Teoria de Governo em Jean Bodin.

Jean Bodin.

1530-1596.

 

Nasceu na França, filosofo e jurista, autor de um livro famoso, República, que representava a mentalidade do seu tempo, o que seria hoje um pensamento reacionário.

Ele defendeu a seguinte tese, referente ao poder político, o conceito de soberano ligado à realeza por natureza era eterno, essa determinação vinha exatamente de Deus.

O poder político era perpetuo e soberano, absoluto, a justificativa era divina.  Isso porque o rei representava a imagem de Deus.

Bodin viveu em pleno iluminismo, período em que representou a mudança de uma forma de Estado a outro, a superação do Antigo Regime, a mudança do feudalismo em beneficência a burguesia nascente, os servos deixavam e ter uma função produtiva em seu lugar nascia o proletariado.

Ele até entendia o etimologia República no seu exato sentido clássico, aquilo que significa coisa pública, que vem exatamente do latim res=coisa.

 Mas  não aceitava a nova mentalidade nascente ou seja a superação de uma visão de mundo teocêntrica para o antropocentrismo.

Ele não admitia outra forma de governo se não fosse à monarquia, por ser a única forma que a autoridade representa de fato os interesses de Deus aqui na terra. Naturalmente que isso era uma ideologia do seu tempo histórico.

 Se analisarmos a história, percebemos que o passado em relação ao futuro é sempre uma determinação ideológica.  Nesse aspecto o presente também corresponde a essa análise.  

Então para Bodin a forma única de governo admitida só seria possível racionalmente à monarquia, na qual a soberania teria que ser necessariamente absoluta, se concentrava naturalmente na figura do príncipe.

Qualquer outra forma de poder ou modelo de Estado era diabólico.  Demo que significa povo, e povo que poderia significar satânico, cracia poder, isso significava para Bodin numa conceituação epistemológica, o conceito de democracia, o poder satânico, o que nascia com a burguesia, formulado pelos novos ideólogos, os filósofos iluministas.

Bodin foi um estudioso de Aristóteles e consequentemente de Tomás de Aquino, o mesmo modelo defendido por São Tomás, afirmava, com efeito, Jean Bodin, ser a monarquia o regime mais correto de acordo com o fundamento das coisas.

Seu fundamento era simplificado, sem teoria política formulada com consistência, dizia ele, no mundo é natural à família ter apenas um chefe, o pai. No  céu existe apenas um sol, no universo existe  um só  Deus criador.

 Ele nunca entendeu que nas sociedades existiram  diversidades de deuses, que a ideologia de um Deus único foi fruto da concentração do poder. Fato exatamente do estabelecimento nobre nos Estados antigos.

Dessa forma argumentava ele em defesa da sua teoria do absolutismo, é mais que lógico e justo, que a soberania, força de coesão social do seu tempo, seja realizada naturalmente na monarquia, centralizada totalmente na pessoa de um princípio que é sagrado por Deus, questionar a soberania seria como ofender ao próprio Deus, isso era inadmissível politicamente.

Mas o pensamento de Bodin não era de  tudo apenas reacionarismo, tinha algumas medições do mundo moderno nascente, como produto da filosofia iluminista.

Vejamos outras defesas da sua parte, a Monarquia não podia ser confundida, com um governo tirânico, se não era democrático não poderia ser totalmente absolutista. O monarca não tinha direito de desprezar as leis da natureza, abusar das pessoas livres ou até mesmo dos escravos.

Tinha que respeitar a propriedade privada, nas palavras dele mesmo, escreve não pode fazer uso dos bens das pessoas  como se fossem da própria realeza.

O Estado, de certa forma não pertencia totalmente à nobreza, como se  o rei fosse o próprio Estado, visão anterior de absolutismo.

 Essa mudança era relativamente contraria ao absolutismo  posteriormente  que passou a fazer parte do conceito que denominamos de depostas esclarecidos.

Quanto as leis divinas e leis naturais todos os príncipes  da terra estavam sujeitos, não está em seu poder transgredi-las, dentro dessas leis afirmava Bodin,  destaca de modo particular o respeito que Estado sempre precisou de ter em relação ao  direito a liberdade das pessoas.

Mas também, com certo espírito burguês, desenvolvido na sua teoria de Estado, formulou Bodin, a propriedade privada era sagrada, de um modo geral todas as formas de riquezas ou bens materiais.

 

Edjar Dias de Vasconcelos.