Revolução de 1930: entre o compromisso e o silêncio

Revolução de 1930: entre o compromisso e o silêncio

 

Revolução de 1930. Celeuma de uma vasta historiografia, que reserva para si uma peculiaridade controversa. Não são poucos os autores que se aventuraram pela senda da Primeira República em busca do significado da Revolução de 1930, legando-nos uma série de interpretações. De fato, entre compromisso e silêncio, a história dos vencedores e dos vencidos se digladia em busca da verdade. Talvez, seja demais utópica a pretensão de lhe conhecer, mas por certo, podemos esmiuçar a Revolução de 30 e nos permitir observar este importante evento da história republicana, por vezes, velado por discursos de uma minoria que deseja garantir sua hegemonia, sob uma perspectiva totalizante, capaz de nos recompensar com uma visão menos turva de uma realidade, já, bastante destorcida.

Esta é a possibilidade que Marcos Vinícios Pansardi, professor do Instituto Federal do Paraná e membro do conselho editorial da revista Crítica Marxista, mostra-nos com sua tese de doutorado, defendida em 2002 na Universidade Estadual de Campinas sob a orientação de Armando Boito Júnior.

Segundo Pansardi (2002), no início de 1960 um grupo de intelectuais da Universidade de São Paulo rompe com a interpretação “nacional-desenvolvimentista”, que até então orientava o paradigma[1] em que se encerravam as propostas políticas, econômicas e sociais do tenentismo, do “populismo” e do Partido Comunista Brasileiro (PCB)[2] condensadas em meados de 1950 pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB)[3]. A interpretação “uspiana” claramente afastou-se da prática política, das lutas diretas com o capital, para se aprofundar no pleno entendimento da política brasileira, contudo, cabe ressaltar, em um plano estritamente teórico.

Reconhecemos que seja a publicação, em 1970, de Revolução de 1930: historiografia e história, de Boris Fausto, o divisor de águas entre os paradigmas “nacional-desenvolvimentista” e “uspiano”. O trabalho de Fausto trouxe uma nova interpretação para a história do Brasil República que, a priori, negava firmemente a idéia de revolução burguesa no país; como podemos confirmar logo nas primeiras linhas de seu livro, onde o autor afirma que suas análises acerca da Revolução de 1930 são os resultados de seu “[...] esforço de revisão histórica da Primeira República que procura mostrar a inconsistência de um modelo corrente” (FAUSTO, 1997: 7), em sua tese, este modelo inconsistente apoiar-se-ia sobre uma teoria dualista, em que a oposição entre o setor agrário e a burguesia urbano-industrial teria permitido a ascensão desta ao poder, ou mesmo o próprio evento de outubro de 1930 qualificar-se-ia enquanto uma revolução das classes médias. Configuram-se, desta forma, os objetos da crítica faustiana, a revolução burguesa ou a interpretação dualista.

No prefácio à edição de 1997, Boris Fausto, defende a validade de suas teses frente às críticas que acusam sua interpretação de afastar do jogo político as classes populares. De forma que, para o autor, a interpretação dualista, de tipo classista, baseia-se em formulações reducionistas, pois “[...] não dão conta do sentido do episódio revolucionário de outubro de 1930” (FAUSTO, 1997: 11), dado que, principalmente, na hipótese de ascensão da burguesia industrial o que estaria em jogo seria um modelo de leitura histórica, do qual se apropriou o PCB, de caráter “etapista” em que se afirmaria, cientificamente, a passagem no Brasil do escravismo ao capitalismo por meio da Revolução de 1930, e conseqüentemente, através da forjada aliança entre burguesia e operariado que possibilitou a derrubada da política feudal praticada pelo setor imperialista agrário, rumava-se, agora, ao socialismo, tal qual o modelo europeu.

Devemos reconhecer, de fato, que na interpretação marxista dos contemporâneos da Revolução de 1930 até os anos 50, existe, claramente, uma leitura reducionista e determinista da história da Primeira República, concentrando nas ações de uma pequena vanguarda o papel de revolucionários. Por exemplo, Nelson Werneck Sodré (1984), dirigente do Departamento de História do ISEB, ao analisar o papel histórico da Coluna Prestes, nos diz que sua existência foi essencial para consolidar os interesses da população brasileira que se via oprimida pelas oligarquias regionais; representando as classes médias urbanas (burguesia progressista) contra a degradação política e moral do país, é que a Coluna Prestes irá se firmar enquanto vanguarda revolucionária e, principalmente, irá servir de elemento de coesão entre progressistas e PCB na luta contra as oligarquias feudais[4]. Sodré (1984) diz que, esta integração entre burguesia e partido operário através da Coluna Prestes é um evento passageiro, uma aliança forjada, tal qual aconteceu com a aliança, no início da década de 1920, entre PCB e anarquistas, a ligação com os tenentes deverão ser neutralizadas após terem desempenhado seu papel histórico, a saber, o desenvolvimento das relações capitalistas no país que trará consigo o crescimento da consciência e da organização do proletariado brasileiro.

Portanto, para a intelectualidade ortodoxa[5] do PCB e, posteriormente, do ISEB, a história se faz por um processo “etapista” e positivo em direção ao socialismo. É desta forma que, Boris Fausto (1997), apoiado na heterodoxia de Caio Prado Jr.[6], irá “inaugurar” uma nova forma de interpretação crítica em relação ao PCB e ao ISEB, apontando a tendência da intelectualidade brasileira de associar revolução à ascensão de uma classe ao poder, seguindo exemplos da literatura ocidental, na maioria dos casos, de influência marxista[7]; esta tendência pobre e simplista faz com que se tente “[...] enquadrar o episódio revolucionário de 1930 no modelo da revolução burguesa, conduzida pela burguesia industrial ou pela classe média, às vezes confundidas em um mesmo segmento social” (FAUSTO, 1997: 17).

Esta interpretação foi considerada acrítica pelos “uspianos”, entendida como uma transposição puramente metafórica, servindo-se ingenuamente do modelo “escravidão-feudalismo-capitalismo”. Pois, na verdade, como nos mostra Pansardi (2002) ao analisar o trabalho de Paula Beiguelman[8], a Revolução de 1930 não passou de uma crise institucional, derivada dos problemas que o sistema federativo enfrentava com a crise do setor cafeeiro. Para a autora, não há um fundo político em 1930, dado que não havia conflito entre o setor agrário e o setor urbano, pois este era essencialmente dependente do setor agrário; e no caso dos tenentes, que se apresentavam em outras interpretações como um elemento de natureza política, em Beiguelman eles não eram assim considerados, já que os tenentes não compunham uma classe, mas sim desempenhavam um papel institucional de manutenção da ordem social. Desta forma, “a interpretação do episódio revolucionário perdeu seu sentido político [ganhou um sentido institucional], não se falou em revolução, mas em adaptação[9]” (PANSARDI, 2002: 130), em suma, a Revolução de 1930, ou a crise institucional, foi uma adequação das instituições políticas brasileiras em resposta ao crescimento e a complexização de nossa estrutura econômica.

Boris Fausto (1997) defenderá uma tese semelhante, apoiado no trabalho de Francisco Weffort, a saber: a existência de um “Estado de compromisso”, uma aliança entre classes, que em 1930 resultou não em revolução, mas sim, em um rearranjo de elites. Fausto se posiciona contra a tese de que revolução é a ascensão de uma classe ao poder, diz que em 1930 não ocorreu uma ruptura, mas sim a incorporação de novas elites, sem que as velhas tenham sido destituídas, a radice, do poder; em outras palavras, ocorreu uma acomodação no jogo entre as elites dominantes, em que as classes populares não passam de massa, o “Estado de compromisso” surge da perda de representatividade do governo frente às próprias classes dominantes (PANSARDI, 2002: 138), sendo assim, na teoria de Fausto, não há uma aliança entre setores dominantes e populares, como havia em Weffort, ocorre que os setores dominantes que subiram ao poder fizeram uma representação dos setores populares, não foi o povo que fez a revolução, nem foi ele que se beneficiou com isto, apenas o povo serviu de base para legitimação do Estado, podemos dizer que “a Revolução de 1930, em resumo, foi feita pela classe dominante contra a classe dominante em beneficio da classe dominante” (PANSARDI, 2002: 139), desta forma, 1930 representaria um golpe bonapartista, no qual agiria em nome das classes médias, mas no final visaria somente os interesses das classes dominantes, tese semelhante defende o brazilianist Thomas Skidmore[10].

A visão de Fausto não aceita a existência de contradições profundas na sociedade, levando-o a concluir que a historiografia ao introduzir a história dos vencidos estaria sendo equivocada, pois o proletariado do país em 1920 não se encontrava em uma conjuntura que lhe permitisse a ação, portanto, figurava como um ator político irrelevante. Logo, o Bloco Operário e Camponês (BOC), face legal do PCB, “foi uma organização minúscula que interessa apenas à história da esquerda” (FAUSTO, 1997: 17).

Diferente dos “uspianos”, do ISEB e do PCB surgiria Raymundo Faoro com sua obra Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro de 1958, sua análise da Revolução de 1930 tratar-se-ia de um esforço brasileiro para adaptar a tipologia de Weber em nossa história. O interesse despertado por Faoro se devia a substituição nos anos de 1970 de temas, até então, caros a nossa intelectualidade como Revolução burguesa e Revolução socialista por temas como democracia e Estado de Direito. Desta forma, o âmago do trabalho de Faoro busca explicar a incapacidade do liberalismo e suas instituições se materializarem no Brasil.

A hipótese que o autor levanta é de que o “liberalismo” seria produto direto das elites agrárias brasileiras, a qual teria servido de barreira para a soberania popular. Esta ideologia, implantada na República teria vigorado até os anos 1920 quando os setores urbanos descontentes com um Estado liberal na forma, mas elitista no conteúdo, responsável pela crise econômica pela qual passava o país e que minava o poder de consumo das classes médias, isto, de certa maneira, havia obrigado o Estado a assumir uma nova forma, isto é, intervencionista e protecionista.

Entretanto a análise de Raymundo Faoro não assume que o descontentamento de setores populares urbanos significaria uma busca de predomínio político, conforme o autor, estes segmentos sociais, na verdade, buscam o amparo do Estado. Este ponto que nos interessa, para o sociólogo vacariano não há profundos antagonismos de classes no Brasil dos anos 1920, logo a Revolução de 1930 não teria sido capitaneada pelas classes médias, se a crise surge das camadas populares, Faoro constata que estas não têm poder suficiente para levar a frente um projeto revolucionário, pois o povo seria tão somente uma massa inerte e apagada que mais serviu como freio para as aspirações democráticas ou socialistas do que como um estopim, o povo não assumiria o seu papel histórico, representando sim “um parasita do Estado”. 1930 foi um evento que surgiu a partir das dissidências oligárquicas, estas capazes de levar a frente um projeto revolucionário, já que seriam os maiores interessados pela estabilização econômica e por conquistas de parcelas de mercado externo, desta forma, Faoro descartava a tese da ação dos tenentistas em 1930 como classista. Para ele, os militares teriam um papel muito mais conservador que revolucionário, seu desejo era de centralização política, Pansardi (2002), assim, indica que,

O golpe não foi dado em benefício de nenhuma classe e sim, em benefício do próprio Estado e, por conseqüência, para seu estamento dirigente. Este Estado agiu como parasita das classes sociais, fez um movimento pendular, procurando assegurar o seu domínio, buscando recursos financeiros à sua expansão. Assim preferiu mais as classes especuladoras que as produtivas, o desenvolvimento que buscava não era o da nação e sim de si próprio.

(PANSARDI, 2002: 160)

            Considerando o exposto acima é que entenderemos o trabalho Edgar De Decca (2004), 1930, o silêncio dos vencidos: memória, história e revolução, apresentada inicialmente para defesa de sua tese de doutoramento na Unicamp em 1979. Entende De Decca que, o processo de memorização do episódio de 1930 é, em si, o resultado do conflito de classes no Brasil, um discurso vencedor que teria apagado a memória do povo por meio da periodização da história.

            A Revolução de 30 seria um marco de dominação política, o momento em que acaba o velho e se inicia um novo qualitativamente melhor, porém, deixando de lado a luta do operariado e do povo em geral. Está claro para o autor que a Revolução de 1930 não é simplesmente um rearranjo político e muito menos que o povo fosse uma massa inerte, para De Decca, quebrar a periodização que silencia o operário no Brasil é resgatar a luta do BOC (Bloco Operário e Camponês) que se inicia em 1928, onde o partido lutando pela revolução democrático-burguesa deixava clara a perspectiva da classe operária na política. É um erro considerar a classe operária inerte em 1930, ou mesmo assumir que a “revolução” como um fato, quando na verdade, a historiografia analisada de forma critica, nos mostra que ela foi um processo de memorização da perspectiva vencedora, da qual o próprio BOC ao assumir uma posição anti-oligárquica acaba por solidificar a memória de 1930 e enterrar os anseios operários. A periodização de 1930 como um marco divisor do atrasado e do moderno nos parece uma polarização que serviu tão somente para silenciar o povo do que para demarcar um verdadeiro lugar na história de evolução político-social no Brasil (DE DECCA, 2004:110). Sendo assim, Edgar De Decca, e a historiografia que o precede, ainda são campo vasto para uma melhor compreensão de nossa sociedade.

 

 

BIBLIOGRAFIA

DE DECCA, Edgar. 1930, o silêncio dos vencidos: memória, história e revolução. São Paulo: Brasiliense, 2004. 209 p.

FAUSTO, Boris. Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Cia das Letras, 1997. 159 p.

LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MOTA, Carlos Guilherme. A historiografia brasileira nos últimos quarenta anos: tentativa de avaliação crítica. Debate & Crítica. n. 5. mar-1975. p. 1-26.

PANSARDI, Marcos V. Da revolução burguesa à modernização conservadora: a historiografia frente à Revolução de 1930. UNICAMP: Campinas, 2002 (Tese de Doutorado).

SODRÉ, Nelson Werneck. A coluna Prestes. São Paulo: Circulo do Livro, 1984.