Serviço Social e Redes de serviços sociais voltadas para Pessoas com Deficiência.

Resumo:

O presente artigo está à abordar  sobre a organização das redes de prestação de serviços sociais e a divisão do trabalho coletivo e técnico, se executa as políticas sociais e quanto a integração do assistente social e suas atribuições ,apresenta um panorama histórico sobre a trajetória marcada pelo preconceito e lutas dessas pessoas com deficiência,  realizou-se uma visita na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência com o propósito de fazer uma entrevista junto a assistente social, à versar sobre o tema do artigo.. A metodologia utilizada foi fundamentada na problematização, com pesquisas descritivas, empregando-se como procedimento de levantamento bibliográfico. Sabe-se que as pessoas com deficiência lutam pelo direito de igualdade na esfera da sociedade. A descriminação, o preconceito e a falta de acessibilidade que impedem a inclusão.

 

É de conhecimento geral que as Pessoas com Deficiência (PcD) que vivem no Estado do Rio de Janeiro, em especial a  “Zona Oeste”, não conseguem ter acesso aos determinados lugares, pela falta de conservações e construções adequadas para que possam ter o direito a cidadania, além disso são indivíduo excluídos do mercado de trabalho e de várias modalidades que poderiam mostrarem que são capazes como  pessoas que não tem deficiência.

Todos sabem que no Brasil, há tempo se dá o processo de exclusão dessas pessoas que hoje são chamadas como Pessoas com Deficiência (PcD),  é “tão antiga quanto a socialização do homem” (Maciel, 2000),  ainda convém lembrar que há registros históricos que a sociedade desde o começo, sempre incapacitou as pessoas com deficiência,configurando a desapropriação e impedimento a inclusão desses indivíduos na sociedade, portanto, pode-se relatar que nos últimos anos, notou-se uma preocupação com o avanço de forma gradual com os assuntos dessas pessoas nos espaços privados ou públicos, mediante a estas informações, levaram os pesquisadores a se interessarem pela investigação do tema.

Diante de uma visão ampla da Constituição Federal na atualidade, com direção e com fundamentos de que é livre o direito de acesso e locomoção que é parte inseparável dos Direitos Humanos, mesmo assim ,existe a carência de uma visão de obrigatoriedade e a união entre as Leis e regras estabelecidas pelas normas práticas e aos sistemas e meios de comunicação por Pessoas com  Deficiência , diante disso, afirma-se que atualmente muitos se escutam falar sobre a inclusão social, que é buscar os indivíduos que  estão excluídos da sociedade, como o sistema econômico, a cultura,  a política, a religião, o esporte, o lazer , o  direito  de ir e vir, do mesmo modo, pode-se dizer que a inclusão social é um assunto remoto da realidade social do Brasil, nesse sentido, MACIEL (2000, p.1), explana

a falta de conhecimento da sociedade em geral, faz com que a deficiência seja considerada uma doença crônica, um peso e um problema. O estigma da eficiência é grave, transformando as pessoas cegas, surdas e com deficiências mentais ou físicas em seres incapazes, indefesos sem direitos, sempre deixados para o segundo lugar na ordem das coisas.É necessário muito esforço para superar este estigma.Essa situação se intensifica junto aos mais carentes, a falta de recursos econômicos diminui as chances de um atendimento de qualidade. Tem-se aí um agravante: o potencial e as habilidade dessas pessoas são pouco valorizados nas suas comunidades de origem, que, obviamente, possuem pouco esclarecimento a respeito das deficiências.

De acordo com a citação acima, pode-se entender que os planos do governo, projetos e programas ficam engavetados, nos municípios e nos estados e que não existem políticas vitalícia de inclusão que viabilize os direitos das Pessoas com Deficiência para sempre no decorrer do seus ciclos de vida, porém, quando ocorre a mudança de governo, as políticas sociais são modificadas ou canceladas, daí que acontece o descaso.

Continuando com a mesma linha de pensamento, pode-se relatar que após a Sétima Constituição Federativa do Brasil que é a Carta de 1988, mostra que as Pessoas com Deficiência   são   pessoas que podem serem incluídas no mercado de trabalho com benefícios e os respectivos contrato trabalhistas,porém, compreende-se que mesmo sendo deficientes, eles fazem parte da sociedade como indivíduos de direitos ou simplesmente pela força da lei.

Ao fazer uma análise da sociedade buscou-se descobrir as causas da discriminação com as Pessoas com Deficiência (PcD),  à própria sociedade dá o direito  a essa exclusão social, diante disso, o governo tem o poder de elaborar políticas públicas mesmo não sendo vitalícias como foi descrito no  parágrafo acima, para que ocorra mudanças. “O Ministério do Desenvolvimento Social”, destaca em primeiro lugar a ampliação de programas sociais para acabar com a exclusão social e a desigualdade entre as classes que pertence a minoria de pessoas.

odos sabem que, em nosso País o governo criou programas e leis para as Pessoas com Deficiência (PcD) especialmente com a intenção em combater a exclusão, auxiliar esses indivíduos,  pode-se sinalizar quanto aos  programas e conselhos, secretarias e campanhas como o “Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), o Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiente (CONADE), Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência (CEAPPD), O Sistema Único de Saúde (SUS).”

Essa classe, enfrentam  comumente limitações em suas vidas diárias, porém, essas limitações estão relacionadas com problemas de acessibilidade, diante disso, pode-se apontar que as condições da falta  de acesso prejudica essas pessoas ao exercício da autonomia e participação social, podendo  interferir no desenvolvimento ocupacional, diante do exposto é de suma importância ressaltar que entende-se por Pessoas com Deficiência, todos os indivíduos que apresentam algum  tipo de limitação, sendo permanente ou temporária, ressaltando quanto as Pessoas com Deficiência PcD temporárias,  são as que não tem  direitos “Benefício de Prestação Continuada – BPC” criado pelo governo,  diante disso será descrito no decorrer do referente artigo a  importância para o conhecimento dos pesquisadores.

Redes de prestação de serviços e a inserção do Serviço Social, políticas sociais e setoriais:

As políticas públicas básicas como (educação assistência social, saúde, habitação, cultura, lazer, trabalho) são setoriais e desarticuladas que geram a promoção as Pessoas com Deficiência, cada área da política pública tem uma rede própria de instituições e/ou Serviço Social e é neste contexto que este artigo se justifica pela necessidade de se  analisar as  redes de prestação  de serviços e   como é realizada a inserção e atribuições do profissional do Serviço do Social no atendimento dos requisitos relativo referente a inclusão sócio ocupacional das Pessoas com Deficiência e as políticas sociais setoriais que norteiam  os programas que esses  indivíduos estão inseridos.

O objetivo principal deste artigo é de analisar o processo de prestação de serviços sociais e organizações voltadas para as Pessoas com Deficiência, diante disso, será feita uma  visão abrangente no mundo da inclusão social  desse público, dos procedimentos da prestação do Serviço Social dirigido a essa classe de Pessoas, a partir do levantamento das redes de prestação de serviços, compreendendo como se dá a inserção do/a assistente social  no trabalho com as  Pessoas com Deficiência , identificar a contribuição do/a profissional, analisar as políticas sociais setoriais que são direcionadas as Pessoas com Deficiência.

Diante de tudo que foi exposto, tentou-se responder a seguinte pergunta:  “Até que ponto o Serviço Social nas Redes de atuação e as Políticas Sociais podem auxiliar no desenvolvimento da Pessoa com Deficiência (PcD)?”

 O referente artigo possui um aspecto contribuinte em relação ao entendimento da realidade e da importância desses indivíduos no mundo da inclusão social, sendo assim essa pesquisa irá oferecer ao longo do seu desenvolvimento uma visão a respeito dessa classe,  que se encontram na sociedade e que buscam seus direitos.

É necessário ressaltar, que este artigo é relevante para a Universidade Castelo Branco, porém a Universidade tem uma grande importância competência e responsabilidade com os discentes na formação acadêmica, ao levar aos alunos os conteúdos programáticos. Diante disso pode-se afirmar que  esse artigo é importante para o Serviço Social, poderá contribuir para o estudo acadêmico e leitura aos alunos universitários na área de  Ciências Humanas .

Além de ter uma grande contribuição para o referente estudo, cria possibilidades ao processo de conhecimento em diversas áreas que beneficia  esses indivíduos, mostrando seus direitos, o entendimento da realidade e a importância de diversos aspectos no mundo social das Pessoas com Deficiência,  sendo assim, a pesquisa irá oferecer  uma visão a respeito desses indivíduos que se encontram na sociedade e que buscam seus direitos. Contudo, pode-se afirmar que o artigo será realizado para investigação do tema : Serviço Social e Redes de Serviços Sociais, Políticas Sociais setoriais, porém a Legislação  visa respaldar os direitos garantidos as Pessoas com Deficiência, diante disso, pode-se explanar,

a atuação da Câmara dos Deputados como instituição socialmente responsável deve servir de exemplo às demais instituições no País, tanto no âmbito público quanto no âmbito privado, contribuindo, assim, para consolidar uma imagem positiva perante a sociedade ao oferecer igualdade de oportunidades a todos os indivíduos e enfatizar suas qualidades e capacidades (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1994 p.5).

Entende-se que o modo de vida em que se pode partilhar com a pluralidade, favorecerá experiências combatendo e vencendo o preconceito, incentivando o respeito as diferenças,

Com a mesma linha de pensamento, será descrito no desenvolvimento  o  (Estatuto da Pessoa com Deficiente), que será também  importante para que o leitor conheça as principais Legislações e Diretrizes, se aprofundar ,os autores do referente artigo narrará o histórico das Pessoas com Deficiência (PcD).

Espera-se que este estudo possa trazer contribuições no processo de inclusão de Pessoas com Deficiência, através de conhecimentos e respeito ao tema do referente artigo e das vantagens que poderá vir  deste estudo. Dessa forma, essas pessoas poderão ser vistos como pessoas com potencial e capazes de se desenvolverem e mostrarem competências.

Afora isto,  pode contribuir , a partir de resultados, para incentivos ao processo de qualificação deste segmento de trabalho. Por fim, espera-se que através dos resultados desse estudo, possa unir um conjunto de informações favoráveis ao acesso das Pessoas com Deficiências ao mercado de trabalho,  a vida social com igualdade, produtividade e respeito.

Os estudos realizados pelos pesquisadores ,quanto ao contexto histórico, pôde-se entender o modo de tratar a pessoa com deficiência na atualidade é lembrar que as Pessoas com Deficiência foram analisadas de um modo irrevogável, porém esses indivíduos foram alvo de discriminação e exclusão, conforme diferente contexto da sociedade, como os  comportamentos discriminatório foram modificando de acordo com as transformações sociais, como por exemplo a descoberta da tecnologia , mudanças econômicas e culturais, diante disso entende-se que a atenção com as Pessoas dessa classe social e os problemas da “deficiência” tem uma história a ser contada.

De acordo com o pensamento de “Lopes”, as condições sociais das Pessoas com Deficiência , leva a facilidade do preconceito com esses indivíduos, pelo motivo do afastamento em relação ao tipo de deficiência acometida nessas pessoas, sendo por doença, acidente ou nascimento.

Diante do que foi relatado no parágrafo acima, justifica-se o contexto histórico para a compreensão das Pessoas com Deficiência.

O preconceito contra Pessoas com Deficiência é um comportamento ainda bastante aparente na sociedade contemporânea, mesmo com o número crescente de campanhas e movimentos sociais, ainda é possível se observar gestos e atitudes que como resultado final fazem com que os portados de deficiência seja um indivíduo excluído da sociedade  (LOPES, 2013, p.1).

Na atualidade, uma grande quantidade de pessoas tem algum tipo  de deficiência e sofrem discriminação, muitos são excluídos de terem uma vida social normal, a organização da sociedade impediu que essas pessoas  fossem incluídas na sociedade, diante desses fatos , essas pessoas com deficiência  não estavam incluídas  no Estado Democrático de Direito.

A respeito disso, para uma maior  compreensão e adentrando no conceito das Pessoas com Deficiência, os autores  relatam,

conceito da pessoa com deficiência trazido pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência é preciso trazer à tona o histórico do tratamento concedido pela sociedade a estas pessoas (ARAUJO, FERRAZ 2010, p.1).

Ainda carece sinalizar que,

pela breve retrospectiva histórica aqui realizada, verifica-se que a forma como os povos têm interagido com as pessoas deficientes variou ao longo da história e até mesmo dentro de uma mesma época e cultura. Mas, existem alguns traços que persistem até hoje como a marginalização, a segregação e a desigualdade (Diaz 1995). Além da persistência da marginalização e da desigualdade, outro aspecto que chama a atenção é como o conceito de deficiência institui a idéia de incapacidade. O deficiente sempre foi tomado como um ser incapaz. Quando deixou de ser visto como endemoniado, passou a ser considerado como um doente, o que não mudou em nada o seu status de incapacitado. A própria OMS corrobora essa perspectiva ao definir deficiência como qualquer perda ou função psicológica, fsiológica ou anatômica OMS (apud CONETTI, 2017, p.1).

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