TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS...

TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS. OQUE PODEMOS FAZER PARA DIMINUIR OS MENINOS DE RUA EM NOSSO PAIS.

Introdução

O presente artigo trata-se de um tema muito delicado a ser discutido gerando vários conflitos de ideias nas grandes bancadas universitárias “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos (...)’ esta frase que tem um grande impacto social retratando os direitos fundamentais em duas faces pela sociedade”. O desabrigo a falta de cultura e educação, a desigualdade social. Fato esse que ocorre naturalmente em todo território brasileiro afetando principalmente jovens carentes onde a informação é barrada por falta de estrutura e prejudicando a sua formação, educação, cultura e saúde. Por outro lado temos a visão da mídia onde os direitos fundamentais ficam espetaculares no papel catastroficamente desalinhadas na prática.

Desenvolvimento

As crianças e adolescentes de ruas são taxados de varias formas tais como: mendigo, pedinte, “o sujinho”, menino de rua e muitos outros já falados. Por causa dessa forma de se referir a estes jovens foi criado o termo “situação de rua” termo este para aliviar o peso negativo que existe sobre estas palavras.

Meninos em situação de rua, constantemente tendo escapado da violência domestica buscando refugio nas calçadas, bancos de praças São Vitimas do estado e da exclusão social.

Muitas crianças e adolescentes vivem na rua por vários fatores, não só fatores governamentais também por fatores familiares.

Vivemos em um país com uma grande diversidade cultural e social. A sociedade insiste em fechar os olhos para quem denominamos crianças de rua.

Segundo o Art. 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade."

A descriminação, o preconceito e a violência refletem nesta declaração universal dos direitos humanos ao passo que minorias são rotuladas e seletivas, seus direitos desrespeitados, e sua dignidade jogada ao vento. Infelizmente vem sendo e continua desta forma em nosso país.

Para que nossos direitos sejam alcançados e efetivados somente depois de muita luta, gerando protestos civis e por consequência desordem publica.

É alarmante a condição de crianças e adolescentes vivendo em situação de rua, pois fere o direito fundamental da pessoa humana, umas questões já discutidas em varias cúpulas internacionais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A nossa carta magna (CF/88) e o estatuto da criança e do adolescente (ECA), deixam claro que as crianças e adolescentes são antes de tudo pessoas humanas e que possuem direitos, e o estado deve agir com prioridade para evitar que esses jovens acabem habitando, crescendo e morrendo nas ruas.

Em muitos casos o sofrimento da criança começa em casa, sendo submetido a pedir esmola para garantir o sustento de sua família e em alguns casos todo dinheiro que é ganho no dia, é revertido para suprir os vícios de seus entes, grande parte delas sofrem abusos por parte de seus familiares de inúmeras formas já registradas. Outro fator concomitante é o fator social onde algum dos pais falece e muitas vezes as crianças não sabem lidar com essa situação, outra é a separação dos pais. E é por esses e muitos outros motivos que eles abandonam o lar e vão para as ruas como forma de se libertar desses atos revoltantes. É nesse momento que o nosso poder público deve entrar em ação, combater atos praticados dentro de casa e ofertando tudo àquilo que é referida na constituição e na declaração universal dos direitos humanos, ação esta que não é tomada como deveria. O ato de proteger as crianças e os adolescentes deve começar por nós a partir do momento que encontramos, imediatamente devemos acionar o poder publico para que possa oferecer serviços assistenciais a pessoas que precisam. Atualmente existe o Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pela Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e pelo Sistema Único da Assistência Social, é preciso dar ênfase aos diretos das crianças e adolescentes conforme destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que reconhece os direitos e deveres da criança e do adolescente. De acordo com a CF/88 A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado. Mais de 21 mil crianças e adolescentes vivem na rua no Brasil. E mesmo com essa demanda, ainda não há meios para garantir a resolubilidade, conforme disse o Manoel Torquato, representante da Campanha Nacional Criança no ano de 2013.

"O Brasil não dispõe de equipamentos específicos para atender essa população e nós estamos em processo de debate para construir as propostas que vão, em curto prazo, beneficiar esses meninos e meninas".

A nossa sociedade reconhece a gravidade deste assunto, mas toma providencias contrárias apontando as próprias crianças como culpados pelo seu destino.

Todos os países têm as suas metodologias para tratar destes assuntos, não digo para tratar em meio de analogia mais adotar maneiras que se encaixa em determinada sociedade tanto nos países desenvolvidos quanto nos que estão em desenvolvimento, adotando praticas simples como no ambiente escolar e familiar. Realizando programas de revitalizações nas escolas, áreas de lazer como quadras esportivas, centro de treinamentos para que essas crianças possam se ocupar, além de acompanhamento social e se preciso psicológico. Devemos usar todos os meios possíveis para que esses problemas sociais sejam minimizados. Sabemos que há muito para trabalhar para que isso venha acontecer, menores gestos e pequenas ações tornam grandes manifestações sociais atraindo a ação em massa, ou seja, para que podemos mudar esse quadro do nosso país, apostar mais em gestão publicas escolher pessoas certas que possam ter autonomia para tratar os problemas da sociedade de forma coerente e prioritária também estes que respeite a nossa constituição federal que embora seja o mais importante conjunto de normas de um país, que determina as atribuições e limites das instituições, os direitos dos cidadãos e os deveres do Estado. A Constituição, também conhecida como Carta Magna, é a lei suprema e fundamental do Brasil e se situa no topo de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela, mais em nosso âmbito social ela é facilmente desrespeitada vemos isso diariamente na mídia no nosso meio. até mesmo nos magistrados. Em metáfora assassinado o artigo o Art. 227 da CF/88. Onde esta claramente escrita ‘’É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (...) A Constituição é o mais importante conjunto de normas de um país, que determina as atribuições e limites das instituições, os direitos dos cidadãos e os deveres do Estado.. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela temos o dever de respeita-la e temos que ter além de tudo os princípios ético onde eles se baseiam na justiça  , beneficência e o respeito pelas pessoas.

CONCLUSÃO

Sabemos que os fatores que levam as crianças e adolescentes as ruas são diversos. Fatores estes causando inúmeras consequências físicas, psicológicas e sociais, é necessário agir junto com o poder publico para garantir os direitos garantidos na constituição. Grande parte das denuncias de maus tratos as crianças são feitas pela população, trabalho este que deveria ser feita através do estado como forma de orientação, aconselhamento e educação aos adultos.

Lapidando no âmbito familiar, escolar visando minimizar os problemas sociais futuros. Garantindo acesso à educação a todos os brasileiros. Quem assistiu ao filme “O Contador de Histórias” conseguiu analisar e argumentar sobre o fato da mãe ter deixado o filho em um lar provisório foi para garantir o acesso à educação, moradia e lazer algo que ela não conseguiria só devido à pobreza que vivia. O sonho da mãe era ver o filho formado para enchê-la de orgulho. O fato que nesta época o equipamento social a FEBEM (Fundação para o Bem-Estar do Menor) foi criada pelo estado para garantir esses serviços, mas por vários fatores governamentais ocorriam maus tratos e as crianças preferiam fugir e morar livres nas ruas. È preciso realizar politicas públicas voltadas para a sociedade de um modo geral, e que principalmente a nossa constituição federal e a declaração universal dos direitos humanos sejam enfim seguidas à risca para que todos sejam “Livres e iguais em dignidade e direitos”.

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