Segurança Global da População em Parques Urbanos – O inspirador exemplo de João Pessoa na Paraíba, na preservação ambiental e da incolumidade dos frequentadores de parques e áreas verdes públicas.

Introdução

Os acidentes representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil segundo pesquisa do Ministério da Saúde. Entretanto, pelo menos 90% dessas lesões poderiam ser evitadas ou minimizadas com atitudes de prevenção, monitoramento eficaz e pronto atendimento nos locais onde estes acidentes podem mais acontecer. No período compreendido de 2008 a 2013, foram registrados 18 casos fatais, não sendo computados a esses, alguns dados combinados de afogamento e outros acidentes em parques públicos pela falta de uma pesquisa especifica e interessada sobre o tema.

Ora! Quem freqüenta um parque público ou uma área verde urbana, deseja apenas, que sua estadia e a de seus familiares seja agradável e principalmente segura, desta forma dotar o ambiente de ferramentas que propiciem prevenção constante, monitoramento adequado e sistematizado, além da promoção da preservação ambiental e pronto atendimento, não é algo utópico ou distante da realidade como poderíamos pensar. Isto já existe, além de testado e aprovado pela população, representando um avanço significativo na consolidação da incolumidade dos frequentadores.

Esta capacidade de a Administração Pública mostrar-se disposta a promover ambientes salubres, aliados à preservação do meio ambiente é a proposta inicial deste trabalho, que usa como seu case as atividades dos Bombeiros Profissionais Civis na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba como seu referencial teórico e prático, culminando com a percepção de um serviço de excelência e um exemplo para o Brasil, haja vista que as experiências produzidas naqueles espaços, são reais e apontam para um modelo inovador e legitimo, onde quem mais ganha é a população.

Palavras chave: Meio Ambiente, Parques Urbanos, Preservação, Segurança.

1 - Conceitos Básicos e Definições

Entende-se por Parque urbano uma área verde com função ecológica, estética e de lazer, no entanto, com uma extensão maior que as praças e jardins públicos.

De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, considera-se área verde de domínio público "o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização".

As áreas verdes urbanas são consideradas como o conjunto de áreas intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades. Essas áreas verdes estão presentes numa enorme variedade de situações: em áreas públicas; em áreas de preservação permanente (APP); nos canteiros centrais; nas praças, parques, florestas e unidades de conservação (UC) urbanas; nos jardins institucionais; e nos terrenos públicos não edificados.

São exemplos de áreas verdes urbanas: praças; parques urbanos; parques fluviais; parque balneário e esportivo; jardim botânico; jardim zoológico; alguns tipos de cemitérios e faixas de ligação entre áreas verdes.

2 - A mais que surpreendente João Pessoa

Com 432 anos de historia, 24 quilômetros de uma orla empolgante, 211.475 Km² de extensão territorial, 723.514 mil habitantes de acordo os dados divulgados pelo Censo IBGE de 2010, e com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – idhm de 0,763 (maior do estado), conforme dados também do IBGE, a Capital paraibana, dentre muitas outras características tem um bioma exuberante e um verão que dura quase o ano inteiro.

Segundo dados disponíveis no site da prefeitura de João Pessoa, “natureza, história, eventos, monumentos, gastronomia, artesanato e cultura estão presentes em praticamente todos os lugares da cidade”. Que também abre as portas para o futuro com a Estação Cabo Branco, uma obra do arquiteto Oscar Niemeyer que se destaca no ponto extremo oriental na Praia de Cabo Branco. São mais de cinco mil metros quadrados de área destinados à promoção de eventos culturais e artísticos que movimentam a Capital. Inaugurada em 2008, a obra impressiona os turistas tanto pela beleza quanto pela grandiosidade do monumento que foi erguido entre a reserva de Mata Atlântica e o mar.

3 – Um grande exemplo a ser seguido

  No Parque Sólon de Lucena, mais conhecido como Parque da Lagoa, importante cartão postal da cidade e point de lazer de primeiríssima qualidade, encontramos mais de 35 mil metros quadrados de passeios pavimentados, além de uma revitalização concebida não só para admirar monumentos, mas e, também para curtir em família, num ambiente seguro e convidativo,

O local conta com praças, ciclovia, pista de cooper, pista de skate, além de  quiosques, banheiros públicos, um posto policial, guarda municipal e a presença de Bombeiros Civis (mediante licitação) que asseguram ainda mais um ambiente incólume e salubre. O serviço de Bombeiros Civis, além de inovador e altamente competente, goza de 100% de aprovação popular, além de ser um exemplo para todo o Brasil, principalmente no tocante a preservação e incolumidade dos frequentadores e transeuntes, bem como uma iniciativa pioneira e referencial para esta modalidade.

Em uma breve pesquisa junto a mais de noventa e cinco parques urbanos em todo o território nacional, nas maiores cidades brasileiras, freqüentados por mais de 40 milhões de visitantes por ano, em nenhum deles identificou-se qualquer serviço congênere ou com características similares. O que se percebeu pela pesquisa, quando existente, foi um aparato com foco exclusivo nas ações de prevenção a delitos, na maioria dos casos ineficazes, pois nem todos os agentes envolvidos com este tipo de atividade tem capacitação técnica para tal fim. 

3.1 – O que não seguir como exemplo

Já em alguns lugares do Brasil, temos exemplos que não gostaríamos que fossem acompanhados, um deles, trata-se do Parque das Rosas, um dos mais antigos da capital de Goiás. O parque é um dos cartões postais da cidade, que além de lago, mirante, pista de cooper, parque infantil e local de exercícios para os cidadãos, abriga o Zoológico de Goiânia, numa área freqüentada por milhares de pessoas por ano.

Em uma visita ao parque em dezembro de 2016, época em que o parque recebe numero grande de visitantes, o pedalinho, importante e disputada atração, percebemos que a atividade não dispunha de salva vidas. E que embora, houvessem coletes salva vidas, a mão de obra que operava tal equipamento público aparentava não ter capacidade técnica para operá-lo. 

Por volta das 15:00 horas do dia 27 de dezembro de 2016, diante de uma chuva torrencial que caia sobre a cidade, crianças, jovens, idosos e seus respectivos acompanhantes foram enchendo permissivamente o frágil atracadouro dos pedalinhos, sobrecarregando-o, o que por pouco não se tornou em uma grande tragédia. Por falta de uma simples ação preventiva, o final de ano de algumas famílias quase se tornou um momento trágico. 

Se o parque gozasse de efetivo empenhado e preocupado com a incolumidade, como acontece em João Pessoa, certamente em uma simples ronda de rotina ou apontamento preventivo, tal acontecimento jamais ocorreria, restando a todos a boa, agradável e prazerosa sensação de estar livre de qualquer perigo, ou seja, a segurança. 

4 – O Zoobotânico de João Pessoa

De acordo com dados da Prefeitura de João Pessoa, o Parque Zoobotanico Arruda Câmara recebe anualmente cerca de 110 mil pessoas. Ainda conforme dados da Wikipédia, com área de 26,8 hectares, a reserva é tombada pelo IPHAEP - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, desde 26 de agosto de 1980. Coberto por resquício de Mata Atlântica, o parque apresenta centenas de animais de dezenas de espécies, entre os quais araras e jacarés, dentre outros, assim como uma infinidade de plantas da flora brasileira.

Popularmente chamado de “BICA”, em virtude de uma fonte natural de água potável em seu centro, o parque é um Oasis no meio da cidade, pois se constitui em um verdadeiro santuário ecológico encravado no centro da capital paraibana. O parque é ainda um dos raros deste tipo, praticamente vizinho ao centro urbano num bairro semi central.

4.1 – Uma lenda indígena que vale a pena ser conhecida e registrada

De acordo com algumas fontes, o primeiro manancial d’agua de João Pessoa foi a fonte da Igreja de São Francisco; depois a famosa ‘Bica’, no parque Arruda Câmara, bairro de Tambiá, que significa ‘olho d’agua’. Diz a lenda que uma índia tabajara por nome Aipe ou segundo algumas grafias Iapré, chorando a morte do amado que ali havia sido enterrado fez nascer uma fonte d’agua de excelente qualidade, na qual enxugava suas lagrimas oriundas da saudade com seus imensos cabelos.

O registro desta lenda neste artigo remete a idéia de que “conhecendo a historia e seus valores, seremos capazes de reconhecer sensibilidade para melhoria”, ou seja, “onde havia lagrimas pela ausência da vida e amplificação da saudade, brota a água essência da vida”. E nisto a administração publica de João Pessoa  faz escola e historia, pois em convenio com o Corpo de  Bombeiros Civis  e Voluntários da Paraíba, fundado em 28 de Fevereiro de 2009, de forma harmoniosa e competente, instalou um posto de Bombeiros Civis dentro do Parque Zoobotanico para atendimento aos freqüentadores, o que representa não só um salto na promoção da incolumidade, como também um serviço de apoio a preservação ambiental de monta singular, prestando assim um serviço a população de extrema grandeza e relevância.

4.2 – A opinião de quem faz

De acordo como o Chefe de Instrução do Corpo de Bombeiros Civil Voluntario da Paraíba Romerio Ricardo de Souza, “o serviço é bastante relevante e essencial a toda população pessoense e turistas, devido as inúmeras situações adversas e atendimentos realizados, principalmente nos finais de semana e feriados onde há maior concentração de pessoas. Hoje contamos com efetivo diário de cinco a dez Bombeiros Civis que prestam o serviço voluntário na Bica trazendo mais tranquilidade e segurança as famílias que frequentam o parque.

Ainda segundo Romerio, “no parque da Lagoa contamos com três Bombeiros Civis do Grupamento de Bombeiros Civis da Paraíba fazendo a prevenção de acidentes e atendendo mais de dez ocorrências por dia, desde uma simples queda de pressão até uma PCR (parada cárdia respiratória)”.

Os Bombeiros Civis a serviço na lagoa, também agem na procura de crianças perdidas e fazem um trabalho de prevenção ao suicídio, pois há registro de  várias pessoas que chegam no local tentando suicídio.

De acordo com a gestão da atividade do CBCVPB, o serviço nos parques de João Pessoa gera uma economia incalculável aos cofres públicos, tendo em vista a parceria com o SAMU, que não precisa se deslocar para atendimentos onde não há necessidade de uma Unidade Móvel e também os possíveis trotes que deixaram de ser feitos no local onde os profissionais estão. Ainda no mesmo contexto, ressaltamos a importância da informação repassada ao SAMU, para que seja deslocada a unidade correta para o atendimento a ser realizado, ou seja, uma básica para atendimentos menos complexos ou avançada para casos mais graves finaliza Romerio.

 

4.3 – O testemunho de quem já precisou e teve pronta e eficaz resposta

Não são poucos os relatos espontâneos, além de testemunhos informados pelos cidadãos pessoenses e frequentadores assíduos ou ocasionais dos referidos espaços públicos, que em forma de agradecimento pelo atendimento prestado pelos bombeiros civis, se sentem impelidos em noticiar o fato com louvor e admiração. Tanto no “Parque da Lagoa”, quanto do Parque Zoobotânico, a “Bica”, são turistas e moradores, que diante da atenção prestada pelos bombeiros civis, não deixam passar a oportunidade de registrar a “importância do serviço a sociedade paraibana” - conforme um dos relatos recentes recebidos pela corporação.

No breve relato ainda, o beneficiário da ação reconhece que “sem sombra de duvidas, uma cidade mais humana e próxima de sua população é construída através de ações como esta; gente cuidando de gente” finaliza Delanney Neto em seu registro entregue ao grupamento que o atendeu no inicio de setembro deste ano no Parque da Lagoa.

5 – Conclusão

Para não terminar, foi objetivo deste nosso pequeno artigo a Segurança Global da População em Parques Urbanos – O inspirador exemplo de João Pessoa na Paraíba, na preservação ambiental e da incolumidade dos frequentadores de parques e áreas verdes públicas, apresentar um case de sucesso e que pode ser facilmente replicado em todo o território nacional.

Não foi nosso objetivo no entanto, esgotar o assunto ou minimizá-lo, dadas suas proporções e múltiplas possibilidades, mas fomentar maiores estudos e incentivar a criação de novos artigos que tratem do tema com maior clareza e maestria. Vislumbra-se, no entanto que, se o exemplo fala por si, temos nele a oportunidade de aprender que ações como este modelo, tende a ser uma porta aberta para a prevenção de acidentes, a salubridade global dos freqüentadores e uma fonte na promoção da preservação ambiental.

Por fim ficou demonstrado que o aumento significativo na sensação de segurança da população nos parques públicos onde há a presença dos bombeiros civis gera maior incolumidade, além da observância na proteção ao meio ambiente, ingredientes que são fundamentais para a garantia dos princípios de vida tranqüila em sociedade, constatando-se que, a hipótese de interface colaborativa potencializa não só o valor organizacional das instituições, como reforça o aspecto de ferramenta de gestão eficaz, inovadora e perspicaz. Com isso espera-se que se considere esta interface colaborativa relevante, fomentando a criação, estruturação e funcionamento desse modelo pela administração pública em todo o país.

***Aparecido da Cruz  é Chefe da Divisão Integrada de Saúde, Segurança e Gestão Ambiental da Universidade Federal de São Paulo – Campus Guarulhos; membro do Grupo de Pesquisadores em Redução do Risco de Desastres; Especialista em Proteção e Defesa Civil, Segurança do Trabalho e Direito Militar. Coordenador Nacional do NUPREC e Membro Diretor da Sociedade Brasileira de Proteção Humana.

REFERENCIAS BASICAS

1- Anotações pessoais do autor em visitas ao Parque das Rosas em Goiânia - Goiás e aos Parques Arruda Câmara e  Sólon de Lucena em João Pessoa na Paraíba.

2 - BRASIL.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, disponível em  http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/areas-verdes-urbanas/parques-e-%C3%A1reas-verdes acessado em 12 de Agosto de 2017.

3 - BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, disponível em: http://cod.ibge.gov.br/1LN6 acessado em 15 de agosto de 2017.

4 - Corpo de Bombeiros Civis da Paraíba e Grupamento de Bombeiros Civis Voluntários da Paraíba -   Informações, testemunhos e serviços.

5 - Site da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Consultado em 12 de agosto de 2017. Disponível em:   http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/semam/ 

6 - Wikipédia a enciclopédia livre na internet. Acessado em 05/09/ 2017 e disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Arruda_C%C3%A2mara