Uma Nova Definição de Território e Territorialidade

Uma Nova Definição de Território e Territorialidade
A New Definition of Territory and Territoriality


ORIENTADOR: MsC. LUCILÉIA GONÇALVES
VALDEIR VIEIRA DA CUNHA1
WILLIANS MULLER ALVES SOARES2


RESUMO.
A noção de território e territorialidade é um pouco complexa. Para se chegar a uma definição clara do território é necessário analisarmos alguns autores que contribuem de forma significante para tal definição. E é aqui que vamos analisar e beber na fonte de autores renomados da geografia, observar as analises e contribuição para com isso definirmos o que é território e territorialidade.
PALAVRAS-CHAVES: Território. Territorialidade. Definição.

ABSTRACT.
The notion of territory and territoriality is a little complex. To arrive at a clear definition of territory is necessary to examine some authors that contribute significantly to such a definition. And this is where we analyze and drink at the fountain of renowned authors of geography, see the analysis and contribution to this is to define what territory and territoriality.

KEYWORDS: Territory. Territoriality. Definition.
1- INTRODUÇÃO
Na geografia muito se tem procurado definir território e territorialidade. Quando às vezes essas definições são apresentada elas parecem ser imprecisas devido ao grande volume teórico que esse tema possui. Devendo todo esse arsenal teórico aos grandes autores, detentores do conhecimento geográfico.
O presente artigo tenta trazer de forma detalhada as contribuições de alguns renomados autores geográficos, que defendem o que é território e territorialidade. Posteriormente a conclusão para uma melhor definição e entendimento do eixo temático.
A metodologia aqui abordada é dedutiva, com o procedimento de análise, revisão bibliográfica e discussão.
2- O TERRITÓRIO BRASILEIRO
O Brasil dispõe de um território fisiografricamente diferenciado, com uma grande diversificação de sistemas naturais sobre os quais a história foi se fazendo de um modo também diferenciado. A aquisição da terra por atividades econômicas moderna, por meio dos chamados ciclos da economia, ciclo da cana de açúcar, ciclo da mineração, ciclo do café e o ciclo da borracha, fazendo valer lembrar que todos esses ciclos o correram de forma alternada mais nenhum tendo fim com o início do outro, nos mostra a escolha em cada momento de áreas de implantação.
3- As Ondas Históricas de Territorialização no Brasil Colonial e Imperiais
As transformações territoriais que a área que hoje é o Brasil sofreu nos últimos séculos estão imbricadas com os incessantes processos de expansão de fronteiras. A história das fronteiras em expansão no Brasil é, necessariamente, uma história territorial, já que a expansão de um grupo social, com sua própria conduta territorial, entra em choque com as territorialidades dos grupos que residem aí.
Nesta dinâmica, podemos identificar as origens do que Oliveira (1998) chama de "processos de territorialização" que surgem em "contextos intersocietários" de conflito. Nesses contextos, a conduta territorial surge quando as terras de um grupo estão sendo invadidas, numa dinâmica em que, internamente, a defesa do território torna-se um elemento unificador do grupo e, externamente, as pressões exercidas por outros grupos ou pelo governo da sociedade dominante moldam (e às vezes impõem) outras formas territoriais.
Se percorrermos rapidamente os diversos processos de expansão de fronteiras no Brasil colonial e imperial a colonização do litoral no século XVI, seguida por dois séculos das entradas ao interior pelos bandeirantes; a ocupação da Amazônia e a escravização dos índios nos séculos XVII e XVIII; o estabelecimento das plantations açucareiras e algodoeiras no Nordeste nos séculos XVII e XVIII baseadas no uso intensivo de escravos africanos; a expansão das fazendas de gado ao Sertão do Nordeste Centro-Oeste e as frentes de mineração em Minas Gerais e no Centro-Oeste, ambas a partir do século XVIII; a expansão da cafeicultura no Sudeste nos séculos XVIII e XIX.
Podemos entender como cada frente de expansão produziu um conjunto próprio de choques territoriais e como isto provocou novas ondas de territorialização por parte dos povos indígenas e dos escravos africanos.
4- TERRITÓRIO NA CONCEPÇÃO DE MILTOM SANTOS,
Quando analisamos a noção de território segundo Milton Santos, nos dar uma noção de espaço que há necessidade de compreender o econômico, onde segundo ele:
"O território usado constitui-se como um todo complexo onde se tece uma trama de relações complementares e conflitantes. Daí a vigor do conceito convidando a pensar processualmente as relações estabelecidas entre o lugar, a formação socioespacial e mundo." (Haesbaert 2004, p. 95).
Em observações mais detalhadas Milton Santos afirma que, após leituras de algumas obras de Haesbaert.
"para os autores hegemônicos o território usado é um recurso, garantia de realização de seus interesses particulares", para os "autores hegemonizados" trata-se de "um abrigo, buscando constantemente se adaptar ao meio geográfico local, ao mesmo tempo em que recriam estratégicas que garantam sua sobrevivência nos lugares" (p. 12-13). E isso se deve pelo fato de o território participar como objeto de ação. (p. 13)" (Haesbaert 2004).
Essa noção de "território usado" proposto Santos, baseado nas analises de Haesbaert, é aquela que agente consegue tatear, pegar, e que ao mesmo tempo ele a explica como sendo uma "priorização de sua dimensão econômica, e que estabelece uma distinção discutível entre o território como forma e o território usado como objeto e ações, sinônimos de espaço humano" (SANTOS, 1994:16).
5- PERSPECTIVA DE TERRITÓRIO DE GOTTMAN
Gottman contribui significamente com a elaboração do conceito de território onde ele defende:
"Para ele no mundo "compartimentado" da geografia, a "unidade política é o território". Há uma ampliação do conceito que, embora ainda mantenha seu caráter jurídico político-administrativo, vai muito além do Estado-nação, estendendo para "o conjunto de terras agrupadas em uma unidade que depende de uma autoridade comum e que goza de determinado regime". [...] Em qualquer caso, trata se de "um compartimento do espaço politicamente distinto" e uma "entidade jurídica, administrativa e política" (p.71). Ou seja, o caráter político-administrativo do território permanece a sua característica fundamental. (Haesbaert 2004).
6- CONTRIBUIÇÃO DE SOUZA
Ele enfatiza esse caráter relacional, tendo o cuidado de não cair no extremo oposto, o de desconsiderar o papel da espacialidade na construção das relações sociais. Diante de uma preocupação com a "espaciologia" ou com o determinismo das forças espaciais (revelada de forma contundente), devemos justamente ter cuidado para não sugerir um excesso de "sociologização" ou de "historicização".
"Ao que parece, Raffestin não explorou suficientemente o veio oferecido por uma abordagem relacional, pois não discerniu que o território não é o substrato, o espaço social em si, mas sim um campo de forças, as relações de poder espacialmente delimitadas e operando, destarte, sobre um substrato referencial." (Souza, 1995, p.97).
7- PERSPECTIVA DE TERRITORIALIDADE CONFORME SACK
Para Sack a noção de territorialidade, que ele utiliza de forma muito mais freqüente do que território, é mais limitada: a territorialidade, esta "qualidade necessária" para a construção de um território, é incorporada ao espaço quando este media uma relação de poder que efetivamente o utiliza como forma de influenciar e controlar pessoas, coisas ou relações sociais, simplificando trata se, do controle de pessoas ou de recursos pelo controle de uma área.
Por outro lado, Sack mantém igualmente uma escala muito ampla de território, que vai do nível pessoal, de uma sala, ao internacional, nunca a restringindo, como faz alguns cientistas políticos, ao nível do Estado-nação. Ele propõe uma visão de territorialidade eminentemente humana e social.
Sack reconhece que a territorialidade é uma "base de poder", não a encara como parte de um instinto, muito menos associa poder exclusivamente com agressividade. Outro aspecto importante é que nem toda relação de poder é "territorial" ou inclui uma territorialidade.
A territorialidade humana envolve "o controle sobre uma área ou espaço que deve ser concebido e comunicado", mas ela é "melhor entendida como uma estratégia espacial para atingir, influenciar ou controlar recursos e pessoas, pelo controle de uma área e, como estratégia, a territorialidade pode ser ativada e desativada" (p.1)
8- CONTRIBUIÇÃO DE HAESBERT
Em Haesbaert, encontra-se um debate muito relevante: de que o território como o espaço, não pode ser considerado nem estritamente natural, nem unicamente político, econômico ou cultural. Nesse caso, o território só poderia ser concebido através de uma perspectiva integradora entre as diferentes dimensões sociais.
Nesse caso ele desempenharia um pouco o papel que caberia á região como o grande conceito integrador na perspectiva da geografia clássica. Ou seja, de que a região exerce um grande papel na organização do território fazendo-o integrado e organizado, a partir da região, como elo de ligamento no território.
Assim, se a Etologia tende a colocar a questão de porque muitos animais se comportam "territorialmente", a ciência política procura discutir o papel do espaço na construção de relações de poder, e a Antropologia trata da questão a criação de símbolo através do território.
Fica aberto para um questionamento interessante que Haesbaert faz de que não caberia então á geografia, por privilegiar o olhar sobre a espacialidade humana, uma visão "integradora" de território capaz de evidenciar a riqueza ou a condensação de dimensões sociais que o espaço manifesta?
Entretanto, Haesbaert afirma que "a experiência integradora" do espaço (mas nunca "total", como na antiga conjugação íntima entre espaço econômico, político e cultural num espaço continuo e relativamente bem delimitado) é possível somente se estivermos articulados (em redes) através de múltiplas escalas, que muitas vezes se estendem do local ao global.
Não há território sem uma estruturação em rede que conecta diferentes pontos ou áreas. Se antes vivíamos sob o domínio da lógica dos "territórios-zonas", que mais dificilmente admitiam sobreposições, hoje temos o domínio dos "territórios-redes", espacialmente descontínuos, mas intensamente conectados e articulados entre si.
9- QUESTÃO DO TERRITÓRIO
O território é a área de influência e predomínio de uma espécie de ser vivo que exerce o controle desse espaço, sendo o ser humano esse controle é mais voltado para os grandes centros onde há um maior movimento e estabilidade financeira, ao se afastar, em direção as periferias, o território passa a sofrer alterações que no caso aproxima se de outros domínios.
Para se pensar no problema do território no Brasil é de intenso interesse que se leve em conta as relações existentes entre o espaço delimitado geográfico e administrativamente pelas fronteiras e o território verdadeiramente usado.
10- CONSIDERAÇÕES FINAIS
As perspectivas aqui discutidas partem do principio de que a geografia como ciência humana e social faz noção do que seja território e de como podemos caracterizá-lo e percebemos sua existência dentro de um contexto, por cada um, estabelecida.
Desse modo, podemos discutir os caminhos do conceito de território para mostrar não seu desaparecimento ou mesmo o seu enfraquecimento, mas as novas formas que ele está incorporando e através das quais se manifesta. Apesar de uma relativa negligência das ciências sociais com relação ao debate sobre o espaço e mais especificamente, sobre a territorialidade humana pelo menos desde 1960 a polêmica sobre a conceituação de território e territorialidade vem se colocando com vigor.
O território é então uma porção do espaço habitado por uma espécie de ser vivo, na qual esta utiliza o espaço. Segue regras, onde essas mesmas são regidas por um Estado que o responsável pela divisão territorial dos seus espaços.
A territorialidade é mais ligada às questões de afetividade do território, onde os habitantes de tal território já criaram algum modo de sobrevivência e adquirem um valor emocional. É, portanto, que ao se instalar em um determinado território você passa a ser reconhecido como original do mesmo.







11- REFERÊNCIAS:
HAESBART Rogério. O Mito da Desterritorialização: do "fim dos territórios" à multerriotorilidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
ANDRADE, Manoel Correria de. A questão do território no Brasil. São Paulo-Recife. Hicitec. 1995.
E SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXl. 9ed, Rio de Janeiro: Recor, 2006.