UMA INVESTIGAÇÃO DA PERCEPÇÃO DOS DISCENTES DA FAJOLCA SOBRE A NOVA LEI DO ESTÁGIO

Bruno Rodrigues dos Santos¹, Erika Renata da Silva dos Santos², Maria Renata Santos de Araújo³, Nelma das Chagas Santos ⁴, Zildomar Carvalho Santos ⁵, Rodrigo G. Amaro ⁶, Elidiane S. D. Melo⁷

INTRODUÇÃO

Este estudo visa elucidar a percepção dos estagiários da FAJOLCA em relação à nova lei de estágio, buscando conhecer suas opiniões sobre a legislação. Modificações da nova legislação, como a redução da jornada de trabalho, o pagamento obrigatório de auxílio-transporte e remuneração mesmo para estágios não-obrigatórios, a duração máxima na mesma parte concedente, dentre outras obrigações das instituições de ensino e da parte concedente de estágio, devem ser assimiladas pelos atores envolvidos como empresas concedentes, instituições de ensino superior – IES e os discentes.

A legislação se propõe a preparar os discentes para o mercado de trabalho, conceituando estágio da seguinte forma:

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (Lei 11.788/08, Cap. I, Art. 1º).

Sendo assim, espera-se que a norma seja entendida pelos discentes como um avanço na garantia dos seus direitos enquanto estudantes, tanto que em suas determinações o legislador conceitua estágio como um "ato educativo escolar", e como tal deve possuir uma carga de trabalho compatível com a atividade acadêmica, dentre outras características.

Contudo, face às necessidades econômicas e profissionais, muitos discentes e empresas não se satisfizeram com as novas determinações, neste sentido surge a seguinte questão: Qual a percepção dos discentes estagiários da FAJOLCA sobre a nova legislação do estágio?

O objetivo geral deste trabalho visa compreender o grau de satisfação dos discentes estagiários em relação à nova lei do estágio, lei nº 11.788/08. Como objetivos específicos têm-se: conhecer a partir de um estudo analítico os principais efeitos da nova lei de estágio, identificar o processo de adaptação das empresas concedente de estágio, da instituição de ensino e dos estagiários. Analisar as razões positivas e negativas apontadas pelos estagiários.

» Baixe o artigo completo para continuar lendo.