Teoria Maquiavélica: aplicabilidade em África e Moçambique

Teoria Maquiavélica: aplicabilidade em África e Moçambique

Wagner alexandre Sitoe 

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o princípio de governação de Nicolau  Maquiavel “Os fins justificam os meios” na sua obra “O Príncipe” e, verificar a sua possibilidade estratégica de implementação em África e  Moçambique de acordo com os indicadores fundamentais desta sociedade, as instituições políticas e o contexto histórico, económico, social ou cultural, com o qual elas se articulam. Em termos metodológicos, foi realizada a revisão da literatura com destaque para obra de Maquiavel, Platão e Aristóteles.  Os resultados obtidos mostram que o modelo de governação apresentado por Maquiavel  pode ser implementado prudentemente e em última instância estudados vários elementos dos quais os impactos, finalidade, a justificação ética e moral.

Palavras-chave: Teoria Maquiavélica, Regime político, África, Moçambique. 

1. Introdução O presente artigo analisa os regimes políticos de Maquiavel na obra “OPríncipe”, com o propósito de verificar a sua possibilidade estratégica de implementaçãoemÁfrica e Moçambique de acordo com os indicadores fundamentais destas sociedades, as instituições políticas, o contexto histórico, económico, social e cultural. Para concretizar esta aspiração, a pesquisa irá conceptualizar a governação, descrever as características dos regimes políticos e do governante e, por último, analisar a aplicabilidade do princípio Maquiavélico na governação africana emoçambicana observando seus limites, desafios e perspectivas. Em termos metodológicos, foi realizada a revisão da literatura sobre os materiais publicados que abordam sobre o tema em estudo tendo sido utilizado como baseaobra “O Príncipe” de Maquiavel. O filósofo italiano Niccolò di Bernardo dei Machiavelli adiante designadopor Maquiavel na sua obra “O Príncipe” escrito em 1505 e publicado em1515, cinco anos após a sua morte, definiu uma separação entre a moral tradicional relacionada aos indivíduos e a lógica que rege os governos, a razão do Estado. O autor desenvolveuuma série de conselhos e recomendações para uma governação eficiente. Maquiavel levanta uma discussão sobre as estratégias de governação e manutenção do poder, explorando a natureza humana e a moralidade na política, satisfazendoas necessidades básicas dos seus governados ou do povo (Maquiavel, 1515). O princípio político de Maquiavel, objecto desta pesquisa, é uma ferramentasobre a qual gravitam a ordem e bem-estar comum através da organização e estruturada governação de uma sociedade. Assim, o estudo partiu de pressupostos de que os regimes políticos devem observar: i) um direito humano; ii) um direito reservadoatodos cidadãos; iii) um direito consagrado na lei; e, iv) ummeio para odesenvolvimento integral da sociedade. Contudo, no contexto do estudo, a escolha de um regime político impõe enormes desafios uma vez que, cada um possui suas utilidades, desafios, sua eficácia e podevariar conforme o contexto cultural, histórico, social de cada país influenciandodiretamente na estabilidade, económica e na qualidade de vida dos cidadãos. Esta pesquisa foi julgada como requisito de avaliação para cursodeDoutoramento em Ciências Políticas e Relações Internacionais, na disciplina deTópicos Avançados em Ciências Políticas da Universidade Católica de Moçambique- Extensão de Maputo.