Trajetória da Ditadura Militar no Brasil

Trajetória da Ditadura Militar no Brasil
                                    Ingrid Lopes Simão


A Ditadura Militar no Brasil foi a época em que os militares governaram o Brasil, perdurou durante 21 anos, aproximadamente, tendo início com o golpe militar em 31 de março de 1964, quando afastou o então presidente da República João Goulart, tomando o poder o Marechal Castelo Branco.
Com o Golpe Militar, excluiu-se toda e qualquer democracia e direitos de liberdade que haviam sido conquistados, e instaurou os Atos Inconstitucionais, sendo 17 no total, que serviam para manter a legalidade e o domínio dos militares, tendo como objetivo do governo “combater a corrupção e a subversão”.
Ainda no comando de Marechal Castelo Branco, foi instaurado o AI-1 composto por 11 artigos, que dava ao governo o poder de alterar a Constituição, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, cassar mandatos, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança, entre outros, além de determinar a eleição indireta para o Presidente da República.
Em 15 de abril de 1964, Castello Branco, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República, com discurso defendendo a democracia, porém, assim que assumiu o governo, revelou sua posição autoritária. Manteve as eleições indiretas, além de extinguir os partidos políticos, instituindo o bipartidarismo, onde só poderiam existir dois partidos, sendo eles: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que era de oposição, porém, controlada e, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), representada pelos militares.
Em 1967, criou-se uma nova Constituição Federal, que era totalmente autoritária. Nesse mesmo ano, também eleito pelo Congresso Nacional, assume o governo o general Costa e Silva, tendo seu mandato marcado pelas várias manifestações, greves, protestos, dentre eles, a Passeata dos Cem Mil, organizada no Rio de Janeiro pela União Nacional dos Estudantes (UNE), após a morte de um estudante por um militar. Diante de toda a pressão esquerdista, em dezembro de 1968, o governo decreta o AI-5, considerado o mais rígido do regime militar, onde poderia intervir nos estados e municípios, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim, suspender Habeas Corpus, dentre outros. Nessa fase, foi mais reprimida a liberdade de expressão, no qual, jornalistas, autores, que tinham publicações contrárias ao regime foram  censurados, e artistas também contrários, foram exilados.
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar, que após 2 meses, elegeu o general Emílio Medici, tendo seu governo conhecido como “Anos de Chumbo”.  A repressão ficou mais intensa, com investigações, torturas e prisões, com a criação do DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ).
O general Ernesto Geisel assume a presidência em 1974, passando por um momento de declinação econômica e insatisfação popular, Geisel, começa um período de transição à democracia, ganhando espaço para o governo da oposição MDB. Em 1978 ele extingue o AI-5, dando esperança à população.
Em 1978, o general João Figueiredo, do MDB, assumiu a presidência dando mais uma guinada na redemocratização. Decretou a lei da Anistia, devolvendo aos exilados o direito de retornar ao Brasil. Em 1979, decretou a volta do pluripartidarismo, o MDB, passou a ser o PMDB, a ARENA passou a se chamar PSD, e criaram-se outros partidos, sendo eles: PT e PDT.
Com a queda do então PSD, a redemocratização foi ganhando mais e mais espaço, principalmente após as Diretas Já em 1984, onde requeriam as eleições diretas para presidente naquele ano. Apesar de não ter sido acatado, concorreram para a presidência, Paulo Maluf do PSD, e Tancredo Neves do PMDB, o qual ganhou a eleição, mas não assumiu vindo a falecer. Assume então, seu vice José Sarney, dando fim a Ditadura Militar no Brasil.