Saara ocidental: nova rodada de negociações informais e União do Magrebe Arabe

A questão lancinante do Saara Ocidental regularmente volta ao cenário político do norte-Africano , com a mesma fenomenologia base da gênese deste conflito,  parece ter congelado no tempo. Marrocos e seus aliados, Frente Polisário e seus apoiantes continuam espalhando as mesmas soluções falsas que, finalmente,  a termo não serão que uma nova expressão de falhas  do passado.

Enquanto ambas as partes, não chegam a um consenso e uma compreensão  comum, continua obstinamente  no caminho a confrontação,  os povos da região esforçam para realizar o sonho para um Magrebe próspero.

Nova rodada de negociações entre a Frente Polisario e Marrocos

Uma fonte oficial da ONU  disse hoje que uma nona rodada de negociação informal entre a Frente Polisário e o governo marroquino será realizada  a partir deste fim de  semana de 11 e 13 de março 2012,  em Greentree, nos Estados Unidos.

Essas negociações serão conduzidas sob a égide do enviado especial da ONU para o Sara Ocidental, Christopher Ross. Desde junho de 2007, ambas as partes estão engajados em negociações com as demais partes, num espírito de chegar a um acordo sobre o estatuto definitivo desta região da África.

Rabat propõe  um plano de autonomia substancial para o Sara Ocidental com um governo local e e um parlamento sob a sua soberania. A Frente Polisário rejeitou, propondo  uma solução com base na autoderminação do povo.  Pois, esta  última rodada informal de negociação parece  capaz  compreender a revolução árabe num contexto dos antigos regimes autoritários em Tunisia, Líbia e Egito, para propor uma resolução definitiva contra este  conflito, impedindo o progresso da união do Magrebe e respeito dos direitos humanos.

Retrospectiva do conflito:

A questão da descolonização do Saara Ocidental é tratada pela ONU há mais de 40 anos. Uma das primeiras resoluções foi  em 16 de dezembro de 1965, instando Espanha a tomar medidas imediatas para libertar o território colonial  "Sara espanhol.''

Este território do deserto atualmente disputado entre  Marrocos e Frente Polisário,  apoiado por  países, incluindo Argélia e África do Sul, tal diferendo entre as partes entra  em seu 37 º ano sem nenhuma perspectiva real de resolução.

No entanto, a solução aparece em ponto de vista de direito e da legalidade internacional bem estabelecido. O Tribunal Internacional de Justiça, emitindo em 16 de outubro 1976, um parecer consultivo anotando  "elementos e informações que  estabelecem um vínculo histórico do povo do Saara Ocidental com  o Reino de Marrocos  e a entidade da Mauritânia ".

O Tribunal revelou  os vínculos jurídicos, alterando a resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU quanto á  descolonização do Sara Ocidental e, em particular, o princípio da autodeterminação através da expressão livre e genuína da vontade do povo deste território.

Esta realidade levou Marrocos e Mauritânia para defender o direito em relação ao processo da recuperação e da integridade territorial. O Marrocos decidiu resgatar uma grande parte do território em uma "Marcha verde", encabeçada pelo  falecido rei rei Hassan II,  objetivando recuperar  o " sara marroquino".

O Conselho de Segurança adoptou, em 06 de novembro 1975, uma Resolução em que explica a reação internacional " chamando pelo  respeito do direito internacional  e do  cumprimento da resolução das Nações Unidas,  lamentando qualquer ação de violação dos direitos humanos  ou guerra contra  países vizinhos, respeitando a sobernaia e integridade de todos, incluindo  o Saara Ocidental ".

Durante este período, a situação deteriorou-se em Espanha, a morte do General Franco acelerou as tensões políticas com os riscos de instabilidade institucional. Espanha decidiu retirar-se do território do Saara, assinando o Acordo de Madrid de 13 de novembro de 1975, dividindo o território e confia uma parte do sul do Saara Ocidental a Mauritânia e outra parte do norte para Marrocos. Este acordo não tem, obviamente, nenhum valor legal, exceto entre as partes, e, até à data, o Saara Ocidental tornou-se  uma questão de descolonização no que diz respeito à maioria da Assembléia Geral.

Em 1979, a Mauritânia renunciou ao seu direito do território do Sara Ocidental e Marrocos a consolidou, como base dos Acordos de Madrid. Até agora, para resumir a evolução do conflito, a ONU aprovou a Resolução 690, em 29 de abril 1991, levando o MINURSO (Missão para o Referendo do Saara Ocidental) para o cumprimento de todas as resoluções posteriores, revelando a vontadade da ONU em  "ajudar as partes a chegar a uma resolução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, permitindo  a determinação do povo do Saara Ocidental num contexto coerente, com respeito aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas,em que se preserva o papel e as responsabilidades das partes ".

Desde então, vários representantes especiais da Onu assumiram esta responsabilidade , o mais emblemático, James Baker que declarou sobre a impossiblidade de uma independência do sara ocidental algo caraterizado como irreal, depois de negociações e acordos não respeitados para  uma solução justa, mutuamente aceitável e de acordo com a legalidade internacional.

Que perspectiva  para auto-determinação?

No final dos anos 50, a ONU manifestou apoio inequívoco à independência dos países colonizados, incluído em mais reconhecida resolução 1514, adoptada em 14 dezembro 1960:

"Todos os povos têm o direito à autodeterminação : Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua condição política e perseguendo livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A falta de preparação nos domínios político, económico, social ou educacional nunca deve ser considerado como um pretexto para atrasar o processo de autodeterminação ... "

Se, além disso, a ONU reconheceu o direito dos povos à autodeterminação, esse manifesto nunca foi  fonte ou pretexto para a balcanização, pelo contrário, a auto-determinação deve, pela vontade do povo , garantir a integridade dos territórios disputados legitimamente e legalmente questionáveis.

Por outro lado, as Nações Unidas têm poder de reconhecer o direito à independência das minorias ou das nacionalidades vivendo dentro de um Estado soberano ou no seu território, mas o  risco  de violar o princípio da não-interferência nos assuntos internos de Estados é muito provável, exceto se  essas minorias fossem  proibidas  de exercer o seu legítimo direito de expressão por razões políticas, práticas de exclusão ou discriminação.

 Lembrando dos povos defendidos num âmbito da Onu para decidir livremente  o caráter político que pretendem,  repeitando continuadamente o fundamento de direito internacional. A ONU registrou um sucesso notável na identificação, através desta prática, especialmente em Togo  1956, em Camarões 59-61, em Samoa sob administração da Nova Zelândia em 1961 e recentemente em Timor Leste 2002. Tem que  reconhecer que existe lugares onde o referendo nunca é possível como  em Caxemira, disputada entre Paquistão e Índia;  Palestina e sara ocidental, onde o problema é então agravado (lembre-se que a resolução 181 da Onu , em  29 de novembro 1947, prevê  um referendo para o povo de Jerusalém, uma cidade construída em "corpus separatum" no termo de um período de 10 anos após a entrada em vigor do plano de repartição 1947, mas  actualmente o impasse do dossiê Saara Ocidental depende do nível de engajamento das partes em negocições sérias com base  um plano de autonomia apresentado pelo reino de Marrocos em 2007, como solução do conflito articial de mais de  35 anos.

Este território parece um desfio para a política regional , porque não resolve a hipotecada  construção  sustentável de um grupo Magrebino.  Circonscrenvendo  o Saara Ocidental  num contexto onde não precisa de armas e nem paredes de areia, mas sim de uma visão   não esteita ou fixa de um  nacionalismo, ou de uma corrente de "fanáticos" marroquinos ou oportunistas da Frente Polisário.

O irredentismo de grande Magrebe explica o objetivo da sua proposta de autonomia  que contém de fato um vício e uma perversão voluntária habilmente e diplomaticamente incutido ao longo dos últimos dez anos, visando levar as partes a mesa de negociação, com respeito á opinião pública internacional e a ONU para preparar um modelo avançado de autonomia capaz de resolver definitvamente a questão.

Toda  dificuldade de Marrocos reside neste ponto, desde que ele soube negociar, conjugando seus interesses táticos da real política internacional, com um grande número de apoios, sem inclinar em acatar uma solução da ONU que, em última análise não prevê um referendo para os sarauís, caso contrário,  a ONU resguarda o direito dos povos conforme os requisitos  culturais e históricos, sem recorrer a força. Lembrando mais de 40 anos de resoluções de luta em prol de instaurar o direito inalienável dos povos deixando a livre escolha a  integração ou sepração num jogo demorcático.

Nietzsche disse que "a maneira mais pérfida de prejudicar uma causa é defendê-la intencionalmente com as razões erradas".

 Pois a Polisário é incapaz de formular uma proposta alternativa  como caso de Marrocos, particularmente do antigo regime ( Marksen), que preocupa  dentro de uma estratégia viciada, certamente confortável por causa de suas alianças transatlânticas, embora  ainda precária, sem poder a levar finalmente a um confronto violento.

O resultado das últimas revoltas árabes demonstrou  que  não se pode dirigir um país constantemente através da repressão ou  prevação de direitos de seus habitantes.

 As mudanças geopolíticas e ideológicas, como elas são, mantém a sobrevivência de Polisario, tanto quanto  da monarquia marroquina sem depender mais de um confronto, mas sim da renúncia a este confronto, pela busca de soluções inovadoras, possíveis  e mutuamente aceitáveis. Vários caminhos podem ser consideradoss: uma soberania para o  Magrebe, dentro de uma gestão de "condomínio" diante das s áreas disputadas, da dupla nacionalidade e das competências sobrepostas, concebendo assim uma espécie de Commonwealth na região, resolvendo o problema  de fronteiras ...

Todas estas propostas e outras como  autonomia proposta, se  elas são estudadas e consideradas num âmbito do interesse dos povos da região, perante um  consentimento objetivo de solução global para um grupo mabrebino integro, esta última é inevitável.

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador Universitário

( Universidade Mohamed V)

Rabat - Marrocos