Um bom começo faz toda a diferença

Um bom começo faz toda a diferença.

 Se podemos considerar o direito da criança à educação nos seus primeiros anos de vida, também é necessário considerar os desafios impostos para a efetiva garantia desse direito, que pode ser resumida numa grande questão: a do acesso.

  Ainda que haja vista o receio dos pais por matricularem seus filhos em creches e berçários, este é um cenário de extrema importância para o desenvolvimento pleno dos mesmos, sendo nítido a relevância da inserção. Além disso, nas últimas décadas, mesmo com a ampliação do atendimento e a garantia ao acesso à educação, ainda deixa deixa a desejar, visto que as crianças que pertencem à famílias de baixa renda estão tendo menores oportunidades que as de nível superior a elas, como se observa os dados da PNAD. A desigualdade social continua como grande desafiador para a Educação no país, sendo 1,5 milhão de crianças fora das creches, grande parte delas vindas de famílias de baixa renda – estudos feitos pelo PNE (Plano Nacional de Educação) --.

Por esses motivos, a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que, até 2024, 50% das crianças – o que equivale a 1,9 milhão – de zero a três anos de idade estejam em creches. Ademais, conforme o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, toda criança brasileira tem direito a uma vaga em creche ou pré-escola custeada pelo poder público. Entretanto, muitas famílias, especialmente as mais vulneráveis, desconhecem desse direito, e não chegam a procurar uma escola para solicitar a inclusão na fila.

 Para tanto, lembra-se que matricular os pequenos nas demais instituições não é obrigação para os pais, mas é preciso compreender que a creche é um lugar de aprendizado e desenvolvimento infantil, como cuidado, brincadeiras e sociabilização, esta que deve ser uma escolha da família e não uma decisão motivada pela falta de vagas ou por falta de qualidade do serviço. Por outro lado, a lei assegura a vaga nas instituições sempre que houver a manifestação do interesse em matricular a criança e o não atendimento deste direito constitui violação do direito à educação.

Dessa forma, fica evidente que as políticas públicas ainda não são eficazes para reduzir a desigualdade entre as classes brasileiras, tendo em vista que a creche é hoje uma das etapas mais desiguais da educação, o que ajuda a demonstrar que a injustiça social começa desde os primeiros anos de vida. Consequente a isso, a falta de estímulo nesse período de vida pode afetar o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, prejudicando o potencial de aprendizagem no futuro. Atrelado a isso, é necessário que este problema tenha visibilidade social, pois somente através do reconhecimento desta demanda serão mobilizados esforços e recursos para a ampliação do atendimento à Educação Infantil com qualidade.

1-GEAN KARLA DIAS PIMENTEL- Graduada em Secretariado Executivo Trinligui e Pedagogia: Pós Graduação em Psicopedagogia. Professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade de Rondonópolis.

 2-GRACIELE CASTRO SILVA- Graduada em Administração: Pós graduada em Educação Infantil e Alfabetização. Auxiliar de Higienização rede de    ensino pública Municipal de Rondonópolis.

3-JANE GOMES CASTRO, Graduada em Ciências Biológicas e Pedagogia pela UFMT-Universidade    Federal de Mato Grosso e especialista em Ecoturismo e Educação    Ambiental pela UFLA.

4-ADRIANA PERES DE BARROS, Graduada em Pedagogia pela Universidade Paulista-UNIP, Especialista   em: Educação Infantil e Alfabetização, pela AVEC- Associação    várzea-grandense e Ensino e Cultura e Psicopedagoga pela FIC –    Faculdade Integrada de Cuiabá e Auxiliar de Higienização rede de    ensino pública Municipal de Rondonópolis.