SAINT-PIERRE, H. “Defesa ou Segurança”? Reflexões em torno de Conceitos e Ideologias”. In: Contexto Internacional, v. 33, p. 407-433, 2011

IRAN DE BRITO COSTA 

O autor Argentino Héctor Luis Saint Pierre tem Pós-doutorado pela Universidade Autônoma do México é professor titular de Segurança Internacional e Resolução de Conflito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), coordenador da área de Paz, Defesa e Segurança Internacional do Programa Interinstitucional (Unesp/Unicamp/PUC-SP) de pós-graduação San Tiago Dantas, diretor do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES-Unesp) e membro do diretório da Red de Seguridad y Defensa de América Latina (RESDAL) . O principal objetivo do artigo “Defesa ou Segurança”? Reflexões em torno de Conceitos e Ideologias” é acrítica de conceitos e discursos por acadêmicos latinoamericanos. E, com isso a epistêmica orientada pela história, cultura, valores e interesses das metrópoles colonialistas, é frequentemente assimilada de maneira acrítica pela academia da periferia no estudo das Relações internacionais. Assim, a linha de argumentação de reflexões sobre o processo de conceitos oriundos de teorias importadas são mascaradas com viés ideológicas e objetivos políticos acunhando o atraso acadêmico. De acordo com SAINT-PIERRE, ainda no tópico introdutório, as deficiências do Estado misturado à indiscriminadamente vários elementos de natureza diferente: ameaça perigo, desafio, inimigo, de origens variadas: sociais, políticas, econômicas, ambientais, energéticas que requerem vários tipos de respostas econômicas, de saúde pública, culturais, educativas, militares, policiais articuladas por diferentes agências do Estado, os diferentes ministérios e secretarias do Estado são consequências da incapacidade do governo de criar e distribuir riqueza . E, com isso vinculando os problemas à segurança. Na temática seguinte abarca o conceito da multidimensionalidade é focada no prisma da segurança e que foram denominadas novas ameaças vinculada à Organização das Nações Unidas. Esta Organização Internacional e seu papel na ordem mundial do pós-guerra fria,(Sandenberg,2013,p.13). Já que, as migrações forçadas por guerras ou a miséria, as crônicas diferenças sociais, o crescente desemprego, a pobreza extrema, o tráfico de drogas ilícitas, de armas e munições e de pessoas, o crime organizado transnacional vinculada à Doutrina de Segurança Nacional (DSN) oriundas das necessidades norte-americanas. Com este proposito, a segurança internacional se tornou junto à OEA (Organização dos Estados) tema de discussões de conceitos tradicionais e evidenciando a segurança hemisférica com nova ameaça e em 1995 denominada de Comissão de Segurança Hemisférica. Embora para Patiño Mayer tem um discurso critico e uma visão militarizada e estática que caracterizava até então os conceitos de segurança pela a incapacidade do estado americano. Desta forma, de acordo com Safarati (2006,p.87-88) Morgenthau que devemos atribuir as bases teóricas do Realismo Moderno sendo o paradigma dominante de Relações Internacionais para nortear a politica externa da maior parte do mundo caracterizando pela segurança como fator essencial. Nas Declarações de Segurança e nas Conferências, em última instância, a segurança, como aspecto central da política internacional, é da mesma matéria empírica que esta, a saber, percepções. O professor mesmo abordando a questão desde uma perspectiva filosófica, tentando analisar os fundamentos da natureza específica de cada um daqueles que justificariam manter essa distinção segurança ou defesa do Estado. Por conseguinte, a matéria empírica da segurança internacional constitui o direito internacional, que define e normatiza sobre a guerra e a paz, o conflito e a cooperação, cerne da política internacional. E, com isso, o conceito de segurança multidimensional foi sendo introduzido nas declarações hemisféricas da área de segurança paulatinamente e sob pressão política de quem conta com a força para decidir sobre as ambiguidades conceituais na visão do autor Argentino para os Estados periféricos.

1 - Acadêmico de Relações internacionais da Universidade Federal do Amapá – Unifap -, 7º semestre, iranbrito@aol.com