Ressocialização Carcerária
Por Pedry Wry Gomes dos Santos | 13/06/2016 | DireitoRESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O QUE HÁ DE CARÁTER RESSOCIADOR NO PRESíDIO EDVALDO GOMES DA CIDADE DE PETROLINA/PE DE JANEIRO / 2014 A MARÇO / 2016
Resumo – O sistema carcerário Brasileiro há muito tempo vem sofrendo grandes e variadas criticas sobre a sua finalidade e sobre quais meios são utilizados para que alcance a ressocialização do apenado. O sistema penitenciário de Petrolina/PE não está imune dessa problemática.
Esse trabalho tem como escopo levantar quais meios de caráter reassociador são empregados no presídio DOUTOR EDVALDO GOMES, no município de Petrolina/PE, de janeiro/2014 a março/2016, através da Lei de Execução Penal - LEP, Lei nº 7.210/84. Será analisado a eficácia da pena e os métodos de ressocialização, verificando as características de sua aplicação e os critérios utilizados. Dessa forma, estudando os meios e práticas implementadas, assim como quais os critérios adotados para a escolha de quem vai trabalhar ou estudar e de que maneira é realizada essas atividades ressocializadoras, busca-se identificar se são potencialmente capazes de proporcionar ao detento ser reagrupado na sociedade e com isso não venha mais cometer novos delitos criminais. Na pesquisa foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográficas por meio de livros, reportagens, revistas jurídicas e pesquisa de campo, bem como a coleta de dados por amostragem.