RESUMO HOLANDA + ENCARGOS COM PLANOS E BENEFÍCIOS

A contabilidade é essencial para todas as empresas, é através dela que é medida a situação financeira de cada entidade. Porém ela é constantemente influenciada de acordo com o local onde ela é aplicada. Segundo o autor a contabilidade é considerada uma linguagem dos negócios porém “não é homogênea em termos internacionais, pois cada país tem suas características contábeis próprias, significando dizer que o lucro de cada empresa brasileira não seria o mesmo se adotadas práticas contábeis de outros países, dificultando sua compreensão devido à falta de uniformidade”.(Niyama, 2010,p.15)

   A Holanda é um país pequeno, em extensão territorial, e com suas próprias características econômicas, como o forte comércio  marítimo, empresas locais e multinacionais, além de negociações com clientes estrangeiros. Sua contabilidade tem forte influência norte americana e da única europeia. Companhias abertas e fechadas são a classificação das empresas na Holanda, e são divididas entre grande, médio e pequeno porte, “outras formas jurídicas contábeis previstas são as cooperativas, sociedades limitadas, sociedades civis, firmas individuais, entre outros” (Niyama, 2010,p.112).

Alem disso, três variáveis referentes às classificações das companhias, devem ser levadas em consideração, são elas: montante de vendas, ativo total e quantidade média de empregados.

A contabilidade é influenciada pelo meio em queestá estabelecidavariando de acordo com o país,no intuito de que existam conformidades entre as informações apresentadas em diferentes países surge a Contabilidade Internacional. Desta forma, a padronização internacional das normas contábeis permite o desenvolvimento econômico, já que facilita a interpretação de relatórios, criando uma conexão direta entre o empreendedor e o investidor (Carvalho; Lemes; Costa, 2012).Em países pequenos ainda que independentes, como a Holanda, negociações com clientes estrangeiros prevalecem, aumentando a necessidade de o profissional contábil ajustar-se aos padrões de outros países, unindo seus interesses e colaborando com a internacionalização(Niyama, 2010,p.112).

A regulamentação contábil holandesa teve inicio em 1837,a partir de um documento que propunha regras para a realização da escrituração e elaboração de balanços para empresas comerciais. A próxima atualização veio a ocorrer apenas na década de 70, com o Ato Sobre Contas Anuais (Act on Annual Accounts). Posteriormente, foram agregados ao Código Civil do país, dispositivos que abordavam avaliação de ativos e demonstrativos anuais. A contabilidade holandesa não sofre influencia significativa da legislação fiscal como ocorre no Brasil, mas sim da contabilidade societária e da profissão contábil(Niyama, 2010,p.112).

Os relatórios financeiros se estabelecem de acordo com o porte da empresa, que na Holanda se classificam em pequenas, médias ou grandes. Para compor a classificação são levados em considerações o montante de vendas, ativo total e a quantidade média de empregados. As grandes empresas devem ser compostas de diretoria executiva, conselho de supervisão e conselho de trabalhadores, que são encarregados por levar a direção questões pertinentes ao quadro de funcionários (Niyama, 2010,p.113).

O sistema holandês ainda conta com dois órgãos envolvendo matéria contábil, a Câmara de Empresas vinculada ao tribunal de justiça e o Conselho para Relatórios Anuais(Niyama, 2010,p.113).

Princípios contábeis na Holanda

Em conformidade com o Código Civil holandês, tanto demonstrações individuais como demonstrações consolidadas, devem ser seguidos pelas empresas os seguintes princípios para o seu cumprimento:

A. Avaliação Individual (similar à entidade)

B. Realização

C. Prudência

D. Competência

Contudo, a predominância da essência sobre a forma não é reconhecida como princípio contábil, ainda que a Holanda siga a linha de capitalizar o bem arrendado como ativo na arrendatária, seguindo tendência internacional.

No que se refere a adoção da conceituação de true and fair value, que significa “quadro fiel” da situação da empresa. As empresas devem refletir em suas demonstrações financeiras fiel, clara e consistentemente a sua posição financeira.

Demonstrações financeiras

Lembrando  que há uma forte influência externa na contabilidade da Holanda ( Estados Unidos e União Europeia), pois é um pais relativamente pequeno onde os padrões contábeis não possuem características muito significativas, ou seja , sem padrões contábeis. Também conhecida como flexível ou liberal por ter um enfoque menos conservador na fixação dos padrões.

Os recursos são captados por via de mercado de capitais, como o de crédito bancário, revelando que não é muito significativo a influência das bolsas e investidores.

Os relatórios anuais compreendem Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Relatórios da Diretoria e Notas Explicativas. E o código civil exige a divulgação específica das seguintes informações:

a) Mutação do patrimônio líquido;

b) Participação em outras empresas;

c) Análise das vendas líquidas por classe de atividades e área geográfica;

d) Relevantes compromissos financeiros de longo prazo;

e) Informação sobre funcionários; e

f) Remuneração e empréstimos ou adiantamentos para membros da diretoria e Conselho de Supervisão.

As companhias abertas publicam o Fluxo de Caixa ou Fluxo de Fundos consolidado, embora não seja legalmente requerido, pois é recomendado pelo conselho de relatórios anuais.

O instrumentos financeiros e goodwill, a Holanda está bem próxima ou aderente aos padrões contábeis editados pelo IASB (International Accounting Standards Board , ou seja, Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade). Há participação de empregados num conselho dessa natureza, onde revela a importância dos trabalhadores na vida econômica dos holandeses.

Bibliografia

CARVALHO, LEMES, & COSTA. (2012). Contabilidade Internacional: Aplicação das IFRS 2005. São Paulo: Atlas.

NIYAMA, J. K. (2010). Contabilidade Internacional - 2. ed. São Paulo: Atlas.