UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E A SAÚDE BRASILEIRA

SÍLVIA SALDANHA CORRÊA
MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO

UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E A SAÚDE BRASILEIRA

MONTEVIDEO, UY
2.009
SÍLVIA SALDANHA CORRÊA
MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO


UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E A SAÚDE BRASILEIRA


Trabalho apresentado à disciplina de Políticas Públicas y Educación I, do Curso de Maestria en Educación, Turma B, da Universidad de la Empresa – UDE, MDV,UY.

Professor Rafael Bayce.



MONTEVIDEO, UY
2.009
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E A SAÚDE BRASILEIRA
1CORRÊA, S. S., 2CARNEIRO, M. C. A


RESUMO:

A interpretação de conceitos como bem estar, igualdade, eqüidade, ética, direito/deveres, cidadania, entre outras, será um eterno problema da teoria social e da prática política e relacional da humanidade. Refletiremos quanto à saúde, o sistema de saúde do povo brasileiro. Podemos apontar a relação da violência com a saúde, a qual também detém certo papel diante da violência social, pois mesmo não sendo um percalço especifico de uma determinada área, ela afeta a saúde. Neste ponto devemos buscar solucionar o problema da violência, no cerne da formação de cidadãos: o lar, família e a escola. Uma ação efetiva e imediata neste momento para a prevenção da violência e sua ação mais que direta no setor da saúde ainda aponta para a formação de profissionais e a introdução do tema na formação continuada da equipe de saúde, não somente para a sensibilização, mas também para a reorganização e criação de programas, técnicas e projetos com visão para a prevenção dos resultados da violência para a saúde. Infelizmente, perdeu-se a noção do respeito ao outro, bem como da dignidade humana.


Palavras-Chaves: Bem estar, saúde, políticas públicas, social e ética.

1 Sílvia Saldanha Corrêa, Biomédica, Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior e Didática e Metodologia do Ensino Superior da Área da Saúde, Mestranda em Educação, pelo ISEPE, UDE, Uy. Criciúma,SC/BR.
2 Maria da Conceição Araújo Carneiro, Pedagoga, Especialista em Didática, Mestranda em Educação, pelo ISEPE, UDE, Uy. Senhor do Bonfim, BA/BR.

INTRODUÇÃO

Parece-nos extremamente complicado expor em algumas palavras uma visão crítica sobre as políticas públicas e sociais que vigoram no Brasil, o que dirá traçar uma reflexão sobre estas políticas públicas sociais da saúde, infelizmente tão fragmentadas.
Como cidadãs, reconhecemos a importância de um sistema de políticas públicas e sociais idôneo onde, utopicamente falando, acreditamos na existência de um sistema com perfil humanista, com profissionais engajados em causas que promovam e busquem o bem estar social de uma população, líderes capazes de reconhecer o “indivíduo” como um ser biopsicossocial, inserido em um ambiente político sócio-cultural e biológico. Não gostamos da idéia desta política ter caráter paternalista. Afinal, SUS não é o nome de um pai, mas sim de um Sistema Único de Saúde, criado há 18 anos, com um único objetivo de garantir à sociedade um direito básico e fundamental: o direito universal à saúde. Mas, lamentavelmente, não é este perfil que a realidade nos aponta.
Este artigo nos levanta a uma série de interpretações sobre alguns conceitos como: bem estar, ética, bioética, igualdade, equidade, cidadania e a estreita relação deles com as políticas públicas sociais e a saúde, estes também sob forte influencia da violência social.

O DIRETO À SAÚDE.

A interpretação de conceitos como bem estar, igualdade, equidade, ética, direito/deveres, cidadania, entre outras, será um eterno problema da teoria social e da prática política e relacional da humanidade. Estas diversidades na interpretação e aplicabilidade destes conceitos é característica muito própria dos seres humanos.
Sendo cada cidadão um ser único em sua essência, nunca teremos uma forma igualitária de bem estar social. Infelizmente, a discrepância social se acentua à medida que cada um objetiva, ordena e classifica suas necessidades para o bem estar próprio.
Refletimos, por exemplo, quanto à saúde, ao sistema de saúde do povo brasileiro. O SUS, Sistema Único de Saúde, uma forma de política publica, brasileira criada há 18 anos pelas Leis nos 8.080 e 8.142 de 1990 Podemos observar nesta política um perfil assistencialista, onde a população está acostumada, diga-se mal acostumada, com uma política de doação, o que nos leva a uma visão de caridade e paternalismo.
O profissional da saúde deve ser reconhecido por um perfil capaz de atuar nos setores da gestão, docência, pesquisa e política, proporcionando uma maior participação na elaboração e/ ou reformulação nos setores detendo a importância do serviço humanizado. Notamos um sistema de saúde com profissionais especializados, com tecnologia e fármacos de última geração, que deixam de lado uma dialética de valores para deixar-se levar por massagem de egos, exaltação de vaidades e emponderamento. E logo adiante, em um canto extremo e contrário, há esta realidade: uma saúde publica de interesse coletivo, onde o ser biopsicossocial luta por um atendimento multidisciplinar e multiprofissional. E para que este lado venha há ser valorizado e devidamente respeitado, precisamos com urgência, reavaliar mos os currículos (grade curricular) e humanizarmos a formação de profissionais da saúde.

SAÚDE, VIOLÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Segundo Corrêa (2007), a violência é salientada por pessoas de diferentes classes sociais como um dos principais problemas atuais, especialmente aquela que atinge a vida e a integridade física dos indivíduos. Nos últimos anos muito se tem falado de violência, até porque, infelizmente, esta passou a fazer parte do nosso cotidiano. Atualmente, a violência se estampa de várias maneiras.
Podemos apontar a relação da violência com a saúde, pois a saúde também detém uma parcela de responsabilidade diante da violência social, pois ela não é um percalço especifico de uma determinada área social, mas ela afeta a saúde da sociedade como um todo. Como afirma Agudelo (1990), “ela representa um risco maior para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, altera a saúde, produz enfermidades e provoca a morte como realidade ou como possibilidade próxima”.
Neste ponto devemos buscar solucionar o problema da violência, no cerne da formação de cidadãos: no lar, na família e na escola. Para Corrêa (2007), as escolas devem apresentar sugestões de ordem variada: políticas de segurança, atendimento especializado às famílias desagregadas, atendimento psicológico, assistência social, construção de centros de lazer na comunidade, ampliação dos eventos culturais e esportivos, uso do uniforme, interpretação e aplicação sensata do Estatuto da Criança e do Adolescente, redução do número de alunos por sala de aula, redução do tamanho das escolas, projetos de conscientização dos alunos e dos pais, campanhas de valorização da escola.
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imprescindível uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens, mas a todos os cidadãos, pois todos, como sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária.
Em 1993, a OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde, analisa em um documento sobre o tema: “a violência, pelo numero de vítimas e a magnitude de seqüelas orgânicas e emocionais que produz, adquiriu um caráter endêmico e se converteu num problema de saúde publica em vários paises” (...) “O setor saúde constitui a encruzilhada para onde confluem todos os corolários da violência, pela pressão que exercem suas vitimas sobre os serviços de urgência, de atenção especializada, de reabilitação física, psicológica e de assistência social”.
Uma ação efetiva e imediata, neste momento, para a prevenção da violência e sua ação mais que direta no setor da saúde ainda aponta para a formação de profissionais e a introdução do tema na formação continuada da equipe de saúde, não somente para a sensibilização, mas também para a reorganização e criação de programas, técnicas e projetos com visão para a prevenção dos resultados da violência para a saúde.

O PERFIL MERCADOLÓGICO – LUCRATIVO DA SAÚDE.

Por ironia do tempo, se assim podemos colocar, hoje, 18 anos após a sua criação, vemos que o SUS em sua elaboração foi norteado por conceitos e princípios de bem comum, para o bem estar social, como universalidade, equidade e integração das ações de saúde, onde todo e qualquer tipo de atitude, busque promover, proteger e recuperar a saúde de todo cidadão, inerente a sua classe social. Felizmente este programa nos revela uma face positiva buscando proporcionar e assegurar os direitos à saúde e uma face negativa diante das dificuldades de ação do sistema, pois o acesso da clientela a ele passa por uma fragmentação de conhecimento e hierarquização da política pública de saúde brasileira.
Além de uma visão paternalista, o SUS nos revela uma visão mercadológica, onde há o uso errôneo e/ou desqualificado da oferta de serviços da saúde. Os setores da saúde não podem ser vistos como prestação de serviços de mercado, onde nota-se um governo em constantes negociações promovendo benfeitorias às administradoras de planos de saúde que detêm a saúde como um simples produto de mercado. Mesmo tendo a consciência de que a saúde é um direito de todo e qualquer cidadão e uma obrigação do Estado, esse mundo das administradoras e governo, ainda com um caráter de monopólio, prioriza de forma eloqüente o lucro acima da vida.
Diante deste tipo de caráter e conduta das administradoras e do governo, torna-se complicado exigir que o profissional da saúde, detenha e mantenha um perfil ético frente às adversidades destes setores vivenciadas no seu dia-a-dia.

A ÉTICA E MORAL NA SAÚDE.

Reconhecemos que o muito que se fala em Ética não pode ser apenas modismo ou idealismo, mas sim uma ação necessária para uma sociedade mais digna, feliz e com realização humana. Todo e qualquer profissional, independente de sua área de atuação, deve e necessita conhecer, aplicar e difundir a ética, principalmente em sua conduta, o que nem sempre acontece. Desta forma, faz-se necessário uma periódica análise crítica, buscando sanar as necessidades do presente que refletirão num futuro muito próximo, segundo Corrêa (2007).
É claro que para ser ético não basta ter-se o conhecimento do código de ética, pois a pessoa poderá atuar apenas de modo moralista. São necessários a assimilação e o amadurecimento de certos conceitos do que é ser um “ser humano”, para que a pessoa evolua e se humanize. Para Corrêa (2007), refletir sobre a ética faz-se necessário na medida em que a convivência humana passa por profundas modificações. Os critérios de tal convivência perdem-se, daí surgem às distorções. Perde-se a noção do respeito ao outro, bem como da dignidade humana.
Neste ponto, ao voltarmos para o cerne de toda e qualquer sociedade, a escola/educação, temos a presença do docente e podemos afirmar que o docente ao trabalhar o lado positivo dos alunos estará não somente fazendo exercício da ética, mas também exercendo seu profissionalismo, consciente que desta forma estará proporcionando ao seu aluno, uma formação de cidadão consciente de suas responsabilidades sociais.
Sendo conhecedor dos conceitos como ética, direitos, deveres, responsabilidades, cidadania e tantos outros capazes de validar e embelezar qualquer proposta ou artigo literário espera-se que a conduta de uma equipe de profissionais da saúde atenda a todos, de acordo com suas necessidade, independente de sua classe social e ou formas de pagamento.
Lembrando que “(...) o principio da eqüidade é que o sistema deve estar atento às desigualdades”. (Ministério da Saúde. Assistência Hospitalar no SUS, 1995 a 1999. Brasília, outubro de 2000).

A REDE ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E A VIOLENCIA.

O equilíbrio entre as políticas públicas sociais poderia, sem dúvida alguma, estabelecer um bem estar social sustentável à sociedade. Porém, esta rede sempre apresentará falhas, uma vez que satisfação e bem estar são subjetivos entre os integrantes da sociedade.
Nossa rede já se fragmenta no momento em que a disputa política e a ilusão certeira dos benefícios ofertados pelo poder aparecem no topo de uma pirâmide de prioridades, quando os políticos esquecem seu eleitorado, seus objetivos e pudores. Neste momento, o cidadão trabalhador cai no esquecimento, gerando uma política hipócrita, mesquinha, com partidos políticos ofertando programas socioeconômicos de ilusão aos menos favorecidos.
Sendo nossa sociedade, uma sociedade pluralista onde um simples conceito pode apresentar diversas interpretações e julgamentos, enfrentamos constantes mudanças sócio-ambientais, econômicas e partidárias que, como produto final, nos levam às reais adversidades como atritos, violência, desigualdade, oportunismo e, principalmente, à falta de ética e respeito.
Estas adversidades presentes em nosso meio refletem diretamente no bem estar coletivo, uma vez que devemos perceber que não estamos sós e sim, que vivemos em sociedade.
Suponhamos que o Brasil retome o crescimento econômico, com uma distribuição de renda justa. Geraria novos empregos, necessitaria de mão de obra qualificada, o que demandaria em investimentos na educação, no setor de desenvolvimento, qualificaria e reformularia as políticas públicas, criando um ciclo de desenvolvimento sustentável, qualificando e reformulando as políticas sociaisDevemos sim preparar todo e qualquer membro da sociedade para exercer a cidadania plena e uma atuação positiva e próspera no mercado de trabalho, e para isto vale rever e fazer uma análise reflexiva sobre os sistemas de ensino público ou privado brasileiro, um modelo falido e de muita discussão, de pouca ação prática.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A interpretação de conceitos como bem estar, igualdade, equidade, ética, direitos/deveres, cidadania, entre outros, será um eterno problema da teoria social e da prática política e relacional da humanidade.
Refletimos por exemplo quanto à saúde, ao sistema de saúde do povo brasileiro. Notamos a necessidade que o profissional da saúde que exerça com plenitude o perfil que possui, capaz de atuar nos setores da gestão, docência, pesquisa e política, proporcionando uma maior participação na elaboração e/ ou reformulação nos setores detendo a importância do serviço humanizado.
Podemos apontar a relação da violência com a saúde, que também detém um papel diante da violência social, pois ela não é um percalço especifico de uma determinada área social, mas ela afeta a saúde da sociedade como um todo. Neste ponto buscamos solucionar o problema da violência, no cerne da formação de cidadãos, no lar, no convívio harmonioso da família e na escola. Conforme afirma Corrêa (2007) as escolas devem apresentar sugestões de ordem variada: políticas de segurança, atendimento especializado às famílias desagregadas, atendimento psicológico, assistência social, construção de centros de lazer na comunidade, ampliação dos eventos culturais e esportivos, uso do uniforme, interpretação e aplicação sensata do Estatuto da Criança e do Adolescente, redução do número de alunos por sala de aula, redução do tamanho das escolas, projetos de conscientização dos alunos e dos pais, campanhas de valorização da escola. Uma ação efetiva e imediata neste momento para a prevenção da violência e sua ação mais que direta no setor da saúde ainda aponta para a formação de profissionais e a introdução do tema na formação continuada da equipe de saúde, não somente para a sensibilização, mas também para a reorganização e criação de programas, técnicas e projetos com vistas à prevenção da influência da violência social para a saúde e bem estar de qualquer cidadão.
Além de uma visão paternalista, o SUS, nos revela uma visão mercadológica, onde se faz uso errôneo e/ou desqualificado da oferta de serviços da saúde.
Infelizmente, perdeu-se a noção do respeito ao outro, bem como da dignidade humana.
Vale ressaltar que “(...) o principio da eqüidade é que o sistema deve estar atento às desigualdades”. (Ministério da Saúde. Assistência Hospitalar no SUS, 1995 a 1999. Brasília, outubro de 2000).
O equilíbrio entre as políticas publica e sociais poderia, sem dúvida alguma, estabelecer o bem estar social sustentável que a sociedade almeja.

BIBLIOGRAFIA

AGUDELO, S. F., 1990. La Violência: um problema de salud pública que se agrava em la región. Boletin Epideniologico de la OPS, 11:01-07.
AGUDELO, S. F., 1989. Violência y/o Salud: Elementos Preliminares para Pensarlas y Actuar. Washington, DC: PAHO/OMS.
CORRÊA, S.S, 2007. A ética e sua aplicabilidade na prática docente. Criciúma/SC. Parte integrante da monografia apresentada para o Curso de Pós Graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior da Área da Saúde (2002). Artigo da autora encontrado no endereço eletrônico: http://www.webartigosos.com/articles/10245/1/a-etica-e-sua-aplicabilidade-na-pratica-docente/pagina1.html

CORRÊA, S.S., 2007. Violência no meio escolar: desafio da educação para a cidadania. Criciúma/SC. Artigo da autora encontrado no endereço eletrônico:
http://www.webartigosos.com/articles/10298/1/violencia-no-meio-escolar-desafio-da-educacao-para-a-cidadania-/pagina1.html

Ministério da Saúde (BR). Assessoria de Comunicação Social. Lei Orgânica da Saúde. 2ª ed. Brasília (DF); 1991.
Ministério da Saúde. Assistência Hospitalar no SUS, 1995 a 1999. Brasília, outubro de 2000).
OPAS (Organización Panamericana de la Salud), 1993. Resolucíon XIX: Violência y Salud. Washington, DC: Opas.
_____, 1994. Salud y Violência: Plan de Accíon Regional. Washington, DC: Opas.


Textos fornecidos pelo Professor:
FIGUEIRA, C. H. Bienestar y Ciudadania: Viejas y nuevas vulnerabilidades. Capítulo6.
SEM, M. Nuevo Examen de la Desigualdad: Capitulo 6 Economia del “Bienestar” Y Desigualdad.
Evitar la utilidad marginal decreciente de lãs políticas sociales clássicas del Estado de Bienestar (autor não especificado no texto).