Saara ocidental: Marrocos satisfeito do relatório de Ban Ki-moon

O reino de Marrocos reagiu positivamente pelos conteúdo informado antecipadamente do relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Conselho de Segurança da ONU sobre o Saara ocidental.

O Marrocos colocou o acento sobre  o "desenvolvimento qualitativo" que conhece o dossiê do Saara marroquino nas instâncias do organismo das Nações Unidas, e na sequência desse relatório que "descreve os fortes indicadores os mais objetiva  possíveis adotados pela comunidade internacional no tratamento sobre a questão da integridade territorial  do reino".

O reino tem uma "visão positiva" do relatório do secretário-geral das Nações Unidas,  sobre a "avaliação séria" da questão dos direitos humanos que algumas partes hostis a sua causa nacional exploram com má-fé, indicou um comnicado do governo, anotando que "o relatório da SG da ONU traduz mensagens fortes de apreciação dos grandes avanços do Reino no campo da cultura, consagração  e proteção de direitos humanos".

Os partidos políticos saudaram igualmente a recomendação do Secretário-Geral da ONU neste relatório e pela primeira vez aponta a "necessidade do recenso» das populações dos campos de Tindouf, sudeste de Argélia, pelo qual Marrocos, sob a conduta do Rei, insta de modo que a verdade seja estabelecida e as mentiras promovidas seja de Argélia ou Polisario estejam denunciadas ".

Em outro nível, os políticos condenaram veementemente o ataque que tinha como alvo a embaixada de Marrocos em Tripoli, qualificado de um "ato terrorista covarde".

As autoridades marroquinas chamaram para que  "todas as medidas estejam tomadas para garantir a segurança e a integridade do pessoal nesta representação diplomática marroquina," e que "este ataque não afeta tanto a posição marroquina,  solidária com o povo líbio, nem as iniciativas nobres adoptadas pelo Reino no processo de diálogo político inter-líbio sob os auspícios das Nações Unidas, exigendo o respeito do povo líbio,  á estabilidade, á segurança na região bem como em prol da cooperação e progresso".

Em relação ao projecto do novo Código Penal, elaborado pelo Ministério da Justiça e Liberdades, acredita que Marrocos necessita de um código penal de geração, a exemplo da Constituição de 2011.  Inspira-se da etapa histórica atual em torno do qual se ergue uma governação baseada na expansão das liberdades democráticas e no contexto da estabilidade institucional e política.

Neste contexto, a importância de proteger a sociedade, nessa fase de transição, por um Código Penal moderno e inovador decorre da proteção da liberdade e dos direitos humanos, bem como do trabalho desenvolvido, aprofundado e abrangente sobre o conteúdos do projecto futuro.

Por fim o acidente trágico que matou na última sexta-feira 31 crianças e 3 adultos suscita uma série de interrogações e revisão, o que exorta sobre a responsabilidade e a planificação sobre o que aconteceu, como justificar uma viagem em tais condições de 34 futuras atletas do país por mais de 1500?.

Essse e outras questões são objeto de reflexão sobre os preparativos das próximas eleições, notadamente as repercusões sobre o partidos políticos  reunidos com o Ministério do Interior, no sentido da representatividade  edas organizações profissionais dos empregados da Câmara de Conselheiros para dirigir a notificação aos eleitores.