Um olhar Especial à Inclusão dos Alunos com Deficiência nas Escolas Regulares do Município de Petrolândia

Autora: Poliana Martins Oliveira Sá¹

RESUMO

O presente artigo discorre acerca do atendimento e acompanhamento educacional aos alunos público-alvo da Educação Especial no Município de Petrolândia-PE, considerando a perspectiva de inclusão garantida na legislação. Apresentar-se-a neste trabalho, reflexões pertinentes acerca do processo de transição dos alunos com deficiência das Escolas e/ou classes Especiais para as Escolas Inclusivas, considerando os contextos históricos e marcos legais, bem como se discutirá sobre as práticas vivenciadas nesses diferentes espaços e, nesse contexto, a importância do Atendimento Educacional Especializado, para a partir desses pressupostos, relatar a trajetória da Educação Especial e como a Inclusão vem sendo posta em prática, destacando, inclusive, como acontece o atendimento às especificidades dos alunos com deficiência nas Salas de Recursos Multifuncionais, no contra turno do Ensino Regular, nas Escolas Municipais de Petrolândia-PE.

INTRODUÇÃO
A necessidade da inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular não se configura algo novo, menos ainda, em um assunto pouco discutido. Ao longo da história, várias foram as tentativas de inserção desses alunos, porém sem grande êxito. Muitos são os direitos das pessoas com deficiência, assegurados na constituição, principalmente com a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em Janeiro de 2016.
Para que a inclusão do aluno com deficiência aconteça, faz-se necessário, além de garantir a matrícula e a permanência do aluno na escola em sala de aula regular, garantir que o mesmo receba o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, objetivando-se complementar e/ou suplementar a formação do aluno, em um processo de qualidade, contando com a efetiva participação de todos os envolvidos, escola e família, bem como com a articulação constante entre os professores que trabalham diretamente com esses alunos: Professor do Atendimento Educacional Especializado, organizando recursos pedagógicos acessíveis, que eliminem as barreiras e proporcionem a plena participação do aluno, e o Professor do ensino regular que necessitará deste apoio para garantir a acessibilidade ao currículo e proporcionar a aprendizagem.
Houve um tempo em que a inclusão não era cogitada e os alunos eram condenados à segregação, em escolas ou instituições, denominadas especializadas, para o atendimento aos alunos com deficiência.
Objetivando um levantamento histórico de como se deu esse a trajetória da Educação Especial e como a inclusão acontece, atualmente, no Munícipio de Petrolândia, idealizou-se o problema de pesquisa: “Como aconteceu o processo de inclusão e como é realizado, nos dias atuais, o atendimento e acompanhamento aos alunos público-alvo da Educação Especial, incluídos nas escolas regulares do Município de Petrolândia-PE?”. Para isso, foram realizadas análises de documentos do Centro de Educação Especial no Município e conversas com pessoas que fizeram parte e estiveram envolvidas nessa trajetória, bem como realizou-se uma levantamento na Secretaria Municipal de Educação, quanto ao trabalho realizado com os alunos com deficiência nas escolas regulares e o que o Município tem ofertado e disponibilizado às escolas na promoção da inclusão. A pesquisa fundamenta-se numa abordagem qualitativa, por proporcionar um conhecimento mais profundo do objeto de estudo.
Atualmente, faz-se essencial discutir tal problemática, pois a inclusão é um fato, os alunos especiais estão nas escolas regulares, no entanto, para que o sucesso dos mesmos aconteça é necessário que cada envolvido no processo, perceba-se como peça fundamental na promoção da inclusão. Como afirma Mantoan: “Embora possa assustar pelo grande número de mudanças e pelo teor de cada uma delas, a inclusão é, como muitos a apregoam, ‘um caminho sem volta’.” (MANTOAN, 2003, p.91).
Neste trabalho, far-se-á algumas reflexões acerca do processo de transição dos alunos das escolas e/ou classes especiais para as escolas inclusivas, considerando os contextos históricos e marcos legais, bem como se discutirá sobre as práticas das Escolas Especiais às Escolas Regulares Inclusivas e, nesse contexto, a importância do AEE, para, a partir desses pressupostos, apresentar a trajetória da Educação Especial e como a Inclusão vem sendo posta em prática nas Escolas Municipais de Petrolândia-PE.