Sara ocidental: solução,entre Marrocos e Argélia

Omar Zein, Secretário-Geral da União dos Advogados Árabes, disse que Marrocos conta com um poder judicial intependente.

Ao contrário de alguns países árabes, que dependem dos poderes centrais, alguns adeversários extrimestas partidários ameaçam o processo de negociações,  

O secretário-geral ressaltou em um diálogo dirigido ao jornal " Assabah", na véspera da segunda sessão do Secretariado Permanente da União em Casablanca, Marrocos, considerando que a questão do Sara será resolvida, no entanto, entre Marrocos e Argélia, alegando o papel do complô sionista que divide os países árabes e os enfraquece.

 O Sr Zain tratou sobre o papel do advogado no movimento árabe e nas mudanças que perturbam a segurança e a paz de muitos  países árabes. As principais idéias desta entrevista a contemplar:

Sr. Secretário-Geral: perguntando sobre a escolha  da sessão atual da União do Gabinete  dos Advogados árabes, bem como do Estado de direito?

A escolha do tema do Estado de direito e do papel dos advogados na promoção e na defesa da causa, o seu motivo é o  que acontece de violação da lei na maioria dos países árabes, afetando a soberania, e de uma forma mais difícil nestes países que experimentaram esta mobilidade árabe, assistindo em muitos casos que a lei da selva que domina a maioria dos estados, pelo espírito do clã, sectária, tribal ou religioso. Influenciando a vida normal, porque existe  organizações de milícias que manipulam de uma forma ou de outra o governo  e seus órgãos, ameaçando as estruturas destes órgãos do Estado, sem nenhum meio ou impedimento, e isso é praticamente o que levou a escolher este tema.

Perguntando sobre o direito e arabismo, considerados por muito tempo o slogan da União dos Advogados árabe, anotando que hoje não é mais adequado para com a situação atual?

 "O direito  e arabismo", é o slogan, ele  permanecerá até o fim, porque o direito não pode cair ou se tornar obsoleto, especialmente o direito da nação à auto-determinação, e o arabismo é que une  todas as seitas e regiões, nacionalidades e idiomas, uma vez que estarmos em terra árabe, quem diz o slogan ficou obsoleto, buscaa passar outra mensagem, porque, de fato, hoje, exigindo mais do que se passou fortalecer e reafirmar seu trabalho, diante de um arabismo que não era de todo hostil a qualquer nação, nem a relação com os curdos,  Amazigh e  nem com os assírios.

Mas, inflizmente atualmente assistimos a uma divisão hostil e fragmentada de nação que é, de facto, um resultado de esquemas projetados que visa a destrução.  Condenando a idiologia promovida contra divisão da nação árabe em 22 países, prejudicada hoje em dia pelos  inimigos da nação que obram de forma  fragmentar e dividir de modo a chegar  a 66 estados árabes.

Pois os planos dos inimigos da união, hoje defornta-se em reviver o espírito de nacionalismo, de racismo e de minorias deprovidas de meios essenciais para viver, mais ou menos é um objetivo para criar esses estados, e nós começamos a ver esse esquema no chão e o que está acontecendo em alguns países como  um prelúdio contra os regimes tradicionais, confirmando a tese do planejado americano-sionista, a eliminar o Magrebe inteiro, dividindo o Líbano em sete estados e Síria em quatro estados e  Egito em quatro estados, eliminando o Kuwait e o Golfo, sendo capazes de levara a separação do sul do Sudão.

Arabismo não faz falta em qualquer nação,  ao contrário garante as nacionalidades e  preservação de direitos e unificação, sem se diferenciar.

 O que assistirmos hoje é o processo de dispersão completa, depois que condenaram esses povos radicados na terra árabe, diferentemente do sectarismo posicionado em pequenos estados, de forma que  Israel possa, categoricamente, declarar um Estado judaísmo,intitulado sionismo sectário, face a uma região fraca, Sob o império judaico e sionista, eliminando qualquer esperança do arabismo fundar-se.

A União dos Advogados árabes coloca entre os seus objectivos a consagração do Estado de Direito. Até que ponto foi capaz de colocar sua marca em um nível prático?

A União dos Advogados árabes é uma instituição dass instituições da sociedade civil e não é uma autoridade de um  Estado qualquer, mas ela é respresentado por um movimento de sábios e científicos que buscam estar ao lado das liberdades e da separação de poderes e independência da justiça e reabilitação de advogados profissionais.

Assim, a União dos advogados árabes desempenhou um papel fundamental nos países árabes, através de advogados decorrentes capazes de ter um papel na formulação de leis, e a elaboração de constituições e da separação de poderes e  implementação de disposições e, portanto, a União dos Advogados árabe não desistiu desse direito, considerando que  a mensagem dos advogados é uma mensagem de liberdade  que trabalha  em prol de elevar o estatudo dos direitos humanos.

Em relação a mensagem dos advogados, perguntando  se o advogado árabe desempenhou um papel na mobilidade que conhece o mundo árabe?

Não há dúvida de que o advogado árabe foi capaz de mudar, realmente, a revolução na Tunísia, partiu da Ordem dos Advogados na Tunísia e da revolução Líbia para Associação de Benghazi, a mesma coisa foi no Egito, Esta União dos advogados desempenhou, assim, um papel fundamental em alertar as autoridades sobre qualquer injustiçaa ou violação da Constituição e de suas disposições.

 A União através de sindicatos filiados contribuiram a ajudar em orientação e  procedimento, como o acompanhamento das irregalridades de forma a não  haver manipulção, nem  violação das liberdades e respeito da lei . E isso  confirma a comunicação de todos os dados, atitudes e eventos tanto quanto  da União dos Advogados árabes.

Em uma palavra na margem da primeira sessão em Túnis, a União mostrou sua preocupação  em implicar-se na revolução, esta preocupação decorre de que?

Observa-se que alguns militantes islâmicos nos países que conhecem as revoluções "são partes deste povo, bem como os revolucionários", mas têm seus próprios conceitos de gestão, embora a atmosfera geral parece laico, num sentido secular e civil, é  isso  que  rejeita a maioria dos extremistas.

Paralelamente muitos produzem leis  e constituições que marginalizam o rol das mulheres, tendendo no sentido da desigualdade e de não respeito aos direitos humanos, recusando a criatividade e a cultura. E o que  acontece hoje em todos os países de revolução, insistindo sobre a liberdade, os direitos da mulher, as eleições justas e livres, bem como sobre uma Constituição que garante a igualdade de todas as pessoas. Embora que alguns países ainda fazrm a discriminação e desrepeitam esses direitos.Contornando  o progresso pacífico  da nação, para a tirania de uma categoria sobre outra.

Entre os objectivos desta União, trabalhar em prol da independência do poder judicial, o que foi realizado nesta área?

A União trabalha com sindicatos,  chegando hoje a 27 filiados , que  consagram a noção de independência judicial e não-dependência, em Marrocos. Existe 17 união que trabalham  abertamente, durável e eficaz pela reforma do sistema de justiça e sobre as questões da independência do poder judicial e da separação de poderes, bem sobre a interferência no trabalho judicial.

 Tendo em vista que a União oferece  uma consultação e orientação geral, enquanto os sindicatos agem logicamente dentro de estados e de forma civilizada.

Durante alguns mêses atrás, na margem de um encontro em cidade de Safi, realizado pela Associação de Advogados de Marrocos sobre a reforma do sistema de justiça, discutindo da independência do poder judicial à luz do que conhece  Marrocos de mudança, esta é parte do trabalho da União dos Advogados por meio dos sindicatos, partes desta União.

Voltando para os assuntos particulares dos advogados, qual é a posição da União, diante da fluência de empresas de advogacia estrangeiras nos países árabes?

Sim há um fluxo dessas empresas,  elas são o núcleo deste trabalho, encorajando empresas de advocacia árabes transitórias. Além disso elas dependem de escritórios de advocacia

 Grandes países com investimentos desejam trazer seus consultores jurídicos para estes países. Mas estes consultores ou assessores jurídicos não têm o direito de praticar a função nos tribunais, colaborando assim com alguns advogados locais mais com salários muito mais baixos.

 A Federação expressou suas preocupações para com os países que têm Acordo da OMC, chamando  atenção da necessidade de preservar a autenticação e a prestação de serviços, porque a advocacia é uma parte dela, que depende de uma autenticação e justiça.

 Até agora os advogados estrangeiros não poderiam comparecer, perante o tribunal árabe e esta situação é temporária, mas isso pode se tornar uma realidade se for bloqueada.

A União não pensa em um dia nacional de advogados árabes?

Na verdade em uma das reuniões que lembramos realizar avanços em questões de direito humano. Foi finalmente escolhido dia  12 de agosto, como dia da comemoração para o advogado árabe, coincidendo assim com a data da fundação da União em Damasco 1944. Lembra que  em alguns países a celebração deste dia, sem  dúvida , deve levar em conta reativar o espírito de patriotismo e de nacionalismo árabe para com o trabalho  formal sem  ofuscar o sentimento nacionalista árabe.

Será que a União continua em sua neutralidade em relação à questão do Oriente e do Ocidente?

Atualmente não há leste ou oeste, e nós estamos alinhadoss com quém está ao lado e contra quém quer prejudicar, com base neste princípio, apoiarmos qualquer país amigo contra os inimigos, e nós tentamos fazer com que os amigos compartilham nossa preocupação. Hoje sentimos que Estados Unidos, França e Grã-Bretanha tomam posições contra a nação árabe, de uma forma ou de outra, nós sentimos que a China, a Rússia e o Brasil apoiam  às causas árabes, e através desse ato, a tomada de decisão vai na direção das questões de interesse global.

Durante a  atual reunião da União  discute-se sobre a adesão individual, pergutando se isso significa que a filiação sindical não deu à fruição?

Isto não é assim, e não podemos dar mais que isso nem um novo impulso à União, porque a União é uma força de sindicatos, compostos de indivíduos associados pela mensagem dirigida para envolvê-los no trabalho e contrariar os sindicatos na reabilitação de advogados e no nível da profissão.

Mas pergunto ainda se pode abrir a porta para aproveitar o trabalho por parte dos Estados na eleição?

O que está sendo discutido hoje em matéria de adesão individual é  o papel da organização especial; mas  longe de estruturas da União e da organização que envolve as eleições. Levando em conta esta adesão individual, os projetos da União e todos os advogados, independentemente dos sindicatos.

 Lahcen EL MOUTAQI

Pesquidador Universitário