Resenha ''Modelos de atenção à saúde no Brasil''
Por Emilio Prado da Fonseca | 04/05/2012 | ResumosRESENHA
ARTIGO: “Modelos de Atenção à Saúde no Brasil”.
Autor: Jairnilson Silva Paim
Na primeira parte do texto o autor conceitua de forma ampla modelo como sendo um exemplo ou padrão. Na ciência o termo possui uma conotação polissêmica e em saúde, modelo será a representação esquemática e simplificada de um sistema (traços principais).
Em seguida o autor faz uma contextualização dos modelos de atenção à saúde a partir da concepção de unicausalidade das doenças e do modelo Hospitalocêntrico em paralelo ao conceito de multicausalidade das doenças surge a Medicina Preventivista cujo modelo se baseia nas ações de prevenção primária (história natural das doenças) e o modelo da medicina comunitária que agregou ações como: regionalização, hierarquização e participação da comunidade. Nesta parte do texto o autor ressalta a importância da realização da Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde em 1978 (Declaração de Alma-Ata) e o surgimento da Atenção primária à saúde em oposição ao modelo hospitalocêntrico. Outro importante movimento citado pelo autor foi o de promoção da saúde que ganhou força a partir da Carta de Otawa em 1986 (conceito ampliado de saúde).
No Brasil, iniciativas isoladas na década de 1980 são experimentadas a partir de Programas de Atenção Integral como: saúde da mulher, materno-infantil, imunizações, tuberculose, etc. alinhavado com as Ações Integradas de Saúde (AIS) com vistas à integralidade da atenção. Um marco neste período foi a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde no Brasil para constituir as bases conceituais para a Reforma Sanitária brasileira e posterior inserção da integralidade na lei Orgânica da Saúde.
Em outro momento do texto o autor aborda os aspectos teórico-conceituais do que venha ser modelo de atenção propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) em torno dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS). No Brasil o termo distrito sanitário foi utilizado aliado à expressão modelos assistencial em função das diversidades e complexidades dos sistemas locais brasileiros. O autor apresenta 4 concepções de modelo da Atenção: 1- forma de organização das unidades de prestação de serviço de saúde; 2- forma de organização do processo de prestação de serviços; 3- forma de organização das práticas dirigidas ao atendimento (individual/coletivo); 4- modelo técnico assistencial em defesa da vida. O autor também diferencia modelo assistencial e modelo organizacional e as questões de modelos de atenção refletem as combinações tecnológicas dispostas nos meios de trabalho e utilizadas nas práticas de saúde (saberes e instrumentos).
Após esta contextualização o autor aborda o tema principal do artigo que é os modelos de atenção à saúde no Brasil. O autor identifica 2 modelos básicos que são: modelos predominantes (hegemônico e sanitarista) e as propostas alternativas. Organizados conforme a lógica da demanda ou das necessidades. O autor aponta que no Brasil existe uma relação ora de convivência ora de conflito entre os modelos hegemônico e sanitarista. As limitações dos modelos no Brasil estão relacionadas ao princípio da integralidade. As características do modelo hegemônico: individualismo, biologicismo, participação passiva, curativismo, medicalização. O modelo biomédico seria subdividido em: modelo médico assistencial privatista (Flexneriano) e modelo da atenção gerenciada (medicina baseada em evidências). Já o modelo sanitarista seria baseado em campanhas e programas (imunização, vigilâncias, programas especiais como PSF e PACS).
O autor propõe uma reflexão sobre a tentativa de conciliar oferta/demanda às necessidades no sentido de atender ao princípio da integralidade da atenção aliado à efetividade, qualidade e humanização dos serviços. Os principais pontos seriam: 1) Oferta organizada com foco: indivíduo, família e comunidade; 2) Distritalização: rede estruturada, população definida, território, rede de serviços de saúde e equipamentos comunitários; 3) ações programáticas de saúde: programação como instrumento de redefinição do processo de trabalho em saúde; 4) vigilância da saúde: ações de controle (identificar risco, promoção da saúde ampliada); 5) Estratégia Saúde da Família: reformulação no modelo assistencial em um território definido; 6) Acolhimento: mudança na porta de entrada e fortalecimento do vínculo e centrado no usuário.
O autor conclui que ocorrem falhas nos modelos hegemônicos (biomédico e sanitarista) e que existem alternativas para a reconstrução da assistência à saúde. Não existe um modelo único de atenção para o SUS dada a diversidade político-social do país e das particularidades regionais. Além das complexas necessidades humanas, individuais e coletivas, de saúde.
EMÍLIO PRADO DA FONSECA