Sobre Anarquia

Por Henrique de Souza Polesi | 03/02/2016 | Filosofia

A ideologia anarquista é muito mais recente que a palavra "anarquia". Em seu uso mais antigo, "anarquia" faz referência a um fracasso político no qual a falta de administração da sociedade por parte de um governo resulta em um estado de desordem. Essa interpretação do termo geralmente parte de indivíduos que tomam a autoridade e suas instituições como características naturais de uma sociedade avançada. Originalmente, o termo "anarquista" era um insulto sinônimo de "desordeiro". Foi apenas no século 19 que alguns intelectuais socialistas se declararam anarquistas, como uma resposta irônica ao modo como suas ideias políticas e econômicas eram recebidas por seus interlocutores, interessados em reformar o governo. Por causa da paixão de alguns e da repulsa de outros por essas ideias a ironia se perdeu com o tempo, e o anarquismo se tornou o nome de uma ideologia. Apesar de anarquistas declarados terem sido protagonistas de muitos eventos importantes ao longo da história, o anarquismo está atualmente às margens nos debates políticos.

A propaganda anti comunista foi usada por diversos governos ao longo da história como uma tática de manipulação das massas, dirigindo todas as insatisfações da população contra um inimigo comum. Um resultado disso é que mesmo atualmente muitas pessoas odeiam profundamente o comunismo, mesmo sem clareza sobre o motivo. Apesar disso, o comunismo frequentemente aparece de uma maneira ou outra em debates políticos, e ainda existem nações que se consideram comunistas. Por que o comunismo é levado a sério na maioria das ocasiões e o anarquismo não? Ambos se baseiam na mesma crítica política, no diagnóstico de que a direção que as grandes civilizações tomam não é a evolução da sociedade, mas sim a exploração da maioria da humanidade por parte de alguns poucos. Ambos propõe que o sistema de exploração pode ser desfeito, e que o poder político não deve ser um privilégio para poucos, mas sim uma força coletiva que beneficia todos os membros de uma sociedade.

Existe um fator essencial que separa o anarquismo do comunismo e do capitalismo. Na maioria das ideologias presentes nos debates políticos, podemos observar um projeto de unificação e centralização da humanidade. O capitalismo estabelece um critério universal de valor, o capital, e a globalização baseada nas relações econômicas é sua consequência mais natural. O comunismo estabelece o trabalho e as relações econômicas, de um ponto de vista materialista, como fonte principal de todos os eventos na história humana. Além disso, o comunismo depende da implementação de um estado, de uma autoridade, comunista. É verdade que os marxistas em geral afirmam que esse estado seria temporário, mas ele seria temporário porque depois de pelo menos um século de autoridade comunista as leis desse estado se tornariam valores, seriam interiorizadas pela população. De qualquer maneira persiste a tendência de centralização e universalização. Ambas essas ideologias, em todas suas variações, dependem do pressuposto de que a sociedade precisa da autoridade de algum governo para evoluir politicamente.

O anarquismo recusa esse projeto de unificação das culturas e das vontades individuais. Diversos anarquistas ao longo da história argumentaram que a tentativa de somar as vontades dos indivíduos em um todo a ser administrado por um governo resulta em incontáveis injustiças contra todos os indivíduos em questão. As diferentes vontades e as diferentes culturas não são redutíveis, e não podem ser compreendidas a partir de um único conjunto de regras. Para os anarquistas o governo não é um elemento fundamental da política, mas sim uma farsa, um intermediário por essência abstrato entre os indivíduos e as suas demandas. Os governos e os governantes por si mesmos não realizam absolutamente nada, eles apenas emitem as ordens que seus subordinados, aqueles que de fato agem e que de fato detêm o poder de agir, foram treinados para aguardar. Na visão de mundo anarquista, a única razão para que a população em geral precise das ordens de algum governo é o próprio condicionamento a essa dependência, feito a partir de diversas formas de violência. A falta de iniciativas inteligentes e de organização espontânea que muitos usam para justificar a necessidade de um governo e de uma centralização dos valores são, para os anarquistas, um resultado do medo que a campanha mundial de violência e repressão cristalizou em diversas culturas.

O tipo de pensamento que alguns chamam de "anarcocapitalismo" não é uma forma de anarquismo no sentido explicado. Um capitalismo sem estado levaria às ultimas consequências a tendência de globalização econômica e de redução do valor ao quantificável que se observa nos estados capitalistas atuais. Além disso, os anarquistas como Bakunin e Proudhon partem de um contexto socialista e sustentam uma noção de liberdade diferente daquela que predomina no contexto neoliberal, no qual surge o anarcocapitalismo. No anarquismo, se trata de uma liberdade essencial à própria natureza humana, enquanto no anarcocapitalismo se trata de uma liberdade intrinsecamente relacionada à propriedade privada e ao poder econômico individual. Esse é um dos problemas do anarcocapitalismo. Para que qualquer tipo de dinheiro seja impresso e autenticado, são necessárias diversas instituições dedicadas a essa tarefa, além de pelo menos uma que fiscalize o processo como um todo. Uma economia sem governo é impossível em um sistema capitalista, porque o capital é uma medida abstrata de valor que não é baseada nos bens concretos que circulam na sociedade. O dinheiro se origina em uma relação entre os bancos e as autoridades vigentes, uma associação que atribui um valor de troca em essência fictício a uma mercadoria universal, algo que não poderia se manter sem um rígido contrato social . Não há uma forma de "libertar a economia capitalista" porque ela é como um todo parte do estado, um sistema de poder.

Uma resposta frequente às ideias anarquistas á a ideia de que as leis são fundamentais para a organização da sociedade. Isso pode ser mais um preconceito forçado por nossa cultura. A ética é de fato fundamental para a vida em sociedade, enquanto as leis são uma tentativa de forçar a postura ética através de imperativos e de ameaças. A intenção de agir moralmente (ou não) parte sempre do próprio indivíduo, seja por uma moralidade baseada no dever ou por uma baseada em consequências. O sucesso de uma ação bem intencionada depende sempre de muitos aspectos do contexto em que ela ocorre e apenas o indivíduo colocado diante de uma escolha pode examinar aquilo que precisa entender para agir. A lei não colabora para que os indivíduos busquem dentro de si mesmos a forma mais pura de seus conceitos de bem e mal, a lei apenas estabelece ordens e punições, em um processo generalizado, além de burocratizado. É no mínimo razoável questionar se a relação entre as leis e a ética é positiva, especialmente se considerarmos como os governos de todos os países do mundo lidam com aqueles que agem de maneira considerada criminosa, os colocando em prisões durante alguns anos ou os matando, e nada mais, como se isso fosse alguma espécie de educação para a moralidade. Enjaular inimigos da sociedade é um método de controle extremamente primitivo, violento e de pouca eficiência, algo difícil de associar a uma cultura que incentiva a evolução dos valores e o crescimento intelectual dos indivíduos. É estranho que alternativas a isso sejam tratadas como absurdos, enquanto nossos métodos de aplicar a justiça são hipócritas e destrutivos.

Penso que os pensadores anarquistas nos lembram com suas críticas que estamos tomando escolhas nossas como se fossem fatos da natureza humana. Uma noção particularmente interessante e simples ao mesmo tempo é a de ação direta. Para qualquer anarquista, um indivíduo pode e deve simplesmente fazer o esforço necessário para que ele obtenha aquilo que deseja, em vez de pedir a ajuda de instituições burocráticas e de autoridades, que em última instância iriam simplesmente designar a tarefa necessária a algum outro indivíduo. Isso vale também para necessidades coletivas e para a disseminação de informações importantes. Atualmente o público em geral mostra pouca compreensão de como os mecanismos políticos que regem nossa sociedade de fato funcionam. Por exemplo, poucas pessoas parecem entender que quanto maior a abrangência da jurisdição de um funcionário público, mais esse funcionário trabalha com estatísticas, ou seja, mais abstrata e quantificada se torna sua compreensão do que se passa em seu território de atuação. Isso por si significa que a população e a classe das autoridades falam a partir de domínios e de experiências diferentes, mesmo quando tratam dos mesmos assuntos.

O crescimento do PIB pode não significar absolutamente nada para a população e a satisfação de suas demandas, por ser uma medida muito simples em comparação com a diversidade qualitativa de bens que uma sociedade pode adquirir ou perder, mas é esse tipo de indicador que um presidente acompanha enquanto elabora e implementa suas políticas econômicas. Considerando esse tipo de diferença de perspectiva, fica claro que seria melhor se cada porção da sociedade fosse capaz de se organizar e de agir localmente. Existem hoje inúmeros relatos de casos em que moradores de diversas comunidades apenas observam a manutenção de suas habitações não sendo feita. Além de educar a população para sempre aguardar a autorização e a inciativa de instâncias superiores, o governo também tira da população, através da propriedade e de ameaças, os meios naturais e diretos de ação. Enquanto isso os governantes se ocupam de encontros diplomáticos e eventos internacionais, demandas que se encontram em um domínio completamente distinto, que a maioria da população não acessa e não compreende.

Apesar de ser uma perspectiva muito mais interessante do que muitos julgam, o anarquismo, pelo menos nas obras que pude estudar, não se mostra como uma fonte proposições e métodos com viabilidade pragmática. É muito comum o discurso de que o anarquismo parece bom quando imaginado mas quase certamente é impossível na prática, e existe uma verdade importante nessa afirmação. Muitos anarquistas atuais admitem que "o anarquismo é uma imagem", um ideal mais ou menos vago que alguns acreditam ser a chave para a descoberta de uma sociedade melhor. Isso não muda, porém, o fato de que é injusta a recepção do anarquismo no meio intelectual. O capitalismo e o comunismo, embora sejam muito mais fáceis de imaginar, também deixam muito a desejar em aspectos fundamentais de suas teorias. Por exemplo, autores comunistas raramente discutem o lado antropológico da "ditadura do proletariado", e da história em geral. É uma falha, no mínimo, notável. Autores capitalistas raramente explicam o sistema monetário e as implicações de suas características, com um foco em palavras como "liberdade" e "indivíduo" que certamente seria interpretado de maneira diferente se colocado em contraste com a implementação dessas noções na forma de instituições econômicas. Penso que a afirmação de que nós já exploramos todas as possibilidades políticas no campo teórico é incorreta e nociva. Os sistemas que temos atualmente são incompletos e a tarefa desses sistemas ainda está muito longe de ser cumprida, especialmente se considerarmos a possibilidade de estarmos na direção errada. O anarquismo se baseia em uma crítica social que coloca em evidência possibilidades que outras correntes de pensamento escondem. Talvez esteja nisso a chave para algo melhor que os "ismos" que dominam a política atual.