Terceiro setor e sua relevância para a sociedade

Terceiro setor e sua relevância para a sociedade 

O conceito de terceiro setor despertou no final do século XIX, em razão do aumento da participação de entidades sem fins lucrativos no Brasil e pela carência do Estado e Mercado em atender as necessidades da população. Isso ocorreu devido à comunicação de pessoas do qual os interesses comuns eram atender as pessoas que julgavam ter alguma necessidade especial (OLIVEIRA; MANOLESCU, 2010).

Para Andrade (2002, p. 28):

O terceiro setor surgiu da conjunção de diversos fatores e é também por isto que organizações com objetivos tão diferentes estão colocadas sob um mesmo guarda-chuva. (...) A filantropia, por intermédio das santas casas de misericórdia, as ordens e irmandades, que constituíram as primeiras redes de serviços assistenciais paralelas às organizações do Estado, estão também na origem da atuação do terceiro setor.

Atesta-se nas últimas décadas um crescimento quantitativo e qualitativo do Terceiro Setor de modo geral, em especial das ONGs (Organizações-Não-Governamentais). Com o alicerce democrático, através das pluralidades partidárias, formação de sindicatos e fortalecimentos de movimentos sociais urbanos e rurais, tem-se espaço para uma atuação legítimo das ONGs (GONÇALVES, 2002).

De acordo com Cabral (2007) o terceiro setor é um conceito amplo e prolixo, que tem objetivo de agregar uma extensa variedade de instituições da sociedade civil. As principais características das organizações que compõem o terceiro setor são: missão de provisão de um serviço de interesse público e não o lucro; destaque em valores humanistas; a impossibilidade de mensurar ou avaliar resultados; a motivação e o comprometimento dos colaboradores são voltados pela adesão de valores; processo decisório, estruturas democráticas de poder, que assegurem a participação igual entre todos; e, a conveniência de dispor de múltiplas fontes de recursos (doações institucionais e individuais, recursos governamentais e empresariais, venda de bens ou serviços, etc.) (FALCONER, 1999).

O crescimento mundial do terceiro setor se da por razões como: a pouca representatividade, por ter capacidade limitada na execução de tarefas sociais e a “falta de capilaridade por parte de órgãos governamentais” (OLIVEIRA, 2005). O terceiro setor, no entanto espelha o amadurecimento da sociedade que vai a busca da consolidação baseado em uma relação de parceria com os demais setores. As organizações do terceiro setor não obstante, desloca-se da tutela do estado, para se converter-se a organizações autônomas profissionalizadas (OLIVEIRA, 2005).

À medida que as organizações que atuam na área da cidadania social, o terceiro setor congrega critérios da economia de mercado do capitalismo para a busca de qualidade e eficácia de suas ações. Sua base de atuação é mediante estratégias de marketing e utilização da mídia para divulgar suas ações e desenvolver uma cultura política positiva ao trabalho voluntário nesses projetos (SARACENO, 2011).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008), nos resultados de uma pesquisa feita em 2008, houve um alto aumento no número de ONGs criadas no país, aproximadamente 400 mil ONGs. Conforme dados retirados de uma pesquisa feita pelo Instituto Fonte e a Fundação Itaú Social, em 2009, mostraram que os caracteres jurídicos das organizações não governamentais, 74% deles vem de associações sem fins lucrativos, 21% de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), 4% e 1%, vem de Fundações ou Institutos Empresariais e Outros, respectivamente (SOCIAL PARTNER GROUP, 2012).

Conforme a autora supramencionada o terceiro setor parece estar se direcionando para uma articulação conjunta, em relação a frentes de trabalho, entre movimentos sociais, as ONGs modernizadas ("empresas- cidadãs" organizadas ao redor de temas sociais e voltadas para o mercado com justiça social), e algumas entidades tradicionais filantrópicas (principalmente as que atuam na área da terce ira idade).

No contexto de política social, conforme Saraceno (2011) esta nova frente está avançando a extensos passos na formulação de uma legislação específica que normatize as atividades do terceiro setor, em especial as relativas ao trabalho do setor do "voluntariado", sem vínculos empregatícios nem obrigações de natureza empregatícia ou previdenciária. Nos discursos dos defensores deste tipo de trabalho, destaca-se a independência em relação ao sindicato. Quer dizer, o trabalho voluntário não teve, até o momento, redes de articulações ou de pressões.

Para a sociedade o terceiro setor tente a expandir, por possuir caráter estratégico e de extrema importância para qualquer sociedade que tem preocupação com o desenvolvimento social e com a estabilidade dos valores democráticos comprometidos com a reciprocidade humana (GUEDES, 2013).

REFERÊNCIAS

ANDRADE, M.G. V. de. Organizações do terceiro setor: estratégias para captação de recursos junto às empresas privadas. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Florianópolis: UFSC, 2002.

CABRAL, E. H. S. Terceiro Setor, Gestão e controle social. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. São Paulo: Centro de Estudos em Administração do Terceiro Setor/USP, 1999.

GONÇALVES, H. S. O Estado o Terceiro Setor e o Mercado: Uma Tríade Completa. Disponível em: <http://www.rits.org.br/>. Acesso em: 24 abr. 2013.

GUEDES, F. O terceiro setor e sua importância social. Notícia do dia. 2013. Disponível em: <http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/opiniao/25824-o-terceiro-setor-e-sua-importancia-social.html>. Acesso em: 24 abr. 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estudo identifica 388 mil fundações privadas e associações. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1205>. Acesso em: 25 abr. 2013.

OLIVEIRA, C. P.; MONOLESCU, F. M. K. A importância do terceiro setor. In: XIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e X Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba. São José dos Campos (SP), 2010.

OLIVEIRA, S. B. Ação social e terceiro setor no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia Política). Pontífica Universidade Católica de São Paulo. 151 f. São Paulo, 2005.

SOCIAL PARTNER GROUP (SPs/G). ONG: terceiro setor segue em crescente desenvolvimento no Brasil. Porto Alegre, 2012. Disponível em: <http://www.spsg.com.br/causas/ong-terceiro-setor-segue-em-crescente-desenvolvimento-no-brasil/>. Acesso em: 25 abr. 2013.