RESPONSABILIDADE PENAL EM BECCARIA E EM LOMBROSO

RESUMO

No livro Dos Delitos e das Penas, Beccaria vai de encontro a tradição jurídica e a legislação penal, sendo contra as torturas feitas como meio de obter as provas do crime.
Para Beccaria as torturas são inúteis, assim como o juramento feito pelo réu antes do julgamento, pois existem agentes que são tão dissimulados e não se intimidarão, irão falar aquilo que quiserem e o juiz não terá como saber se é ou não verdade.
Beccaria presava pela igualdade, perante a lei, dos criminosos que cometem o mesmo delito, afinal de contas um homem não pode ser considerado culpado antes do julgamento.
PALAVRA-CHAVE: Tortura; Igualdade