TOCQUEVILLE E A DEMOCRACIA

Ser democrata é também saber perder. É entender que é preciso respeitar a vontade da maioria. Se aceitamos as regras do jogo, não podemos querer virar a mesa por causa da vitória do outro. Pode ser difícil, mas é preciso engolir o sapo, como diz o ditado popular. A Democracia pode ser o pior dos regimes, mas ainda é melhor do que todos os outros que existem. Nenhuma ditadura é melhor do que a pior democracia, mesmo sendo viciada e corrupta. Nem à esquerda nem a extrema direita valorizam o jogo democrático. A esquerda critica o liberalismo burguês, mas é esse liberalismo que produziu os atuais estados democráticos. Foi a burguesia, defendendo os seus interesses que destituiu as monarquias absolutistas onde o estado era a vontade do rei. O estado sou eu, palavras de Luiz XIV, absolutista francês, significava que todos, sem exceção estavam a sua mercê. Não existia liberdade de imprensa, de expressão, direitos individuais ou coletivos.

A independência dos poderes é ainda a melhor forma de controlar os desmandos de tiranos que se elegem pelo voto popular e querem o poder para nele se eternizarem. E sobre a liberdade de imprensa escreveu o pensador francês Alexis de Tocqueville (1805-1859): não existe meio termo entre a liberdade de imprensa e a servidão aos déspotas. É preciso que os democratas aprendam a se submeter à liberdade de imprensa “mesmo com todos os males que ela pode  provocar”. Assim, são preferíveis os erros da liberdade  do que a escuridão dos regimes totalitários, pois sem ela as democracias se tornam reféns do despotismo de estado.

Tocqueville era um pensador conservador.. Entretanto, algumas das suas idéias  do seu livro A Democracia na América, servem para se refletir sobre as crises das democracia modernas.

1. Nas democracias os estadistas são pobres e ainda precisam fazer fortuna, por isso ele preferia que os governantes fossem da aristocracia, pois esta quer o poder apenas pelo poder. Assim, a corrupção é mais comum nas democracias (sic).
2. A verdadeira democracia precisa da proporcionalidade, de forma que as minorias não fiquem privadas dos seus direitos e a conseqüente ditadura da maioria.
3. Os partidos que conseguem a hegemonia arrasam os adversários e exploram a sociedade em proveito próprio.
4. Os partidos são um mal inerente aos governos livres.
5. Os ricos tem um profundo desprezo pela democracia, pois temem o povo e também os desprezam.
6. Nas democracias os vencidos se calam e a nação se rende a um só pensamento mesmo escondendo profundas divisões.
7. A reeleição aumenta os vícios das democracias e os interesses individuais se sobrepõem aos interesses coletivos.
8. O apoio popular leva a um poder excessivo da vontade do governante e gera a demagogia (ações irracionais e paternalistas para conquistar a simpatia popular)

 

Tocqueville escreveu esse livro durante um trabalho de pesquisa na nascente democracia norte-americana. Seu trabalho era de interesse para o governo francês, que havia recentemente derrubado a monarquia absolutista e queria conhecer os rumos da primeira democracia moderna. Ele mesmo era neto de um nobre que foi executado na guilhotina depois da revolução.

            Refletindo sobre Tocqueville, rendo-me ao parlamentarismo, regime político em que os mandatos políticos não são fixos e dependem dos acertos ou dos erros do partido ou partidos que conquistaram o poder pelo voto. Neste sistema, o congresso ou parlamento, tem poder e responsabilidades, ao contrário do nosso presidencialismo em que os deputados e senadores submetem o presidente aos seus interesses fisiológicos em troca de apoio. Assim, um governante de um partido vencedor que não corresponder às expectativas da sociedade, perde o seu mandato pela convocação de novas eleições, onde outro partido buscara ganhar confiança da sociedade e governar.

            Infelizmente nas duas tentativas plebiscitárias o presidencialismo acabou vencendo, muito mais por desinformação do povo do que por mérito desse sistema político. Acredita-se em nosso país, que é preciso alguém que mande de fato, que em última análise é uma herança autoritária de nossa sociedade. O resultado dessa opção equivocada é que o presidencialismo  sempre será um fator de crise política, pois além da fragmentação partidária, os interesses fisiológicos é que impõem a agenda política. Um presidente fraco, por falta de apoio político ou por incapacidade de governar, deve cumprir o seu mandato até o fim, mesmo que isso imponha altos custos para o Estado e sociedade. Outras soluções podem levar a rupturas, paralisia do Estado e aprofundamento da crise institucional, que o bom senso rejeita.