Saara Ocidental: Marrocos protesta contra o relatório "paz e segurança" na Cimeira da UA

A 30ª Cimeira da UA, cujas atividades aconteceram nesta semana em Addis Abeba,  conheceu uma nova discórdia sobre a questão do Saara Ocidental. O motivo: o relatório do Comissário da paz e da segurança, submetido aos chefes de Estados e Governos, domingo, 28 de Janeiro 2018, que contém, de acordo com a diplomacia marroquina, passagens em contradição com a linguagem da ONU.

Alguns parágrafos deste relatório foram rejeitados pelos marroquinos, notadamente os parágrafos 117 e 118. Estes últimos exigem dos Chefes de Estado africanos chamar o Marrocos, país membro da UA, a aceitar o retorno da missão da UA para o Saara Ocidental em Laayoune. Esta missão, liderada pelo moçambicano Joakim Albert Chissani, não é reconhecida por Rabat.

As mesmas passagens exigem o estabelecimento de uma missão de monitoramento de direitos humanos no território do Saara, um assunto altamente sensível para o Marrocos, que conseguiu derrotar um projeto similar na ONU, 2013.

No seio do CPS, o Marrocos conta fazer bloqueio em consequéncia.

Também anotado pelos marroquinos, uma passagem que chama para que a Fundação suiça Crans Montana não organize mais seu fórum anual em Dakhla. "Esta conferência não deve ser realizada em uma cidade do Saara Ocidental", lê-se neste documento. Para isso, os Estados-Membros, a sociedade civil e todos os atores africanos "foram chamados a boicotar este evento".

O relatório do Comissário Smail Chergui não foi submetido à votação. E os chefes de Estado não foram obrigados a aplicá-lo.

De acordo com os estatutos da UA, o relatório tem sido objeto de uma simples tomada de notas, acompanhado de comentários dos países membros. Vinte países, todos amigos do Marrocos produziram os mesmos comentários e reservas marroquinas.

O desafio deve ser enorme, porque, depois da sua adesão à UA, Janeiro 2016, os marroquinos trabalham no sentido de denunciar todas as propostas ou termos em contradição com a linguagem da ONU.

A partir de Março próximo, data na qual o Marrocos assumirá oficialmente o seu lugar no Conselho de Paz e Segurança (PSC), pretendendo trabalhar no sentido de bloquear qualquer proposta hostil para o plano de autonomia, em conformidade com as resoluções do Conselho da Segurança e do Enviado Especial do Secretário Geral da ONU.

 Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador universitário- Rabat- Marrocos