Resumo e Análise Crítica: Currículo e mudança de postura na condução da política educacional no mundo

Artigo-texto produzido e apresentado ao Curso de mestrado em Educação da Fundação Universitária Iberoamericana – FUNIBER/UNINI - 2022

Por: Sydney Pinto dos Santos[1]

INTRODUÇÃO

O currículo, ele é entendido como campo de estudo acadêmico e, de outro, como política pública. O conceito de currículo, sob a visão acadêmica, abarca todos os aspectos que afetam o processo de aprendizagem dos estudantes, considerando as expectativas institucionais e os contextos de desenvolvimento desse processo.

O objetivo do currículo é dotar os alunos com os conhecimentos, habilidades, valores e atitudes para serem bem-sucedidos em suas vidas. (Unesco IBE, 2011) A definição deixa claro que o currículo é uma forma de operacionalizar os objetivos traçados pelas sociedades para a Educação formal de seus sistemas de ensino.

Assim, (...) os desenhos curriculares recebem influência de diferentes referenciais teóricos e ideológicos, mas, raramente, apresentam-se na forma pura, porque expressam a realidade política e a complexidade da sociedade em questão.

Sobre o currículo na Coréia do Sul, as conclusões do estudo, está a identificação de megatendências com as quais os cidadãos coreanos terão de lidar em um futuro próximo. Entre elas, as mudanças demográficas, os avanços das Ciências e das Tecnologias da Informação, temas de Meio Ambiente e de recursos e diversificação da sociedade global, que implicará uma Educação centrada na pessoa.

A criatividade é entendida como um produto de todo o processo de ensino-aprendizagem. Nas palavras de Kim, mais que uma Educação voltada para a criatividade, é a criatividade como o resultado de uma Educação de qualidade (...)

Ler livros que contenham informação prática sobre os temas em questão. Ler comentários e avaliar a atitude do autor e os efeitos de seus comentários. Ler pequenos comentários em relação às atitudes do autor. Interpretar sentidos envolvidos tendo em conta as características midiáticas dos desenhos. Compreender os tipos e características da informação nos livros. Fazer listas de informações necessárias para eles mesmos. Avaliar as funções e utilidades da informação contida nos livros. Avaliar a utilidade e exageros de livros populares. (...)

Na Austrália, a Educação promove inclusão social e reduz as desvantagens entres as crianças, especialmente as aborígenes. Os jovens fazem uma transição exitosa da escola ao trabalho e ao ensino superior. Proporção de crianças matriculadas e frequentando a escola. Resultados dos alunos do segundo, quarto, sexto e oitavo anos no teste nacional em leitura, escrita e Matemática. Proporção de alunos com desempenho alto e baixo nos níveis de Proporção da população de 19 anos que obteve pelo menos o ensino Proporção de jovens participando de escola técnica ou treinamento, seis meses depois de formados.

A partir da Declaração, dois objetivos gerais foram traçados: As escolas australianas promoverão a equidade e a excelência. Todos os jovens australianos serão: aprendizes exitosos, indivíduos confiantes e criativos, cidadãos ativos e informados. Para melhorar as escolas, a Austrália trabalha com um esquema que envolve o desenvolvimento de objetivos, acompanhamento e avaliação do ensino em nível nacional, combinado às avaliações das práticas definidas pelas autoridades locais, em que os diversos níveis envolvidos compartilham responsabilidades claramente definidas.

Na Colômbia, os professores começaram a fazer suas opções curriculares de acordo com as propostas apresentadas naqueles textos. No começo do século XXI, a Colômbia decidiu ingressar na OCDE e, como consequência desse esforço, teve de preocupar-se com as avaliações de desempenho dos alunos. O país só tinha uma prova de avaliação geral, de final de ciclo, conhecida como Saber, voltada à seleção para a universidade. (...)

Essa autonomia curricular, em diferentes momentos, virou um impasse, não só para as autoridades como para as escolas, que recorreram a diferentes ferramentas para implementar os currículos. A diversidade de modelos e orientações curriculares existentes impedia qualquer iniciativa de avaliar o desempenho dos estudantes. A falta de informações mais precisas era um problema para o desenvolvimento de políticas e programas educacionais. (...)

No Chile, a Loce estabelecia os objetivos da Educação e a estrutura curricular que deviam contemplar o futuro Currículo Nacional, a ser desenvolvido no ano seguinte. Mantinha o sistema educacional com oito anos de ensino básico (obrigatório) e quatro anos de ensino médio. Na prática, para muitos estudantes, o oitavo ano era uma espécie de primeiro grau que marcava a sua saída do sistema escolar. Dentro desse contexto, a questão central era sobre a definição dos saberes e das aprendizagens que os alunos deveriam desenvolver em todo o processo de ensino. O Chile tem uma antiga tradição de Currículo Nacional. Os mais recentes marcaram amplas reformas do sistema educacional (em 1967, 1981 e 1995). Por isso, a discussão sobre a necessidade ou não de um Currículo Nacional não era uma prioridade. O Marco Curricular para a educação básica chilena se deu em 2006, quando foram estabelecidos os Objetivos Fundamentais e Conteúdos Mínimos Obrigatórios (OF/CMO), que orientariam o processo de ensino-aprendizagem. (...)

(...) Na África do Sul, o currículo prescreve as aprendizagens a serem alcançadas em todas as áreas e graus da trajetória escolar, tanto para os ciclos da educação obrigatória (R-9) como para os ciclos FET (10-12), e chegou à implementação integral em 2008. Esse processo foi muito importante e, pouco a pouco, começou a mudar as condições da África do Sul. O processo de transformação curricular tem desafiado os efeitos autoritários e inibidores da Pedagogia Fundamental e a tradição curricular inglesa, introduzindo um quadro de conhecimento mais apropriado ao século XXI, mais humano e democrático. (Haroon Mahomed, 2004)

Uma vez finalizada a implementação curricular em todos os graus escolares, o currículo passou por uma revisão e ajuste. Em 2011, ficou pronto o novo Currículo Nacional que, além das definições sobre a aprendizagem e prescrições em geral, unificava os dois currículos em um único documento, melhorando a organização do desenvolvimento escolar

Vocês consideram que o alinhamento curricular é a estratégia correta para ter sucesso no fortalecimento desses contextos educativos? Vocês concordam com o autor quando declara estes alinhamentos? Quais outros argumentos podem se adicionar aos oferecidos pelo autor?

Assim, alguns aspectos, sobre a educação, em especial aos currículos destes cinco países abordados no estudo-análise de Maximiliano, devem ser levados em consideração, e inclusive podendo os mesmos serem comentados de maneira bastante profundos. Pois, os mesmos, deveriam servir como base pedagógica para as mudanças profundas e significativas, ou até servindo como modelo para àqueles países que porventura gostariam de mudar o processo educativo, inclusive o Brasil, e outros que procuram na Educação, diretirzes e meios de mudar o conceito de sociedade em seus variados campos, como o educacional, o cultural, o econômico, o político, o financeiro, e de trabalho.

Porém, como se observa, não se precisa mudar as necessidades que implicam a educação em si, mas sim, mudar o currículo, profundamente, com objetivo claro e pragmático de mudar através dele, as necessidades, abraçando melhores e convenientes expectativas a sua população. Quem sabe, em curto prazo, os cidadãos em formação, percebam que, as necessidades e desafios, só serão contornados com uma política pública educacional, onde o currículo seja o principal instrumento de mudança e significação à vida destes.

Desde alguns processos e “procedimentos”, no Brasil, colocados em debate e discussão por segmentos da sociedade, inclusive por uma parte dos mais interessados nas mudanças no processo educacional, como no caso da elaboração, implementação e promoção dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), (1998), a educação, no que tange o ensino-aprendizagem, começou a ganhar uma nova dinâmica, isto sem contar com a promulgação da LDB (1996), a qual não só assegurou o direito à educação de forma democrática, mas passou a valorizar paulatinamente o docente.

E isto foi ganhando força, com a Lei do FUNDEB, e posteriormente do FUNDEB (2007), que assiste em tese, financeiramente ao docente e outros profissionais da educação; as CONAEs (2010), assim como do PNE (2014), e em especial a BNCC (Base nacional Comum Curricular) (2017), quando realemente, se começou a mudar a estritura curricular no Brasil de uma forma mais intensa, clara, objetiva, democrática e como fator principal atigir as mazelas que a educação teria por obrigação contorná-las.

Mas vale retornar a alguns aspectos supra-importantes, destacados no processo curricular dos cinco países abordados no estudo de Max, onde sobre a Coreia do Su, fica evidente em seu propósito a criatividade, ou seja, despertá-la em seus discentes em todos os seus níveis, quando no Brasil, este fator de grande relevância, somente veio a ser implemntado nas 10 competencias gerais da BNCC (2017), sendo a segunda a ser retratada no documento.

Logo, entendemos que este aspecto, é fundamental para o processo educacional, pois assim atinge diretamente um dos principais atores deste processo: o discente. Pois, atraves da autonomia dada ao educando, se perceberá a autonomia do mesmo, e assim, promove outras habilidades primordias para a aprendizagem concisa e autônoma do mesmo.

Já em referência ao currículo australiano, o que se observa de notório, é a tarnsição entre o processo educacional e o laboral, onde após um determinado período, o discente já passa por um “treinamento” técnico, com o intuito de ingressar no mercado de trabalho sem maiores empecilhos e/ou irem as suas futuras e possíveis atividades sem nenhuma orientação prévias ou que se tenha por base ou noção sobre o mercado laboral. E isto está descrito na BNCC, como a sexta competência geral, deste documento obrigatório.

Se percebe, também, que a criatividade, é um aspecto fundamentada no currículo australiano, assim como é abordado e descrito no currículo da Coréia do Sul; ou seja, são pontos cumuns e fundamentais para a formação dos principios e valores dos seus cidadãos, provocados pela educação.

No que tange ou se refere, ao currículo colombiano, as mudanças significativas no currículo, quase que coube aos professores, mas que foi um processo que entrou em conflito com alguns interreses estruturais e legais, visto que esta condição de autonomia, não partiu de instâncias ligadas as instituições estatais, mas sim de conjuntos de professores dos departamentos, que perceberam ao longo do tempo que, deveriam ajustar os objetivos da educação aos interesses da nação, ao seu desenvolvimento, e consequentemente à promoção futura dos discentes. Os quais não poderiam viver na mesmice das políticas públicas educacionais frágeis, as quais não permitiam avançar e muito menos amenizar os impactos das problemáticas vigentes no país.

Vale ressaltar, que mesmo sendo um aspecto vinculado aos docentes na Colômbia, a autonomia no novo documento legal no Brasil, passou a fazer parte das 10 compet~encias gerais, sendo ela a décima do conjunto das competências, onde a responsabilidade e cidadania, fala e argumenta sobre esta autonomia, seja ela individual ou coletiva. Mas que se faz necessária, como papel fundamental de cada cidadão.

No Clile, país com grande relevância no que diz respeito aos processos formadores e delineadores da educação, servia também como referência para outros países da América Latina, e inclusive para a América do Sul, já que a sua estrutura básica de educação lhe permitiu, também uma vaga na OCDE. Logo, o que se percebe, é que os parâmetros curriculares eram centrados no discente, onde este deveria ter em tese, um programa que lhe desse condições suficientes para desenvolver futuras habiliadades e competências no transcorrer, em especial, dos primeiros anos de escolarização; o que lhe permitia grande autonomia e especificidade em suas escolhas futuras.

Mesmo sendo um país com notório reconhecimento sobre as politicas curriculares educacionais, ganhou mais força em 2006, quando se implementou os objetivos para a educação no país. Resaltando que, esta nação, sempre se sobressaiu entre os demais paises da América do Sul, ou podendo dizer da America Latina nas avaliações que medem o rendimento de seus educandos, inclusive no que tange ao nível superior.

Na África do Sul, o grande marco, foi a unificação dos dois currículos, o que facilitou a quebra de paradigma do ensino trandicional, para um ensino voltado a abraçar as mudanças pela tecnologia, assim como a percepção pelo lado mais humanístico, ou seja, voltado para o lado cultural de seu povo, o qual ficou por muito tempo atrelado ao modelo da colonização e domínio inglês.

Este pais, está passando por uma reformulação tanto econômica, como tecnologica, seguindo os mesmos caminhos do Brasil, já que os dois fazem parte dos BRICS, paises com grande capacidade cultural, e que poderão ser em pouco tempo, grandes atores de destaque no mundo, visto que, além disto, já se percebe a implantação e implementação de políticas públicas relevantes em todos os campos sociais. O que faz com sejam, de antemão, países de destaque no cenário mundial. Mas claro, passando isto pelo processo, de seus cidadãos, da escolarização, o que não venha apenas atender as necessidades locais ou aquelas pontuais da nação, mas áquelas de longo prazo e que estão vinculadas ao processo de globalização.

CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES

O que se percebe hoje, em ambito mundial, e inclusive alguns países, como referência, é a mudança de dinâmica em alguns aspectos, inclusive no campo da educação. Pois, muitos paises, inclusive àqueles em desenvolvimento, passaram a perceber que a mudança de paradigma em relaçao às políticas públicas públicas educacionais, incluindo mudanças significativas no currículo educacional. Sendo este o caminho norteador e eficaz para se alcançar os resultados ou objetivos esperados, tanto a médio e a longo prazo.

É notório, que estudos recentes se debrucem sobre alguns países, inclusive da Amárica do Sul, e alguns em desenvolvimento, como a África do Sul e Brasil, no sentido de buscar respostas para o seu avanço na implementação de políticas públicas, incluisve na educação, as quais venham aprimorar seu possicionamento em âmbito mundial, assim como destacá-los quanto aos campos econômicos e financeiros, assim elevando seu grau de percepçao global e confiabilidade frente aos desenvolvidos e a órgãos que fiscalizam e acompanham o desenvolvimento destes países.

Assim, os paises, vendo que se podia avançar muito mais no espaço dedicado a poucas nações, como vaga na OCDE, passar a perceber que isto só seria possível com mudanças profundas e possíveis de serem realizadas através da educação, em especial, em profundidade no que tange ao currículo. Pois, o currículo e suas diretrizes, objetivos e metas, assim como de seus resultados, devem não somente atender aos interesses de governos, órgãos e entidades promotoras e fiscalizadoras, mas sim, possibilitar mudanças significativas aos mais interessados neste contexto, que saõ os atores socioeducacionais: professores e discentes e, assim também, um conjunto paralelo constituido de profissionais que também estão vinculados a esta mudança.

Logo, as mudanças de paradigmas, não somente afeta o espaço dos interessados, mas também sofrem restrições por parte daqueles que não querem ou não gostariam de alterações no sistema; pois isto afeta o poder organizado, assim como interesses escusos ou particulares em detrimento do coletivo.

Portanto, vale ressaltar que o autor do estudo, analisou os avanços que os mesmos se permitiram há pouco tempo, sem levar em consideração alguns aspectos ou fatores mais particulares, como número de alunos e o lado cultural dos povos abordados. Mas se levou em consideração a mudança de postura, junto as significativas propostas na educação de países que através dela, gostariam de um espaço mais expressivo no ambiente mundial, inclusive no que tange as inovações tecnológicas, comunicações e infomatização dos serviços e da produção ao redor do mundo.

E, desta forma, através de mudanças de seus currículos e da implantação de políticas públicas educacionais, se percebe que sim, é possível melhorar as codições pessoais de cada cidadão, o qual se permite abraçar de forma notória e eficaz as expctativas e objetivos propostas por ações que estão inseridas nestes planos. Assim, os mesmos visando uma nova postura, uma nova condição, uma nova expectativa aos povos e países que se permitem a ingressar numa nova era da escolarização.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC/SEF, 2017.

_______. Plano Nacional de Educação – PNE. MEC. Brasília/DF, 2014.

Moder, Maximiliano. (2015).  Desenhos curriculares internacionais: cinco experiências para reflexões sobre o sistema educacional brasileiro. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2015/09/MODER_Benchmark-internacional.pdf