SUSTENTABILIDADE

Conceitos e aplicações da Sustentabilidade no saneamento Básico
Manoela Jesus Silva*

INTRODUÇÃO
"Sustentabilidade é de origem latina, vem da palavra sustentare que significa suster,suportar,defender,proteger,favorecer,auxiliar, manter,conservar em bom estado,fazer frente a,resistir." (BACKES, 2002).
Sustentabilidade é "um princípio em evolução", um "conceito infinito" que poucos sabem o que é e qual o seu real significado e não dimensiona sua importância. Sustentabilidade é um conceito sistêmico, unido com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Busca-se ser um meio, de configurar a civilização e as atividades humanas, de modo que a sociedade, seus membros suas economias possam suprir as necessidades e expressar um maior potencial no presente, e ao tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir a pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local a cidade até o planeta inteiro é uma ideia que está em foco e que se faz extremamente necessária ser discutida e pensada.
Ao falar em sustentabilidade envolvem-se vários seguimentos desde consumismo, lixo, utilização de energias renováveis uso consciente da água bem como seu aproveitamento, atual situação do planeta como efeito estufa o problema da camada de ozônio e o foco do nosso estudo que é saneamento básico e suas ações ambientais.
O saneamento básico hoje é um dos principais problemas da população e um dos grandes desafios das políticas públicas.
Esta atividade relaciona-se com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo do resíduos sólidos e o controle de pragas, visando a saúde da população,sendo esses serviços considerados Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantese aliada asustentabilidade para o planeta Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos(em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem).Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas,evitando a contaminação e proliferação de doenças ao mesmo tempo,garante-se a preservação do meio ambiente mas como fazer
tudo isso sem agredir o planeta? É ai que entra a responsabilidade social que envolve comunidades indústrias e a população em geral.
Uma das alternativas é tratar lixo e esgoto de modoresponsável nesse contexto obiodigestor ou biossistema entegrado tornam-se uma alternativa para o esgoto pois o esgoto é fonte de biogás com isso reduziria a emissão de gases de efeito estufa com a queima do metano tratar o esgoto no lugar onde ele é gerado reduz os custos e a reciclagem dos nutrietes permitem que o esgoto torne-se base alimentar de bichos e plantas entretanto esse serviço de exige infaestrutura que por sua vez ainda é caro.
Embora a lei de número 11.445, decreta a universalização dos serviços de saneamento. Sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2007, esta lei fundamenta que os serviços públicos relacionados ao saneamento básico devam ser prestados de acordo com alguns princípios, dentre os quais citaremos três, além da universalização já citada:
I. Os serviços de esgoto encanado, movimentação de resíduos sólidos, limpeza urbana e abastecimento de água, devem ser realizados de maneira que preservem o ambiente e a saúde dos cidadãos;
II. Esses serviços devem ser executados com segurança, regularidade e qualidade;
III. Devem ser utilizadas as melhores tecnologias possíveis, de acordo com o que a população possa pagar. E essas tecnologias devem ser renovadas assim que possível.
Para que essas politicas entrem em ação é necessario a participação não só do governo mas da comunidade, por exemplo diminuir o uso de sacolas plásticas que imlicará na diminuição do lixo, fazer coleta seletiva colocando cada item no seu respectivo lugar usar a água de modo consciente e econômico reciclar e utilizar embalagens recicláveis.Em relação à responsabilidade de planejamento: cabe ao titular dos serviços (o município) formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo elaborar o plano de saneamento básico; prestar diretamente ou autorizar a execução desses serviços e delegar responsáveis pela sua regulação e fiscalização; adotar parâmetros quanto ao volume mínimo de água utilizado para abastecimento público. Observadas as normas nacionais relativas à portabilidade da água, fixar os direitos e os deveres dos usuários; estabelecer mecanismos de controle social, estabelecer sistema de informações sobre os serviços; intervir e retomar a operação dos serviços delegados. Especificamente em relação ao Plano Municipal de Saneamento, sua elaboração deve acontecer de forma participativa, ou seja, todos devem envolver-se nessa questão caso contrário, a partir de 2011 os municípios não terão acesso aos recursos financeiros da União para aplicar em saneamento básico, de acordo com a Resolução Recomendada 33/2007, do Ministério das Cidades.
Uma das cidades brasileiras que tem buscando o desenvolvimento sustentável é Curitiba tornando-se uma vitrine de urbanismo sustentável gerando grandes melhorias nas condições sociais,ambientais e econômicas de seus habitantes dados mostram que 70% do lixo da cidade é reciclado ações como programas de reciclagem tem incentivado a população das favelas a trocar sacos de lixo por mantimentos e passagens de ônibus e tem acesso à programas sociais e de saúde financiado por programas de reciclagem.
Há ainda programa de voluntários que plantam árvores a renda per capita da cidade é maior que á média brasileira.
O transporte público, também é exemplo o transmilênio, sistema que requer veículos leves sobre pneus e diminui as emissões de gases em até 40% bem com o tempo médio das viagens também é incentivado o uso de bicicletas ao invés dos carros evitando engarrafamentos e poluição esse exemplo de sustentabilidade também tem sido adotado por cidades como Bogotá e deve ser copiado para todo o país é necessário ações imediatas.

A sustentabilidade é a porta de entrada para criar ações nos diversos seguimentos para corrigir erros e buscar a melhoria na qualidade de vida é idéia que todos devem colocar em prática agora no presente do contrário não teremos futuro para concluir siga essas dez dicas de sustentabilidade.

1.Janelas: Verifique a possibilidade de instalar mais janelas em sua casa e, dessa maneira, torná-la mais arejada e naturalmente iluminada. Não deixe de instalar persianas nas janelas para que você possa controlar a entrada da luz do sol. Essa medida reduzirá o uso de energia elétrica;

2.Telhado: se você mora numa região onde o clima é muito quente, em vez de instalar um ar condicionado, tente pintar o seu telhado de branco para dissipar a luz do sol e o calor. Você também pode fazer o seu telhado um jardim com o objetivo de refrescar o ambiente;

3.Tubulações: Chame uma desentupidora para aplicar o serviço de caça vazamentos. Assim você descobrirá os microvazamentos e os vazamentos invisíveis;

4.Aquecedor: Instale um aquecedor solar se, na maior parte do ano, o clima da região onde você mora for ensolarado. Instale o aquecedor no lugar onde o sol possa bater o dia todo, sem sobras;
5.Banheiro: Substitua os vasos sanitários comuns, de 12 litros, por outros de acionamento duplo, de 6 litros para fezes e 3 litros para urina;

6.Torneiras: Instale dispositivos do tipo "chuveirinho", pois eles representam uma economia de até 30% no consumo de água não lave carros com mangueiras isso só aumenta o desperdício;

7.Madeira: Use apenas as certificadas, tais como o eucalipto. Se tiver dúvidas sobre como evitar cupins, ligue para uma dedetizadora para conversar com os técnicos e tirar dúvidas;

8.Plantas: Refrescam naturalmente o ambiente, contudo, cuidado com as plantas em vasos. Faça furos nos fundos dos recipientes para evitar o acúmulo de água, pois água parada é o ambiente preferido para a reprodução do mosquito da dengue e se possível plante uma árvore;

9.Cisterna: Instale uma cisterna para captar a água da chuva e utilizá-la nas descargas e economize no banho ao lavar roupas e escovar dentes;

10.Eletrônicos: compre apenas aparelhos com o selo "A" do Procel, pois essa certificação garante que o aparelho possui um menor consumo de energia.

Política Nacional de Meio Ambiente


A política nacional de meio ambiente tem como objetivo preservar, melhor, recuperar a qualidade ambiental, proteger a dignidade da vida, planejar e fiscalizar o uso dos recursos ambientais, desde sua implantação da lei 6.938 em 1981. Com o surgimento do SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) que tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção, ou seja, não deixar que os recursos naturais sejam destruídos zelando por áreas em preservação.
No artigo O art. 2º da Lei nº 6.938/81, apos estabelecer o objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, define o que chama de princípios norteadores das ações:
I ? ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio publico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II ? racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
III ? planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV ? proteção dos ecossistemas, com a preservação das áreas representativas;
V ? controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI ? incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
VII ? acompanhamento do estado de qualidade ambiental;
VIII ? recuperação de áreas degradadas;
IX ? proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X ? educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
A política Nacional tem a aplicabilidade dos princípios do Direito Ambiental Planejamento Ambiental Coordenarem o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas da área de meio ambiente e utilizar as ações para reduzir ou acabar com as ações que destrói o meio ambiente e seres vivos.
Planejamento ambiental é a planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural. Então o planejamento deve ser elaborado pensando na sustentabilidade do planeta.
 Desenvolvimento sustentavel;
 Recuperação de areas danificads
 Uso dos recursos de forma sustentavél
 Proteção dos ecossistemas,
 Controle e zoneamento das atividades potencial
 Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais
O objetivo central do planejamento ambiental , valorizar e conservar os recursos naturais de um territorio,manter a sustentabilidade da vida no planeta, preservar o ecossistema.O planejamento ambiental deve está de acordo com as politicas nacionais, assim articula o crescimento do planeta sem agredir-lo e tem um caráter participativo, ou seja, todos devem colaborar para preservar o planeta, por isso a educação ambiental, faz parte do planejamento ambiental.
Saneamento Ambiental

Saneamento ambiental é algo amplo, pode ser compreendido como o conjunto de ações que visam melhorar a salubridade ambiental contemplando abastecimento de água em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e disposição final, adequando dos resíduos líquido, sólidos e gasosos, a prevenção e o controle do excesso de ruídos, a drenagem das águas pluviais, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, o controle ambiental de fatores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados, buscando contribuir para previr doenças e promover a saúde, o bem estar e cidadania.
O município é um local privilegiado para o tratamento dos problemas ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida e que se manifestam no território municipal tornando efetivamente possíveis a participação popular e a democratização da questão ambiental .
Um exemplo de saneamento ambiental é o da cidade baiana de Alagoinhas a 108 km de Salvador a partir de 2001 com o apoio do poder pública a da participação popular, Luiz Moraes e outros especialistas ajudaram o município a reverter uma realidade preocupante no que diz respeito ao abastecimento de água e manejo correto dos resíduos sólidos .
Hoje a cobertura da água em Alagoinhas é de quase 100% Já os esgotamentos sanitários, que eram de 1% antes do projeto que foi desenvolvido agora abrangem 40% da sede municipal. Cada cidade deve se interessar, pela manutenção de sua quantidade de vida e pela qualidade ambiental, essa forma, essa forma de riqueza que a natureza oferece gratuitamente. Do ponto de vista das ciências ambiental, as cidades são ecossistemas modificados pela ação humana que rompem os equilíbrios, provocam poluição e a necessidade de se dispor os resíduos da produção do consumo em escala distinta dos ecossistemas naturais .
Existem diversas técnicas possíveis,sustentáveis no Semi - Árido, por exemplo a água coletada nos telhados das pessoas são encaminhadas para cisternas,logo será reaproveitada Em contraste com isso,raramente um prédio das grandes metrópoles que possuem telhados imensos, reaproveitam a água, porém já existem leis municipais que obrigam empreendimentos a armazenar e reutilizar a água .
Nossa urina é rica em substâncias como o fósforo uma vez tratada, ela poderá ajudar no plano de alimentos, as fezes humanas embora pareça sujo e nojento podem servir nas compostagens(fertilizantes orgânicos)Tais práticas são comuns na Ásia e passam de geração para geração .
A reutilização de águas residuais pode ser considerada como uma medida de controle da poluição, pois com a adoção de tal prática, evita-se o lançamento de esgotos nos copos d´ água. Essa é uma solução indicada principalmente para regiões onde há carência de água. Na adoção de resido de águas residuais devem ser tomados alguns cuidados para evitar problemas ambientais recomenda-se entre outros afastamento adequado de mananciais de superfície, distância satisfatória para o lençol freático,tratamento prévio do esgoto, em função do tipo de reutilização
É necessário assumir uma ação que demanda criatividade, e responsabilidade e ampliação dos mecanismos de participação da comunidade para atender as suas necessidade básicas , proteger os recursos naturais e incluir considerações ambientais nas decisões relativas ao desenvolvido municípios.

RELATÓRIO FINAL


TEMA: CONCEITUAÇAÕ E APLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL VOLTADO AO SANEAMENTO BÁSICO DE UM MUNICÍPIO

O conceito de saneamento Básico

O saneamento básico é definido pela lei n°11.445/07 como o conjunto de serviços, e infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana e manejo das águas pluviais e drenagem urbana."

Um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade brasileira,é o acesso de modo geral ao saneamento básico como o nome já define "básico" ou seja essencial,importante e relevante.
Embora existam leis que assegurem tal direito para população as ações das políticas públicas voltadas para esse sentido ainda são limitadas, contudo essa mesma lei tem por objetivo apoiar e orientar no que tange a elaboração de projetos,planos para implementação de programas de saneamento básico.
Recentemente,o governo federal com o intuito de expandir e melhorar tais programas criou o (PAC) Programa de aceleração do crescimento, este é um plano do governo que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia hidrovias ferrovias, etc.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental, que busca o melhoramento de vários setores inclusive na infraestrutura algumas cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já estão sendo beneficiadas.
Além das diretrizes específicas oriundas da Lei Nacional Saneamento Básico, deve ser observado o Plano Diretor do Município. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades, para a garantia do direito a cidades sustentáveis, ou seja, ao direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento, à infra-estrutura urbana, aos serviços públicos e à mobilidade urbana, deve-se promover a articulação das diversas atividades no nível local. Assim, as ações de planejamento implementadas no âmbito municipal devem se pautar nas diretrizes dos Planos Diretores, peça de planejamento fundamental para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e a garantia do bem-estar de seus habitantes.

Planejamento ambiental
O planejamento ambiental tem como principal objetivo diagnosticar, prever, e buscar normalizar ou reconstruir ambientes quando degradados para construção de empreendimentos como casas, condomínios, apartamentos, shoppings, estradas e na agricultura. Embora a natureza tenha capacidade de se regenerar seus recursos estão tornando-se cada vez limitado, temos que perceber a necessidade de definir até quando poderemos usufruir do planeta sem que possamos alterar o potencial que ela nos dá.
Faz-se primordial rever conceitos, buscar construir objetivos para auxiliar na melhoria e reconstrução da natureza, empenhar-se pela qualidade de vida dos seres vivos e de preservação e conservação do ambiente em que vivemos.
Muitas ações e conferências estão sendo realizado no mundo todo bem como discussões acerca de como reduzir os danos ao planeta ainda assim tudo que se tem feito é pouco o planejamento deve sair dos acordos e ir para a prática principalmente no que tange aos acordos comerciais, pois a responsabilidade empresarial é essencial para atingir tais objetivos.
Planejar é a palavra chave para termos ferramenta que possam ajudar a salvar características do planeta que esta sendo extintas.
O planejamento precisa ser refletido discutido e analisado ao tomar forma este precisa ser bem empregado buscando a estabilidade e melhoria do meio para isso podemos destacar algumas ações como:
? Análise e representações cartográficas.
? Elaboração de cartas, sínteses parciais e finais para um ou mais uso projetado.
? Planejamento ambiental e desenvolvimento sustentável do município

? Conscientizar que o meio ambiente é um bem publico e por isso deve ser preservado por todos
? Garantir o acesso a informação e a participação da comunidade nas questões que afetam a qualidade de vida.
? Contabilizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção dos recursos naturais.
? Ter compromisso com a qualidade de vida da população.
A política municipal do meio ambiente tem por objetivo melhorar as condições de vida seja ela animal ou vegetal disponibilizando a utilização consciente dos recursos naturais e a redução parcial ou total da destruição que vem ocorrendo no meio em que vivemos.
Se há algum problema ambiental o município o deve buscar o diálogo com o setor envolvido, definir as ações que devem ser tomadas, detectar os problemas fiscalizar e controlar empreendimentos como loteamentos, tratamento de água e esgoto arborização de áreas urbanas, saneamento básico, considerando que alguns aspectos podem ser úteis à sua utilização social econômico, ambiental e cultural.


Considerações Finais

Este trabalho foi bastante relevante para nós onde na nossa
Grande ignorância perceberemos como pequenas ações fazem grande diferença passando pela sustentabilidade
Que é a palavra da ação futura de toda comunidade do planeta terra entendemos que muito se pode fazer, entretanto ainda não é feito coisas como usar os três (R) economia de água no banho, e no uso doméstico em geral observamos também muitos estão envolvidos com essa causa como Ongs, comunidades, empresas, cidades Etc.
Conhecemos um pouco sobre as leis ambientais sua estrutura e formação e o conselho que existe para pautar planos e projetos voltados para esse tema, ao longo das pesquisas conhecemos e criamos conceitos bem como estivemos nos familiarizamos com o que é um planejamento ambiental e sua importância não só para um município mas para o planeta
Pelo presente momento adquirimos conceito da importância dessas ações humanas e de como disseminar essa ideia de mudança pode era benéfico para todos por isso firmamos:

"Faça diferente o que os outros fazem igual economize água,energia,plante uma árvore"

"Sustentabilidade é um conceito que pode mudar sua vida"

(planeta sustentável)