Setores beneficiados pelo pacote fiscal comemoram

O consumidor terá até dezembro para comprar um carro zero com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido. De acordo com a decisão anunciada em 29 de junho pelo governo, os atuais incentivos serão prorrogados até o fim de setembro. A partir de outubro, o imposto será elevado gradativamente até chegar ao nível pré-crise, em janeiro de 2010.

A desoneração do IPI foi um dos elementos que garantiram ao setor automotivo a recuperação das vendas ao longo do primeiro semestre.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que o resultado fechado do primeiro semestre - ainda não divulgado - deve mostrar um aumento na comercialização de veículos na comparação com a primeira metade do ano passado.

"Deveremos fechar este semestre com um novo recorde de vendas", afirmou o executivo após o anúncio do governo, em solenidade no Palácio do Itamaraty. Para o presidente da Anfavea, as medidas do novo pacote "são veementes no sentido de manter a atividade econômica no País".

Medidas anunciadas
O IPI cobrado sobre os veículos de mil cilindradas, por exemplo, seguirá com alíquota zero até o fim de setembro. Em outubro, o tributo passará a ter uma alíquota de 1,5%, subindo para 3% em novembro, 5% em dezembro e retomando o nível de 7%, a partir de janeiro. No caso de caminhões, o desconto no tributo vale até 31 de dezembro. A produção de motos foi beneficiada com a extensão até setembro da desoneração da cobrança do PIS/Cofins.

Além da prorrogação de benefícios já concedidos, o governo resolveu garantir ao setor de bens de capital tratamento semelhante, zerando a alíquota do IPI incidente sobre 70 itens. "No senso estrito, os bens de capital estão totalmente desonerados", afirmou Dyogo Henrique Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Alguns bens de capital são produzidos em regiões como a Zona Franca de Manaus, que já recebe algum tipo de benefício tributário.

O Ministério da Fazenda também decidiu prorrogar até 31 de outubro a desoneração do IPI sobre a produção de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, produtos da linha branca. A renúncia estimada é de R$ 203 milhões. O setor de construção civil também foi contemplado com a extensão do IPI reduzido por mais seis meses, o que custará aos cofres públicos outros R$ 686 milhões.

A prorrogação mais longa promovida pelo governo federal poderá ser sentida pelo consumidor na padaria. A desoneração da cobrança do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês ficará em vigor até 31 de dezembro de 2010. "Isso aumenta a possibilidade de aumento do consumo da baixa renda", afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Setores beneficiados comemoram
As medidas anunciadas pelo governo devem garantir neste ano o crescimento de alguns dos setores mais prejudicados pela crise global.

A indústria automobilística, que projetava queda de quase 4% nas vendas de veículos este ano, em comparação a 2008, reviu suas expectativas e já fala em novo recorde, com resultados superiores aos 2,82 milhões de veículos vendidos no ano passado. A revisão foi anunciada logo após o anúncio do governo federal de prorrogar o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Beneficiada por uma nova prorrogação do IPI reduzido sobre os veículos, a indústria automotiva deve fechar o ano com recorde de vendas, disse ontem o presidente da Anfavea (associação das montadoras), Jackson Schneider.

"Se continuarmos nesse ritmo, devemos ter o melhor ano da história", afirmou. Com o corte no IPI, em dezembro passado, o mercado se recuperou da queda sofrida nos últimos meses de 2008. Na primeira quinzena de junho, as vendas já registravam alta de 8,54% ante o mesmo período de 2008.

Segundo ele, já está certo que o semestre será recorde. Dados obtidos pelo Estado indicam que, até sexta-feira, foram vendidos 1,41 milhão de veículos, ante 1,4 milhão em igual período de 2008. Este mês também será o melhor junho da história, afirmou Schneider.

Segundo dados de mercado, foram licenciados até sexta-feira 260,8 mil veículos em junho, enquanto em maio foram 247 mil. Em junho de 2008, foram 256 mil. Os feirões do último fim de semana não apresentaram desempenho tão bom quanto o anterior por causa do vazamento, na sexta-feira, de que o IPI seria prorrogado.

Para o presidente da Fiat, Cledorvino Belini, a decisão mostra a preocupação do governo com o Produto Interno Bruto (PIB), pois a indústria automobilística pode contribuir muito para melhorar os índices do País. Ele também acredita que o "mercado interno tem condições de superar os resultados do ano passado."

José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors, acrescentou que "o Brasil é um dos poucos países, ao lado de China e Alemanha, a registrar aumento em suas vendas em 2009, graças à iniciativa do governo federal."

O crescimento não será restrito ao setor automotivo. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) divulgou, em nota, que as vendas no mercado nacional neste ano vão ultrapassar entre 5% a 10% o volume de 2008. Em função da desoneração, as vendas em maio cresceram 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O setor de linha branca, que engloba itens como geladeira, fogões e lavadeiras, também conseguiu se recuperar graças à redução de impostos, em meados de abril, após seis meses seguidos de queda nas vendas. Em maio, a alta já foi de 20%, segundo a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).

Agora, em vez de fechar o ano com resultado negativo, o setor já espera crescimento de 10% a 15% sobre 2008, afirma o presidente da Eletros, Lourival Kiçula. "Desde abril, as vendas aumentaram e voltamos a contratar. Essas medidas fizeram a roda girar de novo."

Para Kiçula, o governo deveria implementar uma política permanente de redução do IPI. "Linha branca tem itens essenciais, como geladeira e fogão, que devem ser desonerados."

O setor de materiais de construção tem agora uma lista de 32 produtos beneficiados pelo IPI menor, após a desoneração dos vergalhões de cobre. A ideia, porém, é convencer o governo a criar uma alíquota de IPI que varie entre 0% e 5% para todos os produtos do setor.

"O governo tem um programa para a construção de 1 milhão de casas. Essa medida beneficiaria a todos", disse Cláudio Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Neste ano, as vendas de materiais devem crescer 4,5%, segundo sua previsão.
 
Números
1,41 milhão de veículos foi vendido desde o começo do ano até sexta-feira

260,8 mil veículos foram licenciados desde o início do mês, até sexta-feira passada

Bibliogafia
Jornal O Estado de S. Paulo de 30 de junho de 2009 Jornal Folha de S. Paulo de 30 de junho de 2009
Jornal do Brasil de 30 de junho de 2009