Apesar de não muito falado, a DVA faz parte do conjunto de demonstrações obrigatórias e vai a encontro com as idéias da sustentabilidade empresarial ao demonstrar a capacidade a capacidade de gerar riqueza e contribuir para o desenvolvimento da economia da empresa. (VELLANI, 2013, p. 17-19).
Além disso, e apontada por Tinoco e Kraemer (2011, p. 117) como a principal ferramenta para identificação de empresas com responsabilidade social e ambiental é o Índice Down Jones de Sustentabilidade, uma vez que os índices de sustentabilidade fornecem marcas de nível objetivas para os produtos financeiros que são ligados aos critérios econômicos, ambientais e sociais. Oferecem uma linha de base do desempenho como marca de nível e universo do investimento para o numero crescente de fundos mútuos, de certificados e de outros veículos de investimento que são baseados no conceito de sustentabilidade.
A busca pela responsabilidade social é um processo, uma tarefa ainda em andamento e longe do fim. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 116). A consciência da necessidade da responsabilidade social como uma forma de possibilitar a continuidade de uma empresa, concepção essa basilar à contabilidade, é um dos fatores primordiais, e não há dúvidas que profissionais com consciência ecológica terão maior possibilidade de encontrar soluções capazes de realizar uma sustentabilidade empresarial. (VELLANI, 2011, p. 5).
4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL
De acordo com Tinoco e Kramer (2011, p. 1) o objetivo central da contabilidade foi, desde sempre, o conhecimento do patrimônio, e essas informações servem a um publico específico, denominado de usuários ou stakeholders – “toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação presente de uma entidade e sua evolução,” independente da natureza dessa entidade. (TINOCO KRAEMER, 2011, p. 8). São as demandas dos usuários, exigindo informações, que fazem a contabilidade evoluir e criar demonstrativos contábeis que atendam as suas necessidades.
Apesar de existente desde os tempos remotos, foi a partir do desenvolvimento do comércio nas cidades italianas e das grandes navegações que a contabilidade surgiu como ciência, e a partir do surgimento e florescimento das grandes empresas, consequência da revolução industrial, novas demandas surgiram para a contabilidade. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 1). Durante o florescimento do comércio no século XII surge a importante obra de Leonardo Fibonacci, que representa, para muitos, o marco divisório entre contabilidade antiga e contabilidade moderna. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 3). Em 1492 a obra de Lucca Paccioli fixou os alicerces da Contabilidade Moderna e a partir dessa obra, muitos trabalhos apareceram. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 4).
O aumento do leque de usuários é significativo com as grandes navegações, momento em que surgiu as primeiras sociedades comerciais com o intuito de financiar tais expedições. Essas sociedades possuíam um diversificado grupo de investidores, e as informações contábeis não serviam mais apenas ao proprietário ou a um investidor direto, mas a diferentes usuários, como sócios e investidores, ocultos ou não, com grande interesse nos retornos dos investimentos acrescidos de juros, e, também, do Estado, que passou a receber sua parte das expedições. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 3-4).
A revolução industrial dos séculos XVIII e XIX provocou grande avanço na produção e suas conseqüências no campo contábil ocorreram devido a complexidade do sistema de produção criado, que integrou países, diversificou ainda mais investimentos e investidores e criou novas demandas por parte dos usuários contábeis. Exigia-se apurações mais rigorosas “de custos, de investimentos, de resultados, de posições financeiras, de informação sobre ativo, passivo e patrimônios, bem como de controle e de divulgação das informações aos interessados nos negócios das sociedades.”. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 2). Todas essas demandas nesse novo contexto histórico fazem surgir a "contabilidade analítica e eficiente, não só meramente financeira, e o surgimento da contabilidade gerencial.”. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 2). A globalização também resultou em avanços contábeis, aumentou a área de atuação e também contribuiu para a contínua ampliação dos usuários, além de possibilitar a ascensão econômica de outros países. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 6).
O predomínio econômico norte americano trouxe conseqüências marcantes para a contabilidade, sendo estas profundamente sentidas no Brasil. O domínio da escola norte-americana de contabilidade aumentou a preocupação com os usuários da informação. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 7). E foi responsável pela introdução da auditoria e alterações no ensino da Contabilidade no país.
O desenvolvimento da Contabilidade foi acompanhado de uma crescente participação do Estado nos assuntos contábeis, o que o tornou o mais importante stakeholders. O Estado cria leis e exige demonstrativos, e no Brasil a lei nº 6.404/76, alterada pela lei nº 11.638/07, estatele quais demonstrações contábeis possuem a obrigatoriedade de divulgação em jornais nacionais por parte das empresas S.A.. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 10-11).
Todo o desenvolvimento econômico e de produção ocasionado pelas mudanças históricas não foram acompanhados por uma preocupação ambiental. O crescimento da produção e também da população mundial “implicou no aumento do uso das reservas ecológicas do planeta Terra (...)”, sem levantar-se em conta a preocupação com a finitude de tais reservas. Tal despreocupação gerou problemas ambientais no presente, problemas Ester que poderiam ter sido evitados se a preocupação ambiental fosse uma preocupação desde a revolução ambiental. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 6).
Foi apenas nas décadas de 1960 e 1970 que a demanda por informações ligadas a questões sócio-ambientais passaram a fazer parte dos interesses de usuários e essa preocupação fez surgir o Balanço Social. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 2). O primeiro país a implementar o Balanço Social como um demonstrativo contábil foi a França, no final da década de 70, e no Brasil tal demonstrativo aparece apenas nos anos 1980. O Balanço social é “um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, de forma mais transparente possível, informações financeiras, econômicas, ambientais e sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários, seus parceiros sociais.”. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 12). Caminhando ainda em passos lentos no Brasil o Balanço social demonstra uma preocupação ética e econômica, pois as questões ambientais estão intimamente ligadas com a permanência de uma entidade no mercado. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 2).
Apesar da pequena divulgação das informações sobre Gestão Ambiental, o interesse nesse tipo de informação contábil já é uma realidade por parte dos stakeholders (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 13), pois
84% dos analistas levam em consideração a informação de natureza social em mais de metade de suas avaliações. Cerca de 85% dos profissionais que atuam no mercado consideram que a analise da ação social interna é primordial no momento de avaliar uma companhia. (GONZALES apud TINOCO e KRAEMER, 2011, p. 13).
Esse relevante interesse por parte dos usuários é fruto da percepção e da conscientização dos impactos ambientais causados, especialmente, pelo uso de tecnologias de produção pelas indústrias, pelo crescimento populacional em áreas urbanas, muitas vezes não preparadas para tal inchaço e pelo uso desmedido dos recursos naturais. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 2).
Desde a década de 1960, percebe-se uma crescente conscientização a respeito das questões ambientais, acompanhadas de uma crescente demanda pelos usuários dessas informações. Porém, a Contabilidade, a despeito de seu objetivo central – produzir informações que atendam aos usuários -, permanece alheia. Para Tinoco e Kraemer (2011, p. 16)
a contabilidade, entendida como meio de fornecer informações, deveria buscar responder a esse novo desafio, atendendo aos usuários interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, subsidiando o processo de tomada de decisão, além das obrigações com a sociedade no que tange à responsabilidade social e à questão ambiental.
Apenas em 1998, mais de 16 anos após a Conferência de Estocolmo, que a Contabilidade ambiental ganhou status de um ramo contábil. Ramo este que ainda caminha em passos lentos e que busca, junto ao Comitê internacional de práticas de Auditoria, formalizar “um conjunto de padrões de auditoria para a verificação do desempenho ambiental relatado nas demonstrações contábeis.”. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 16).
A Contabilidade, como uma ciência social, que objetiva mensurar, avaliar e divulgar informações relativas ao patrimônio centradas nos usuários da informação não pode ficar alheia as questões ambientais que se apresentam. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 8). Em 2004, é aprovada pelo Conselho Nacional de Contabilidade a NBCT 15, que dispõe de informações de natureza social e ambiental. A Contabilidade, assim, caminha rumo à proposta de Tinoco e Kraemer (2011, p. 11), na medida em que busca estabelecer procedimentos para evidenciar para os usuários as questões sociais e ambientais de uma entidade.
5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NO BRASIL
A legislação cumpre significativo papel para as questões de controle de impacto ambiental, desenvolvimento sustentável, sendo muitas vezes a motivação inicial para que entidades dêem o primeiro passo rumo a Gestão Ambiental.
No Brasil, Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 17) consideram que a legislação ambiental pode ser regredida a 1934, quando surgiu o Código de Águas, seguido do Decreto nº 1.713 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro, que, respectivamente criou o parque Nacional de Itatiaia e organizou o Patrimônio Histórico e Artístico nacional. Ainda na primeira metade do século XX, em 1940, surge o Código de Minas (Decreto nº 1.985) de 10 de outubro de 1940, que regulamenta a exploração do subsolo, porém com os devido cuidados e impedindo prejuízos. Em 1964 o Estatuto de Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964) determina qual a função social da terra e, ainda, o novo Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965) defendendo as florestas e as demais formas de vegetação brasileiras pelo seu grande valor ambiental, e definindo as áreas de preservação permanente, denominadas de APP.
Com o passar dos anos e o acompanhamento dos impactos ambientais, novos decretos de acordo com as necessidades da época e o tamanho dos danos ao meio ambiente, eram oficializados, como a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) por meio do Decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 17). Dois anos mais tarde, é criado o SLAP (Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras), que concedia o Estado o aval de exigir, sempre que considerasse necessário, o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), um regulamento pioneiro para a Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 17).
Porém, Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p.19) ressaltam que foi apenas na década seguinte, com a Lei nº 6.938/81, que o Relatório de Impactos ambientais adquiriu importância relevante em campo federal. Tal lei estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e instituiu o Conselho Nacional do Meio Ambiente – (CONAMA), órgão que terá importância ativa para a criação de dispositivos legais, sendo de fundamental importância para a legislação ambiental brasileira. Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 19) destacam as seguintes resoluções desse órgão:
a) resolução nº 01, que regulamentou as exigências para a produção do Estudo de Impactos ambientais;
b) resolução nº 09, que permitiu o esclarecimento de dúvidas referentes ao Relatório de Impacto do Meio ambiente;
c) resolução nº16, que estabeleceu regras para o Licenciamento Ambiental de atividades de grande porte;
d) resolução nº 18, que instituiu o Programa de Controle de Poluição por Veículos Automotores;
e) resolução nº 237, que estabelece os procedimento administrativos referentes e quais atividades estão sujeitas ao licenciamento.
Uma importante parte da história brasileira, a Constituição de 1988 dedicou um capítulo especial ao meio ambiente, e Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p.19) destacam o pioneirismo por parte do Poder público em comparação com os demais governos mundiais ao incluir no Artigo 4º que o poluidor é obrigado a restaurar e/ou indenizar os prejuízos causados ao meio ambiente.
Após a constituição, outras legislações que buscam atender os preceitos constitucionais são pontuadas por Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 19-20):
a) em 1997, Lei 9.433, que institui a política nacional de recursos hídricos, integrando a gestão de recursos hídricos com a Gestão Ambiental;
b) em 1998, Lei nº 9.605, a lei de crimes ambientais, que normatiza as sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Essa lei foi “um marco importante para a legislação ambiental brasileira”, e foi, por causa de algumas lesões ao meio ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.179/99 com o objetivo de aprimorar as especificações das sanções;
c) cm 1999, a lei nº 9.795, que dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política nacional de educação ambiental.
A partir do final da década de 1960, a questão ambiental tornou-se foco de diversas conferências realizadas ao redor do mundo, preocupando-se, especialmente, com a grande proporção dos danos no meio ambiente e a gravidade do impacto ambiental levando a medidas mais rígidas. O resultado dessas conferências eram propostas de novas medidas a serem adotadas nas atividades exercidas diretamente no meio ambiente.
O interesse tardio no impacto ambiental surgiu primeiramente nos meios acadêmicos e dentro das ONGs. Começava-se a incomodar os prejuízos causados a fauna, flora e vida das pessoas Algumas conseqüências catastróficas em diversos países foram marcos fundamental para essa percepção, Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p.13) destacam o aparecimento de doenças em famílias de pescadores causadas pela poluição, em 1956. A primeira percepção da mudança ocorreu, de acordo com Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p.13), a partir da divulgação pelo Clube de Roma do documento Os Limites para o Crescimento. Através de simulações matemáticas, foi-se projetado o crescimento populacional a poluição e o esgotamento dos recursos naturais, marcando-se assim um limite para o desenvolvimento.
Alguns anos depois, em 1972, a conferência realizada em Estocolmo, Suécia, gerou o documento intitulado de Declaração sobre o Meio Ambiente que se tornou “um marco para que a dimensão ambiental e humana fosse considerada um custo a ser minimizado nas análises relativas ao desenvolvimento.”. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 14).
Com o crescente espaço para diálogo a respeito das causas ambientais, aumentou-se a quantidade de organizações ambientais pelo mundo, e a obrigatoriedade de desenvolvimento de estudos de impactos ambientais se intensificou. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 14). Outras conferências foram realizadas, como em 1986, novamente em Estolcomo (Suécia), em 1991, na Cidade do México (México), e em 1997 em Kyoto (Japão). (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 15).
Porém, foi em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, que ocorreu a Conferencia Mundial das Nações Unida sobre o Meio ambiente, considerada grande marco para o debate. Esta conferência, que ficou conhecida como Eco-92, teve o objetivo a aprovações de medidas em prol da efetivação do desenvolvimento sustentável. Com objetivo de analisar a evolução das metas determinadas em 1992, em 2002 aconteceu a Conferência Mundial Rio + 10, em Johanesburgo (África do Sul) cujos países participantes constituíram a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 16).
Esse intenso debate, apesar de recente, indica o reconhecimento da importância da questão ambiental, e a amplitude desse debate – mundial – ressalta ser uma problemática que concerne a todas as economias mundiais, independente de seu desenvolvimento. A Lei 9.795 promulgada em 1999 pelo governo brasileiro vai a encontro dessa tendência ao reconhecer a importância do debate e conscientização.
6 CONCLUSÃO
Há séculos a humanidade constrói o seu ambiente urbano extraindo recursos do ambiente natural (PHILIPPI JÚNIOR; ROMÉRO; BRUNA, 2004, p.3), e não há 100 anos que a forma com que essa extração é feita tornou-se uma grande preocupação.
Tinoco e Kraemer (2011) demonstram como o crescimento da modernidade aumentou a utilização dos recursos ambientais, criando necessidades que não se esgotam. Os danos causados pela exploração desenfreada foram visíveis em diversas partes do mundo (TINOCO; KRAEMER, 2011; FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004), e forçaram a analisar a situação de um modo mais amplo. Não é simplesmente usufruir dos recursos ambientais até o seu completo esgotamento, mas desempenhar um conjunto de ações que possibilitem o Desenvolvimento Sustentável. (TINOCO; KRAEMER, 2011; FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004; FERREIRA, 2001). Surgiu-se, portanto, conceitos como Gestão Ambiental e Sustentabilidade empresarial, que, se bem definidos e compreendidos, buscam orientar esse novo momento. (SANCHEZ, 2008, p. 6).
A Gestão Ambiental é um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas a favor do meio ambiente. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p.89). Ela procura a proteção do ecossistema através da minimização de impactos e danos ambientais decorrentes dos planejamentos humanos, fazendo com que o ambiente natural forneça qualidade de vida adequada. A Sustentabilidade empresarial é a confluência entre questões econômicas, sociais e ambientais, de forma a possibilitar que os recursos naturais não se esgotem, sem, contudo deixar de atender as demandas do presente. (VELLANI, 2001, p.4).
Nesse novo cenário, cabe ao Estado promulgar “medidas legais e tributárias que sinalizariam o caminho a ser seguido” e às empresas criar “uma área responsável para gerenciar as questões ambientais.”. (FERREIRA, 2001, p.31).
Os postulados da entidade e da continuidade são, para Tinoco e Kraemer (2011, p. 6), o marco que orienta o desenvolvimento da contabilidade desde o florescimento do comércio no século no final da Idade Média até os dias atuais. O postulado da entidade afirma a autonomia patrimonial, enquanto o postulado da continuidade considera as entidades como empreendimentos em andamento. Esses dois postulados são a base para a Contabilidade e orientam os avanços e criações teóricas e práticas nessa ciência. Condizente com o postulado da Continuidade encontra-se a Gestão Ambiental, que está intimamente ligada à sobrevivência de uma entidade.
Durante muito tempo acreditou-se que as questões referentes ao Meio Ambiente representavam apenas mais um gasto para as entidades. Porém, compreendendo uma entidade através das questões de interdependência e interligação, pode-se perceber que preocupar-se com o meio é preocupar-se com sua própria existência. (VELLANI, 2001, p.2-4). Assim, a Gestão Ambiental busca integrar interesse econômico, social e ambiental, fazendo com que medidas sócio-ecológicas tenham, também, um retorno financeiro positivo. (VELLANI, 2001, p.4-6).
Nesse novo cenário, com novas exigências para uma sustentabilidade efetiva, urge o papel da Contabilidade como fornecedora de dados e criadora de metodologia capaz de acompanhar os impactos (positivos e negativos) ambientais gerados pelas entidades. Tinoco e Kraemer (2011) ressaltam um silêncio desta ciência, que apenas nas últimas décadas vem caminhando para dar respostas satisfatórias, atendendo a todos os seus usuários e contribuindo para o desenvolvimento da Gestão Ambiental.
O Estado também possui papel significativo nesse cenário de preocupação ambiental. Internacionalmente, diversos debates, conferências e encontros são realizados levantando questões e soluções que transcendem o âmbito nacional, mas concernentes a uma esfera global. No Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi marcada por Fogliatti, Filippo e Goudard (2004, p. 19) como uma grande conquista para o meio ambiente, consolidando a Lei nº 6.938/81. Porém, importantes legislações surgiram posteriormente, como a Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605) e a lei nº 9.795, regendo sobre um dos quesitos mais importantes para a Gestão Ambiental: a educação e a conscientização. (FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004).
Ainda há um longo caminho a ser seguido pela Contabilidade, que deve produzir mais informações, e pelo Estado, que deve outorgar mais medidas em prol da obrigatoriedade de divulgação destas informações, possibilitando que a sociedade esteja consciente dos impactos ambientais causados por diversas entidades, não apenas as SA. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 9). Como uma ciência social, que recebe influência e influencia o ambiente em que está inserida, a Contabilidade caminha em direção a demanda de seus usuários, que se preocupam com as questões ambientais, compreendendo-as como uma esfera essencial para a existência da entidade e da sociedade.
REFERÊNCIAS
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FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Gerenciando o meio ambiente. In: FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Contabilidade ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 3, p. 24-52.
FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. A evolução da Legislação ambiental. In: FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. Avaliação de impactos ambientais. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. Cap. 2, p. 13-26.
FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. O meio ambiente e sua gestão. In: FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. Avaliação de impactos ambientais. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. Cap. 1, p. 3-12.
PHILIPPI JÚNIOR; Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Uma introdução à questão ambiental. In: PHILIPPI JÚNIOR; Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet (Ed.). Curso de Gestão Ambiental . Barueri: Manole, 2004. Cap. 1, p. 3-16 (Coleção ambiental).
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Conceitos e definições. In: SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. Cap. 1, p. 17-43.
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TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Introdução ao ambiente da Contabilidade. . In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e Gestão Ambiental . 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 1-16.
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TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Plano de Gestão Ambiental . In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e Gestão Ambiental . 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 13, p. 88-109.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Sustentabilidade empresarial. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e Gestão Ambiental . 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 6, p. 110-125.
VELLANI, Cassio Luiz. Sustentabilidade empresarial. In: VELLANI, Cassio Luiz. Contabilidade e responsabilidade social; integrando desempenho econômico, social e ecológico. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 1–35.