SANEAMENTO NA PERIFERIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

RESUMO

A preocupação com saneamento básico, ao longo da história, esteve quase sempre relacionada à melhoria na qualidade de vida da população. Entretanto o serviço ainda é escasso em grande parte do mundo. No Brasil, o crescimento acelerado das cidades, não é acompanhado de eficientes obras de infraestrutura por parte do poder público, principalmente nas periferias das grandes metrópoles, onde o crescimento desordenado é mais visível. No estado do Pará esta realidade não é diferente, principalmente em cidades pequenas, longe dos grandes centros urbanos do mesmo. Em cidades pequenas como Ponta de Pedras, onde os índices de saneamento básico são baixos, a falta desse serviço faz com que a degradação ambiental aumente, e a qualidade de vida da população não se eleve. O objetivo do trabalho é analisar a relação da deficiência dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e a coleta de lixo, relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e sua influência na qualidade de vida da população na cidade de Ponta de Pedras. Este trabalho foi desenvolvido através de revisões bibliográficas de vários autores, dentre eles SOUZA e FREITAS (2008), GETULIO (1995), onde colocam a íntima relação existente entre saneamento básico, meio ambiente e saúde pública. Foram pesquisados sites de pesquisas e estatísticas como; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Einstein de Ensino e Pesquisa (INESP) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o intuito de comparar os dados existentes nos sites dos mesmos, com os do Governo do estado do Pará, em relação à realidade passada pelo município de Ponta de Pedras. Também foram realizadas visitas às áreas menos atingidas com o serviço de saneamento na cidade, tiradas fotos sobre o tipo de moradia dos habitantes dessas áreas e entrevistados 40 moradores, para o levantamento de dados relacionado com a pequena taxa de saneamento básico na cidade de Ponta de Pedras.  

INTRODUÇÃO

De acordo com o contexto dinâmico econômico, histórico e social no Brasil, apresentam-se populações urbanas com grande contraste: uma minoria que vive em um alto-padrão alto padrão de vida, uma classe média passando por limitações aquisitivas e algumas instabilidades econômicas recorrentes, e uma imensa população de classe baixa, carente de serviços e estrutura mínima para uma vida com mais qualidade de vida.

          As diversas faces das desigualdades sociais verificadas ao longo do processo de urbanização brasileira podem ser identificadas a partir da leitura de incontáveis indicadores socioeconômicos instalados no país, dentre eles destacam-se os indicadores de saúde e a fragilidade das redes de infraestruturas básicas, que por sua vez, refletem no surgimento de ambientes insalubres comprometendo a qualidade de vida da população.

          Diante disto, faz-se necessária uma breve análise da trajetória histórica das políticas públicas, suas ações e implicações no quadro geral da saúde do homem buscando-se os aspectos relevantes para o entendimento acerca do saneamento básico. Assim, a escolha deste tema partiu da compreensão da necessidade de um modelo de gestão que priorize melhorias nas condições de salubridade ambiental, sempre pensando na qualidade de vida de cada indivíduo da sociedade.

          Não existe uma única, nem melhor, definição sobre o que seja política pública. Mead (1995) a define como um campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas. Lynn (1980), como um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. Peters (1986) segue o mesmo veio: política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos. Dye (1984) sintetiza a definição de política pública como; o que o governo escolhe fazer ou não fazer. A definição mais conhecida continua sendo a de Laswell, ou seja, decisões e análises sobre política pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por que e que diferença faz.

          Nesse contexto, a melhoria efetiva do saneamento básico se insere como aquisição relevante na qualidade de vida, e serve como um quadro de combate à pobreza, a falta do mesmo é um serio problema que afeta a população em relação á saúde, e necessita de um árduo trabalho dos profissionais de áreas como a da saúde, infraestrutura e educação para a criação de objetos públicos, prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças ocasionadas. (BRASIL, 2002).

          A realidade brasileira em relação ao saneamento básico está em nível mediano em relação à maioria dos países do Mundo, constatado que no país muito se tem feito ao longo dos anos afim de que a política de saneamento seja tratada com mais responsabilidade por partes dos governantes, entretanto é visto uma desigualdade em relação às regiões brasileiras, enquanto Sul e Sudeste têm as melhores infraestruturas na área do saneamento, as regiões Norte e Nordeste têm as menores taxas do serviço (Instituto Trata Brasil, 2012).

          Em relação interna entre os estados da região Norte do Brasil, o estado do Pará possui altos índices de saneamento, em contrapartida o mesmo possui baixos índices do serviço em relação há outros estados como os da região Sul e Sudeste do Brasil. No Pará podemos encontrar mesorregiões com o mínimo de infraestrutura física voltada para a qualidade de vida da população, uma dessas regiões é a ilha do Marajó, uma das mais problemáticas do território paraense (Instituto Trata Brasil, 2012).

          A maioria dos municípios do Marajó estão dentre aqueles que possuem os menores índices de desenvolvimento humano do estado, com precariedade ou ausência de saneamento básico, população em condições de vulnerabilidade socioeconômica entre outros, como e o caso do município de Ponta de Pedras, objeto de empírico de nosso estudo (SEPOF, 2008).

         Este trabalho se justifica, a partir da realidade do município de Ponta de Pedras, que está associada à ocupação urbana desordenada sem a implementação de serviços públicos, e que quando presentes não suprem as necessidades básicas da prestação dos serviços. Agrava esta realidade o fator amazônico, com a elevada pluviosidade local, a grande quantidade de córregos e igarapés, inclusive até em áreas urbanas centrais. Nas áreas ribeirinhas tem-se a ausência dos serviços mínimos, como fornecimento de água potável e energia elétrica, fazendo com que grande parte dos habitantes dessas áreas, não se veja como cidadãos de direitos garantidos pelo estado.

         A partir do tema a ser abordado, algumas perguntas foram feitas; o que é saneamento básico? Por que essa política publica de saneamento é muito escassa principalmente nos bairros periféricos e cidades pequenas longe dos grandes centros urbanos? Quais os problemas socioambientais causados pela ausência de saneamento básico? Quais as principais necessidades da população residentes em áreas com pouco índice de saneamento básico? Que políticas estão sendo feitas para minimizar essa falta de infraestrutura física de saneamento que atinge grande parte das cidades brasileiras, inclusive Ponta de Pedras?

         Com base nos entendimentos das seguintes questões, os objetivos buscados por esse estudo implicam em: a) Caracterizar periodicamente o processo histórico de ocupação espacial da cidade de Ponta de Pedras, delimitando aspectos sociais, políticos e econômicos, que marcam os períodos; b) Investigar quais os bairros que sofrem com a pequena oferta de saneamento básico ou com falta do mesmo, e quais os principais problemas enfrentados com relação à qualidade de vida por essas populações e com o ambiente em que vivem decorrentes da falta desse serviço; c) Identificar e analisar as ações direcionadas do governo municipal a respeito do saneamento básico, comparado ao que a população residente em áreas periféricas da cidade pensam a respeito dessas ações;

         Inicialmente, foi buscado embasamento sobre o que seria o saneamento básico a partir de autores especialistas sobre o tema, investigou-se artigos preliminares, para se traçar a formação histórico-territorial do município, bem como entender a espacialidade das ações do poder público municipal, e em que medida as mesmas permitiram o desenvolvimento sócio espacial, em seguida foram feitas pesquisas com os moradores residentes em vários bairros do município, para se chegar a dados específicos sobre a atual situação do saneamento nessas áreas.

         Esse artigo esta dividido em três etapas; começa com a Fundamentação teórica do tema a ser abordado, logo em seguida vem o Aspecto geográfico e histórico da ocupação do solo no município de Ponta de Pedras e por ultimo e visto a Análise do cenário do saneamento básico no município de Ponta de Pedras na qual são colocados os dados obtidos nas pesquisas feitas de campo, sites do governo e bibliográficas.

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