SANTA MARIA DO URUARÁ PÓS ANO DE 2010: Um crescimento urbano inevitável

SANTA MARIA DO URUARÁ PÓS ANO DE 2010: Um crescimento urbano inevitável

Artigo produzido em 20 de novembro de 2020 em Santa Maria do Uruará – Pará

Por: Sydney Pinto dos Santos[1]

Com uma história “conflituosa” quanto a sua origem ocupação e uma data indefinida para a sua fundação quanto ao lugar que, outrora fora sendo povoado, Santa Maria do Uruará, hoje sede do Distrito com o mesmo nome, é uma vila localizada na margem esquerda do Rio Pará do Uruará, tornou-se um núcleo urbano até mesmo maior do que alguns municípios do estado Pará; já que seu número de habitantes é muito superior, pois a sua população urbana, que varia entre 7 mil e quinhentos moradores a 8 mil, enquanto que Bannach, município deste estado, possui segundo projeção de 2016, uma população total estimada em 3.310 habitantes.

Assim, Santa Maria do Uruará, se destaca dos demais núcleos urbanos por sua localização estratégica, como pela sua economia, e tendo como seu referencial, a sua organização espacial urbana, pois o planejamento das ruas, quadras e afins que a compõem, designa a qualidade e atitude de um povo. Pois, a vila foi planejada de acordo com que sua posição pudesse ser uma “cidade” arejada, visto que os ventos predominantes da região se deslocam na parte do dia de sentido Nordeste; e no período da noite do Sudoeste, o que a posição das ruas facilita esta entrada e este tempo ameno, possibilitando a circulação do ar entre os espaços elaborados da vila (ruas e afins).

Com a maior circulação de veículos, especialmente motocicletas, nos últimos tempos e o melhoramento de algumas ruas após 2014, com cobertura asfáltica, o volume veicular ganhou novas características, e com isto, dependeu que houvesse uma preocupação maior quanto a expansão urbana, o planejamento espacial urbano e seu ordenamento, visto que se precisava olhar novas variáveis neste contexto, no sentido de permitir que no futuro, não muito distante, pudesse assim, desafogar um possível volume maior de veículos, dando transitalidade, mobilidade e acessibilidade pública aos transeuntes.

Ou seja, melhorias das vias, implantação das calçadas, alargamento das ruas nas áreas a serem loteadas e ordenadas futuramente, sensibilização aos moradores quanto aos seus limites de seus lotes, e outros fatores intervenientes e ao mesmo tempo facilitadores do processo de urbanização de Santa maria do Uruará.

Vale ressaltar que durante 24 anos, a AMOSAMUR – Associação de Moradores de Santa Maria do Uruará e Região, foi notadamente e essencial promotora e vigilante quanto à organização espacial desta vila, puxando para si uma obrigação e atribuição de um dos setores da administração pública, o Setor de terras e Tributos. Sendo que, a partir do ano de 2018, como consequência da implantação do Conselho Distrital, fora aos poucos fugindo das mãos da entidade representativa esta atribuição. Porém, pode-se dizer que, desde a sua fundação, a AMOSAMUR, sempre foi a guardiã daquilo que outrora se sonhou e se colocou em prática, principalmente através dos seus diversos diretores presidentes, como: Raimundo Malato, Janari, Isaura Fernandes, Raimundo Marceneiro, Sydney Pinto, Carmerindo Câmara, e outros. Assim com a ajuda incansável do Sr. Alírio Peixoto, o qual sempre esteve presente nas ações que ora eram definidas os lotes, ruas e quadras da localidade em questão.

Por outro lado, por não ter poder de polícia, a AMOSAMUR, sempre encontrou dificuldades em resolver as necessidades da vila, sendo necessário sempre dialogar junto ao setor de terras as diversas situações e problemáticas vigentes deste contexto ou campo. O que acabava por muitas vezes atrasando a resolução dos problemas ou ainda uma intervenção direta do setor responsável; quando muitas das situações acabaram indo para o Ministério Público diretamente ou via Setor Jurídico da administração pública.

Por ser uma vila situada em um ponto estratégico, onde pode oferecer uma circulação muito grande de pessoas, tanto por via terrestre e/ou via fluvial, a ocupação populacional foi tomando corpo, principalmente na última década. E assim, aglomerando mais pessoas e se fazendo necessário a expansão no sentido Sul e Oeste, visto que para o Norte tem o Rio Pará do Uruará como obstáculo natural e a área de várzea logo após o rio. Já para leste, o rio continua sendo o obstáculo.

Numa observação mais profunda, quando se olha o aumento populacional e assim o de veículos em Santa Maria do Uruará, verifica-se que será fundamental e inevitável que as ruas nas novas áreas de planejamento urbano e loteamento, devem ser mais largas, com metragem entre 20 a 25 metros, no sentido de desafogar um trafego que já se mostra volumoso, assim com sentido de implantação de outros instrumentos públicos, como: meio-fio arborizado, e calçadas largas, que assim, tem seus objetivos, tanto de caráter ambiental, como de melhoria na mobilidade, como na fomentação da estética na cidade.

Lembrando que, quaisquer interrupções quando ao seguimento ou fluxo contínuo das vias, serão problemas que poderão afetar significativamente o processo de urbanização e dos elementos necessários, como o ar para a circulação no meio urbano; gerando uma barreira no processo de circulação de ar, e consequentemente aumentando a temperatura em alguns locais.

A luta pela organização sempre foi um aspecto fundamental das gerações anteriores as atuas, já que estas pouco se importam com os significados e benefícios que uma organização espacial ou ordenamento urbano pode trazer a população local, abrangendo inúmeros campos, como: bem-estar, versatilidade do espaço, mobilidade urbana, acessibilidade espacial, estética urbanística, e principalmente o acesso rápido dos serviços públicos essenciais, como> saúde, através da ambulância; segurança pública, via viatura; captação de resíduos sólidos (lixo), prevenção de acidentes e incêndios (SAMU e Bombeiros), entre outros serviços.

Porém, entendemos que, para que se consiga realmente organizar o espaço urbano de Santa Maria do Uruará, numa perspectiva futura, se precisa caminhar muito, principalmente na sensibilização das pessoas; dos futuros loteadores dos espaços; do Poder Público Municipal sendo mais atuantes, das entidades locais representativas, Associação de Moradores, escolas, igrejas, Conselho Distrital, da elaboração vigência de uma lei local, o que já acontece através do Código de Ajuste, Conduta e Postura de Santa Maria do Uruará e áreas adjacentes, elaborada, apresentada, votada e aprovada em 2014 em Assembleia Extraordinária da Associação de Moradores, o qual em partes é respeitada e se tornou um referencial para outros núcleos urbanos que buscam o mesmo objetivo quanto a sua ocupação: o ordenamento espacial; assim como o Projeto de Iniciativa Popular criado em 2013, que fala do Ordenamento espacial de Santa Maria do Uruará, o qual foi quase todo descaracterizado pela Câmara Municipal de Prainha, em seus diversos artigos.

Desta forma, temos a plena certeza que daqui há mais umas décadas Santa Maria poderá ser a nova sede do novo município do Oeste do Pará, visto que os trabalhos de emancipação da Margem Direita tem avançado bastante desde o ano de 2017, com a participação da Comissão Emancipalista da Margem Direita em vários eventos de cunho nacional como por exemplo o IV Encontro Nacional de Emacipalistas do Brasil, realizado em Manaus – AM (ALEAM); o 2º Encontro Estadual dos Emancipalistas do Estado Pará, realizado em Belém (ALEPA); como também o 1º Encontro Emancipalista da Margem Direita do Município de Prainha, realizado no ano de 2017 em Santa Maria do Uruará; I Encontro Regional da UNITAPAJOS, em Santarém; na MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS EMANCIPALISTAS, realizado em Brasília (Câmara dos Deputados), em 2018, os quais tornaram o ideal e a luta mais próxima da sua essência e plenitude, colocando a Margem Direita no cenário nacional dos debates emancipalistas, e consequentemente expressa Santa Maria do Uruará no patamar de pleitear ser a nova sede de um novo e futuro município, principalmente no que diz respeito a sua localização e infraestrutuira física-geográfica.