Resenha sobre o texto “Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil”

Por Cláudio Marconi Rapini | 16/11/2017 | Economia

Resenha sobre o texto “Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil” de Pedro Paulo Zahluth Bastos.

PUC Minas

Curso: Economia

Aluno: Cláudio Marconi Rapini

A ex-presidente Dilma Rousseff realizou um ajuste fiscal abrupto que não agradou nem a população nem os empresários. O, então ministro, Joaquim Levy neoliberal esteve sempre disposto a cortar investimento público e o gasto social. Ele critica o “patrimonialismo”, o excesso de intervenção e proteção governamental sobre empresários e trabalhadores. A principal característica da globalização neoliberal, liderada pelo EUA é a grande concentração patrimonial a favor dos ricos e a enorme concentração de poder econômico e político entre grandes estados e grandes corporações multinacionais.

A crise de 2008 considera por muitos como a crise final do neoliberalismo que, na opinião do autor, é o resultado inevitável do capitalismo instável e descontrolada produzida pelo programa neoliberal. A crise se concentrou no EUA, o mesmo país que puxou a recuperação da economia mundial depois de cada crise em 1983, 1993, 1998 e 2003, e até o momento não surgiu um substituto comparável em termos de absorção de importações. Isso torna a crise mais profunda e duradoura que as anteriores, com maior acumulação de dívida pública e privada.

O neoliberalismo se difundiu na década de 1980 com Reagan (EUA) e Thatcher (Grã-Bretanha) em resposta à desaceleração econômica com inflação que marcou a década de 1970. O conflito distributivo trazido pela chamada sobrecarga democrática foi interpretado pelos intelectuais do movimento neoliberal como a própria raiz dos desequilíbrios econômicos. Com argumentos pré-keynesianos, dizia-se que a redistribuição deveria ser contida em nome da poupança e da acumulação, liberada de proteção e organização pública, para a riqueza “gotejasse” de cima para baixo, dos “poupadores” para os “esbanjadores” (Quiggin, 2012; Schui, 2014).

Qual a base social do neoliberalismo? O grande tema é o controle da inflação, exaltando o mito da livre concorrência. Qual seria a receita neoliberal para retomada do crescimento?

  1. Os impostos sobre lucros, dividendos e renda dos mais ricos devem ser reduzidos, pois isso aumentaria a poupança e o investimento, com distribuição da riqueza gotejando sobre os trabalhadores (emprego) e o governo (arrecadação);
  2. Recursos controlados ou dirigidos pelo Estado, diretamente por meio de tributação, empresas e bancos públicos, e indiretamente por meio de regulação e orientação do gasto privado, deveriam ser reduzidos e transferidos para a iniciativa privada;
  3. O Estado deveria garantir a estabilidade de preços e ofertar apenas alguns bens públicos e principalmente educação e P & D, conduzindo por indivíduos econômicos e racionais que alocariam a riqueza sem a interferência do sistema político;
  4. Aumentar o esforço e eficiência de empresas e trabalhadores através da generalização da concorrência.

Os EUA elevaram taxas de juros em 1979 e provocaram uma recessão mundial que, por cerca de quatro anos, elevou o desemprego, provocou fuga de capitais, crises fiscais e cambiais, que empurraram as novas democracias da América Latina na direção proposta pela direita local. A chamada Política do Dólar Forte jogou várias economias periféricas à beira da hiperinflação, e desnorteou as estratégias de industrialização com endividamento externo dos países subdesenvolvidos.

Em seguida, nos países centrais, a expansão do crédito e do preço de ativos financeiros, a privatização de empresas e serviços públicos, a desregulamentação da concorrência em vários mercados, principalmente financeiros, a liberalização dos fluxos internacionais de capitais, a difusão de novas tecnologias e o aumento dos gastos militares abriram novas oportunidades de investimento que pareciam assegurar a retomada do crescimento, embora a taxas menores do que na Era Dourada do Keynesianismo.

Quando os juros voltaram a cair no início da década de 1990, criando condições para uma nova expansão da liquidez em dólar para os países na periferia do capitalismo global, as reformas liberalizantes foram novamente apoiadas por grande ofensiva ideológica. As reformas neoliberais foram impostas como condicionalidades estruturais de programas de refinanciamento de dívidas impagáveis, monitorados pelo FMI e Banco Mundial. O chamado Consenso de Washington atendeu aos interesses de burguesias que seriam favorecidas pelo corte de impostos e pela privatização de empresas públicas.

A crise financeira é a parteira do neoliberalismo e de sua extensão globalizante. Produz novas crises financeiras e, com elas, novas pressões contra a intervenção e o gasto público, em um círculo vicioso que pode estar nos levando, hoje, a um estado de austeridade permanente de caráter global.